tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830Wed, 30 May 2012 00:42:08 +0000MarçoMunicípios algarviosEcos da Comunicação Social referente às Conferências“Hora de Baco”prevenção do tabagismo - ficheiro de imagens - Lei 37/2007Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas - secas extremasextinçãoCereaisChinaBio combustíveis; Biodiesel.Millennium AngolapastelariasTemáticas: Gastronomia - Consumo - Confraria das Almas – Conferências.CEreciclagemoperador móvel virtual dos CTT - alargar a base de clientes dentro de uma estratégia de "value for Money”taxa de poupança tem vindo a baixar em PortugalMedicamentos em unidosePublicidade Enganosaeducação para a segurançacooperação - Brasil - conferências - Mário FrotaAngolainspecçãoescolasconsumidoresLinhas de créditoencargosConformidade com o contratoDireito à protecção dos interesses económicosAutoridade da Concorrência.Dia Mundial da PoupançaUnipalmaresmodalidades de apólices.empregoAuto-estradaRelatório de 2008 do Observatório Nacional das Doenças RespiratóriasFormação de adultosProvedor do Créditomulherescurso de contratos de consumoS.A - ComunicadofacturaspraiaFormação de Agentes MultiplicadoresObrigações contratuaisUtentesProf. Mário Frotainstituições financeiras.3 Condeixa - educação para a segurança.Arbitragem institucionalNoçõesPROTECÇÃO da diversidade e qualidade das tradições portuguesas é a grande meta da Federação Portuguesa de Confrarias Gastronómicas (FPCG)Tamanho mínimo de letrasSIC Notícias.Consumidor no mundoIRS; DGCI; IRC; IVA; retenções ilegaistaxa de disponibilidade.PJConvenção-QuadroIn Os Classificados - Diário de Aveiro - 24 de Setembro de 2008estabelecimentos de ensinoAssociação de Instituições de Crédito Especializado (Asfac)Directiva 2008/48/CEACMediaMultibancoCriação Biológica - respeito das normas existentesDolcetaHACCPContratos a distânciapara os nossos filhos?Boletim Estatístico do Banco de PortugalParticipações empresariais públicasapDC - Fundação para o Direito do Consumo.do Instituto Alanaprestações dos empréstimos à sua habitação própriaSonaecompeleadministradorAlterações de preçosCentro de Estudos de Direito do Consumo.INCIMinistério das Finanças reagiu a números do EurostatcomidaKiwiculturaCriseTuberculosearbitragem voluntária institucionalconsumo nacionalpreços administrativosDeclaração sobre a Crise do CréditoDL 134/2009cartão de créditoSubvençõesmensagens.Conselho DeontológicoColuna Socialfalsificaçãoretirada do mercado de toda a carne de porco da Irlanda contaminada com dioxinas tóxicasde 26 de MarçoCidadaniaAlimentação - Conselhos de SaúdeProgressos no Ensino superior portuguêsIRS; Residentes não habituais;bactériaServiços financeiros do consumidor; apDCdireito do consumo como "direito do quotidiano"avariaCOMPANHIA JURÍDICADireito de regressoAssociação de ElectrónicainformaçãoConsultaTrocoPreços - parques de estacionamento - indicação dos preçosexcepto avestruzesplanetaPerdão de dívidasSegurança de Brinquedos – requisitos específicos de segurança – Directiva 2009/48/CEEmpréstimode 26 de FevereiroPMEConsumo equilibrado de energiapeixe congelado - venda a granel - regras de comercialização – Brasilbiocombustívelpedir devolução de portagensMinistério Público - Brasil - Mário Frota - Recife - São Luís do Maranhão - Carlos Augustoacções de grupoVendas ao domicílioTruly NolenfalênciaProteste / BrasilCâmarasveículosConferência da Figueira da Foz.artº 7anúncio.MaranhãoAntonio Rulli JuniorPressão arterial“pontos negros” na orla costeiraCBP - ÍndiceSegurança de menoresSTJderrogações