[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

domingo, 13 de setembro de 2020

"30 Anos do Código de Defesa do Consumidor no Brasil"

Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná 

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL VIRTUAL

"30 Anos do Código de Defesa do Consumidor no Brasil"
15 de Setembro de 2020

PROGRAMA

Dr. Eduardo Cambi, diretor da Escola Superior do Ministério Público, Abertura
Doutor Gilberto Giacoia. Procurador-Geral de Justiça, Saudação de boas-vindas
1.ª PARTE
Dr. Ciro Scheraiber, Contextualização da defesa do consumidor no Brasil e no MPpr
Dr. José Geraldo Brito Filomeno, O limiar da defesa do consumidor no Brasil.
Prof. Mário Frota, Aspectos comparativos na caracterização da defesa do consumidor na União Europeia e no Brasil
Dr. Paulo Roberto Binicheski, Atuação do Ministério Público na modernidade na Defesa do Consumidor do Brasil
Dr. Eduardo Cambi: Comentário
2.ª PARTE
Dr. José Geraldo Brito Filomeno, Afirmação do código de defesa do consumidor – evolução / reformas
Prof. Mário Frota, Quadra legislativa da tutela do consumidor entre Europa (Portugal) e Brasil
Dr. Paulo Roberto Binicheski, Novas tecnologias e tutelas emergentes na defesa do consumidor
3.ª PARTE
Perguntas dos participantes e respostas direcionadas.
PARTE FINAL
Dr. Eduardo Cambi, Agradecimentos
Encerramento.

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