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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Publicada em Diário da República portaria que institui o cartão com benefícios para 200 mil antigos combatentes ou seus viúvos

A portaria que institui o cartão com benefícios para antigos combatentes ou suas viúvas ou viúvos foi hoje publicada em Diário da República, entrando em vigor sexta-feira, mas a emissão dos documentos ainda não tem prazo definido.

“Isenção de taxas moderadoras” no Serviço Nacional de Saúde, “gratuitidade do passe intermodal dos transportes públicos das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais e na entrada dos museus e monumentos nacionais” são as vantagens reconhecidas pela secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, aos homens e mulheres com “serviço prestado à pátria nas campanhas militares entre 1961-1975”.
Além dos referidos benefícios, que devem chegar a cerca de 200 mil pessoas, está igualmente previsto um complemento de reforma de sete por cento por cada ano de serviço, isto para as pensões de valor mais baixo. Ler + (...)

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