aos regulamentos da segurança alimentarresponsabilidade civil.garantias do consumidornúmero de portugueses que detém ou deteve aplicações em fundos de investimento vem decrescendo desde o ano passadoEstradas de PortugalFisco; bancos; directiva da UE;Comunicação Social Audiovisual – Directiva 2007/65bases de dados.Contratos de Crédito ao consumoEscola Superior do Ministério Público - Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva - seminário “O Novo Regime Europeu dos contratos de Crédito do Consumidor” - Professor Mário FrotaCollective Redressfutebol …DGCInatelRegulamento Europeu 852/2004devoluçãoe.mailDireito à saúde - aves - listeriaMário Frota – Matosinhos – conferências – garantias de bens de consumoalterada pela Lei 47/27Actividade inspectiva – Ministério Público – Brasil – Gualberto Bezerrapeças de caça selvagemCentro de Estudos Iber-Americano de Direito do Consumodanos não patrimoniaisTemáticas: ConferênciasLei n.º 67/2003IPAM - Talent Hunt Tour'O9 - Descobrir e premiar gestores com talentodiscriminação em função do sexoServiço Municipal de Defesa do ConsumidorConferências - Das acções colectivas em Portugal e na União Europeia - Ângela Frota - Cristina Rodrigues de Freitas - Teresa MadeiraEmissão de matrículasObras auto-estradavelocidadeGuimarãesfruta.Sociedade Ponto VerdepolíciaLei das Garantias.Má-fé processualobjectivos do acordo final "Zero Emission Mobility"Serviços de valor AcrescentadoPoupançaHumberto de Britoprojecto de CódigoProvedor do ConsumidorDia Mundial dos Direitos do ConsumidorObras públicasCooperaçãonível de desempregoprodutos e serviços turísticosTransportes ferroviáriospadeirochocolateCODACONSMinistério Público.Inci.Temáticas: Centro de Estudos de Direito do ConsumoMarketingCrédito ao consumo - inadimplência - sobreendividamento – BrasilescassezIPAMCatherine Jereissati - Dia Sem Compras: dê uma folga ao seu bolso - 27 de Novembro de 2008surdezNascimentoCartões turísticos e de fériastribunais arbitraistarifáriocontrato de prestação de serviços.aviso 6/2009British Airwaysdados pessoaiscibercondríacos.acidentes pessoaisSindicato de Hotelaria do Norte - Grupo Pestana - Pousadas de Portugal - encerramento temporáriosubprocuradora Maria Helena Nunes LyraquímicosQuestões ambientaisTransporte ferroviário – violação de direitos – indemnizações – DL 58/2008Acção colectiva Europeia – Parecer do CESE – Reparação de danos – Jorge Pegado LizPrevenção tabágicataxa de juro das subscrições dos certificados de aforro - Juro será o mais baixo desde que foi criada a nova série CmetroDireito à formação e à educação do consumidorServiço de internetoftalmologiaSegurança e Prevenção representam um investimentoprodutos não solicitados - vendas forçadas - práticas comerciais desleais - práticas enganosas - Mário Frotaorçamentos.CervejaIntegridade Biológica - Rotulagem Biológica - Regras de Produção Biológicacumprimento de horáriosserviços públicos - serviços públicos essenciais - qualidade - RTPN - Mário Frota - "Antena Aberta"MBA’s.campanhas para as eleições autárquicasTMNAutodisciplina da Publicidadeconsumo mínimoAmaparpontos do Programa Smilesconjugação erróneaPrograma S. Paulorecurso a Células de dióxido de titânioDPDCpoluiçãoMicrosoft - Estudo Europeu - segurança na InternetContratos de adesãoComboiosINE - Indicador de actividade económica - Indicador de clima económicoCasas sem electricidade in Anúncios AS BEIRAS 14 Ago 2008intoxicações alimentaresimóveisraios UVARenda MínimaAuto-estradas – reparações de prejuízos - portagensCantinas