[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Diário de 28-9-2020

        


  Diário da República n.º 189/2020, Série I de 2020-09-28

  • Declaração de Retificação n.º 36/2020 - Diário da República n.º 189/2020, Série I de 2020-09-28143853828

    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 203/2020, de 21 de agosto, do Ambiente e Ação Climática, que altera a Portaria n.º 102/2015, de 7 de abril, que estabelece os critérios de atribuição da autorização para a instalação do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 21 de agosto de 2020

  • Aviso n.º 43/2020 - Diário da República n.º 189/2020, Série I de 2020-09-28143853829

    Negócios Estrangeiros

    Entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas em 2 de dezembro de 2010, incluindo os Anexos I a IV, e sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, incluindo os Anexos I a IV, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 26 de novembro de 2014

  • Aviso n.º 44/2020 - Diário da República n.º 189/2020, Série I de 2020-09-28143853830

    Negócios Estrangeiros

    Entrada em vigor do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, assinado em Bruxelas em 15 de dezembro de 2010, e sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 3 de maio de 2016

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