[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 15 de junho de 2020

ASAE apreende mais 14.350 máscaras e viseiras

Foram fiscalizados quase 100 operadores económicos e instaurados dois processos-crime por alegado lucro ilegítimo.

AASAE apreendeu cerca de 14.350 artigos, designadamente máscaras e viseiras, por falta de conformidade e de certificado por laboratório acreditado e vários de géneros alimentícios, num valor aproximado de nove mil euros.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) indica que, nos últimos dias e no âmbito da prevenção e proteção contra a Covid-19, foram fiscalizados cerca de 90 operadores económicos tendo sido instaurados dois processos-crime por alegado lucro ilegítimo (especulação) e 21 processos por contraordenação.

Entre as infrações detetadas destaca-se o incumprimento na rotulagem de equipamento de proteção individual (máscaras), a venda de produto biocida (álcool, álcool-gel e desinfetantes) sem a necessária autorização, a falta de ficha técnica de dados de segurança do produto e o incumprimento dos requisitos de higiene, entre outras. Ler + (...)

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