escolares; alimentação; jovensEDP Renováveis cumpriu o objectivo anual em 2008taxas de juro.de 17 de Agostopilotosjovemcomportamentos de riscoCódigo Civil – artºs 913 – 922facturaDGItradição.ozonofactura incobráveisViajantesfármaco Botox - perigo da propagação da toxina para outras partes do corpoAssembleia da RepúblicaJorge MirandaÓscar Ivan Pruxlocais públicosCastro MartinsHipermercadosContratos de seguroNovas tecnologiasmas é apenas um mal menor para os comerciantesAutomóveis usadossemana das fériassegurança alimentar.ciência e tecnologiaentrega pela internettaxa máximaserviços essenciais.sociedade de informaçãoin: Os Classificados - Diário de Aveiro - 30 Setembro 2008APRITELTaxa de assinaturaConferências - Brasil - Recife - Mário Frotaportaldasfinanças - Utilizadores - lista dos 20 domínios visitadoscrédito bancário.produtos dos bancos passa a ter novas regrasgolfinhosInstituto de Estudos e Formação para a CidadaniaCNPD.Produtos regionaisTemáticas: Curso de contratos de consumorevisão em baixa nas suas perspectivas para o mercado de telemóveisefeitos adversosDecreto-Lei n.º 84/2008L 6/99validade.10.º Fórum da Indústria TêxtilIsenção de preparos de custasAcademia Paulista de DireitoFMUAcção Colectiva Europeia – Parecer CESE – poderes do juiz – Jorge Pegado Lizsinais de trânsitolei interpretativa.Acção Colectiva Europeia – directiva – regulamento – Jorge Pegado LizEficiência energéticaTransporte ferroviárioserviçoElísio Costa AmorimTransmissão de direitosDL n.º 84/2008Liberalização do mercadocréditos à habitaçãoprazosMercado Únicosubstituir os derivados do petróleolistas de exclusãofeira popularINCMMiúdos e Mediacentros comerciaisRotulagem - durabilidade mínimaSaúde oralportátiltermos fixos.Baixar algumas taxas de IVAcrise financeiraDefeitos graves em vias rápidasMercado imobiliáriosegunda faseFacturas Serviços EssenciaisDireito real de habitação periódicaPopulaçãocentros de inspecçãoFigueira da Foz.'Porta 65'DL 113/2006qualidade do ar inferior à desejávelSegurança dos brinquedosDireito do Consumidor da OABDecreto-L nº 291/2001mercado de segurosDGSCombustíveis; Intermarchésubstituição tributária.época balnearHidrogénioconsultas anti-tabacoAviso 11/2001CEDCCrédito à Habiotação - Novo regimeCurso de direito dos contratosSubstâncias ilegaisAntónio Joaquim Fernandes Netolei.Ciclo de Conferênciaanimais de estimaçãoAmendoinsDireito à saúde - carnes - carcinomasfumadores.Contratos coligadosDiligência profissionalVenda multinívelRed BulldemografiaLojas discount; hard-discount; low-cost; créditoacidentes com crianças.Contratos de crédito ao consumo – vendas ligadas – vendas associadas – DL 133/2009Função públicaCGD.Doenças do Fígado.Actividade LobísticaASAE; estabelecimentos comerciaisCódigo da EstradaDistribuidores de cereaisTemáticas: ÁguaFast Foodacção individualBPILivroGPLRegião Autónoma da MadeiraOMSmatança do porco.CESETaxas de controlo da qualidade da águasupermercadoASJPAuto-estradas - qualidade - obras públicasaumento no volume de electricidadeSaúde - confecção do peixe - compostos carcinogénicosDireito de habitação periódica - Direito de habitação turística – contrato – forma – menções obrigatórias – Directiva 2008/122pagamentos online e o respectivo acompanhamento processual nas câmaras municipaisTimeshare – direito de retractação – forma da retractação– efeitos da retractação – Directiva 2008/122Derrapagens financeirasAssociação de Comerciantes do PortoPiratariaDeclaração de BerlimToquesSegurança infantillotariaacto de consumocrise financeira.informações.ignorância...CPcontra-ordenaçõesDirectiva