[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Mário Frota em CONFERÊNCIA INTERNACIONAL VIRTUAL



CONFERÊNCIA INTERNACIONAL VIRTUAL
promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil
“30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR”

Ordem dos Advogados Brasileiros / Juiz de Fora (Minas Gerais)
11 de Setembro de 2020
18.00 / 22.00 horas (hora de Brasília)
Convite formulado pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Juiz de Fora para uma VIDEOCONFERÊNCIA
comemorativa dos "30 anos do Código de Defesa do Consumidor do Brasil" a 11 de Setembro de 2020, dia em que em 1990 tal instrumento viu a luz do dia.
O tema cometido ao presidente da apDC é do da PUBLICIDADE VIRTUAL: manifestações, regime.
Eis o
PROGRAMA
Congresso Internacional
em celebração
aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor  “Efeitos da Pandemia na Relações de Consumo”

Data: 11 de setembro 2020 (sexta-feira) - Celebração do 30° aniversário da publicação do CDC
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Juiz de Fora
Horário: de 18 às 22 horas
18 h - Abertura:
Dr. Guilherme Leão – membro da Comissão Especial de Direito do Consumidor OAB Federal
Dra. Marié Miranda - Presidente Comissão Especial de Direito do Consumidor OAB Federal
Dr, João Paulo Silva de Oliveira - Presidente da Comissão de Direito do Consumidor OAB -Subseção Juiz de Fora

18:30 h - Palestra especial "30 anos do CDC" - Dra. Marié Miranda
Presidente Comissão Especial de Direito do Consumidor OAB Federal
Especialização Direito Consumidor - UFPE
Secretária Geral Adjunta do Brasilcon
Diretora Tesoureira OAB AL

19:00 - Reação dos Fornecedores às regras transitórias da pandemia - Renato Porto
Doutor em direito, Advogado, Professor e membro do Brasilcon.
19:30 h - Julgados recentes sobre danos morais nas ações com fundamento no CDC - Marcus Dessaune
Advogado, professor, escritor, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, membro do Brasilcon e membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.
20 h - Ações coletivas decorrentes da pandemia - Amauri Artimos da Matta
Promotor de Justiça e Coordenador do MPMG
 Membro do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
 Presidente do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE-MG).
20:30 h - Histórico do endividamento do consumidor na pandemia, PL 3515 - Cláudia Lima Marques
Vice-Presidente Comissão Especial de Direito do Consumidor OAB Federal e advogada
 Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-doutora e doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, ILA. Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Advogada e árbitra
21:00 h - Publicidade Virtual durante a pandemia - Mário Frota
Fundador da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo – e seu primeiro Presidente.
Fundador da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo – e ainda seu Presidente.
Fundador e primeiro Vice-Presidente da Association Européenne de Droit et Économie
Pharmaceutiques – Paris / Grenoble
Fundador do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo e seu Presidente.
Fundador do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e seu Diretor
Fundador do Centro de Estudos de Direito & Informática, de Coimbra e seu primeiro Diretor.
Membro da Academia de Letras Jurídicas de São Paulo.
Contribuiu diretamente como Presidente da AIDC na elaboração do CDC no Brasil

21:00 h - Publicidade Virtual durante a pandemia - Plínio Lacerda Martins
 Doutor em Direito
 Professor adjunto da UFF,
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ
 Promotor de Justiça aposentado
 Advogado

Sem comentários: