[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Governo cria regime de contraordenações para quem violar regras

As sanções aplicam-se à violação das regras relativas ao uso de máscara, ajuntamentos e distanciamento físico.

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira a criação de uma regime de contra-ordenações para quem violar as regras estabelecidas no âmbito da pandemia de Covid-19, como ajuntamentos ou consumir bebidas alcoólicas na rua, podendo as multas chegar aos 500 euros.

"Acompanhamos esta redução do estado de calamidade para o estado de alerta com a criação de um regime de contra-ordenações que permitirá punir a violação de todas as normas que temos obrigação de cumprir", disse António Costa na conferência de imprensa realizada no final da reunião do Conselho de Ministros. Ler + (...)

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