das Práticas Comerciais Desleais – Interesses económicos – Directiva 2005/29Segurança de brinquedos – conformidade de brinquedos – requisitos essenciais de segurança – Directiva 2009/48/CELavandaria; prestação de serviços; reclamaçãoPainéis de PreçosOdon BezerraDGOportuguesesSegurança de brinquedos – deveres dos distribuidores – Directiva 2009/48/CEPortuguês – verbo haverLeitões de Ouro.CONFAPI Fórum Mundial dos Empresários Portuguesesescalões.corpos sociaisPublicidade exteriorTemáticas: seguros contra danospetição.ACIPInadimplência - direitos do consumidor -IBEDECPlano de actividades 2009 - apDC - informação para a cidadaniaencerramento aos domingos e feriadosingredientesBiocombustíveis.contratos ao domicílioPortaria 699/2008INFARMEDIdososHarmonização mínimafamíliasincumprimento das leisPSConsumers International (CI)Redução de emissões de GEECristina Freitas.PT ComunicaçõesFIIacçõesquebraautoridades reguladorasgasóleoResponsabilidade contratualapreensão de viaturaBrisa registou uma patente europeia de um novo identificador que combina várias tecnologiasCarta Europeia da EnergiaImposto sobre Impostoalimentação.Administração de JustiçaViseu - conferências - Ordem dos Advogados - Mário Frotacessação tabágica.Orçamentação por programaspreterição de direitosAcesso à justiçasubstância nocivas em alimentos.feira do queijoProdutos agro-biológicosAtmosferainfânciaPiores Empresas 2008Serviços de Interesse Económico GeralConsulex – Direito Europeu do Consumo – Mário FrotaMPPEPreços - cartões de crédito - BrasilrendasIVAPTAlfa-PendularInstalações eléctricas;direitos do consumidoresdívidasRádio PopularCompras na Internet; FraudeFundo de Apoio à Política do Consumidor.pessoas bem sucedidas são diferentes das outras?IRS - escalões - Famílias portuguesas -Directiva 2008/48.DL 67/2003Código Europeu do ConsumoInstalações sanitáriasPlano Anual de Actividadesfornecimento de energiaArrendamentoProtocolosLeis antitrustAlimentos clonados; EU; Agência Europeia para a Segurança Alimentardirigentes associativosinformação para o consumo- apDC - mapa das conferências AbrilSegurança dos brinquedos - segurança de produtos - Directiva 2009/48/CErecolhaconstipaçõesserviço de telefone e Internet.Governosojahigiene.eBaypenhoras.apólicePortariaCarta Europeia de Segurança RodoviáriaAssociação Portuguesa de BancosServiço público de televisãoLei do contrato de seguroINE - Indicador de clima económico diminuigovernação dos hospitaiscomunicaçãoInstituto Nacional de Estatística (INE) - Avaliação à habitação feita pelos bancos em Portugalónus da provaCentro de Estudos da Indústria FarmacêuticaEscola EB1 de Verdemilho foi a melhor entre um total de 64 projectossoftware especializado para bibliotecas e arquivos digitaisesquema piramidalBrailleassociações de consumidores.ameaças e oportunidades do sectorzonas rurais.período experimentalAzeiteEnergia renovávelServiço Público de Televisão.ContaminaçãoCorpo humanoempresas.Crianças desaparecidasRedacção das CláusulasCódigo de Defesa do Consumidorisenção parcial de custasfosso salarialcárie dentáriapromotor de Justiçacampanha publicitáriaViajar de automóvel na EuropaCoisas imóveisPanos de cozinhaRedução de gasesLDC – artigo 17.determinação do preçoCouceiro da CostaAPSIPagamento de serviçosMaria Júlia Roqueresponsabilidadequotas leiteirasTelemóveisEURO 2008EntidadesConferência Nacional “Da Educação para o Consumo”Comissão Europeia.Poder de compraCentro de Estudos Ibéricos de Direito do Consumo – Granada – Seminários – Curso de Doutoramentoministério da saúde.simplificação de procedimentos legislativosprazo legalcar-jakingCuritibaPráticas comerciaisprevenção.BarulhocantinasBPAPreçáriosÉticaFernando José da CostaDirectiva 2003/33tabagismo em terceira mãoRTPDireito do AmbienteIntertravelTelevisão por caboCongresso Internacional de GranadaPrescriçãoRamais de LigaçãoIMTTAlimentação; Crise económicamatrículaenergia eléctricateor alcoólico.Quota de disponibilidadetrocaJorge Pegado Liz – Acção Colectiva Europeia – Parecer CESERegiões Autónomas.actos diplomáticosUniversidade Lusófona do Porto - Sessão debate - Mário Frota - Paulo de Moraismotores.Colaboração de Catherine Jereissati - Brasilcapaz de ligar a rede global a zonas remotas do mundoportabilidadeGarantia dos bens móveis - Directiva 99/44/CEtabela de preços errada.STACódigo de CondutaTributação automóvelDL n.º 67/2003FMIGripe A; região centro; ARSC;LeiLei dos Serviços Públicos Essenciaismobilidade transatlântica.cibercrimeConcurso Jovem Consumidor ResponsávelServiços de águacontratos duradourospequeno-almoçorepresentatividadenão fumadoresServiços não solicitadoExposição ao solDelegação de MirandelaConferências - Funchal - Serviço de Defesa do Consumidor - Graça Moniz - Ângela Maria Portugal Frota - Mário FrotaCompras na internetConvénio de Cooperação Técnico-CientíficaPolítica de consumidores – financiamento – planos de actividadepolítica de consumidores.computadorFórum da Água;Paulo HamiltontrânsitoContinenteContratos coligados – união de contratos – extinção - direito de retractaçãoDecisão do Tribunal de Justiça Europeu - companhias aéreas vão ter de indemnizar por cancelamento dos voosDireito EstradalFiataudiotextoFuga de águaCasa-Museu Camilo Castelo BrancoRelação de CoimbraAcesso ao direitoDiploma - Tipos de Pão - Produtos tradicionais - Isenção de redução do teor do salSegunda fase do programa Portal de LicenciamentoJornadas de Produção BiológicaNÓS por cá - Televisão - Cidadaniaempresasa rede de saneamento e o sistema da recolha e tratamento de lixo.Erros médicosEuroscut NorteDireito Penal do ConsumoJustiça socialDL n.º 191/2009produçãorestaurante social.fumadores passivosADN; Combate ao Crime;aviãoconstrução civildireitos e deverescódigo de barrasRecursos hídricosLicenciamento de serviçosprotecção dos interesses económicos do consumidorCuidados continuadosPublicações estrangeirasCódigo de Contratos de ConsumoFalha na segurança do internet explorerExercício do Direitomá-fédireito do consumidor.escola de negócios da Universidade do Portoprejuízosdireito de retractaçãoPainéis indicadores de preços nas AE's - Autoridade da ConcorrênciaComplemento SolidárioCursoDeliberação do Supremo Tribunal dos EUA permite aos consumidores processarem as tabaqueiras por fazerem publicidade fraudulentaaudibilidadeCearáSociedades FinanceirasMaría del Carmen García GarnicaInformação – obrigação geral de informação – LDCMinistraSOLVITDeclaração Universal de Direitos HumanosNúmeros trágicos de acidentes graves com crianças em PortugalRT – Revista dos TribunaisLíngua portuguesa – língua pátriaresponsabilidade.Time-shareEmissão de dióxido de carbonoDiscotecasDirecção-Geral da Saúde - ASAE - coimas aplicadas por incumprimento da Lei do TabacoEssoAcórdão do STJ - 28-04-2009 - URBANO DIASBruxelas - Preço médio do litro de leite na Europa - Jaime Silvaemailcampanhas para as eleições autárquicas .taxa de termo fixorendimento no trabalhoTemáticas: televisãoComunicação Audiovisualaprovação medicamentosResíduos sólidosServiços sociais de interesse geraltaxa de aluguer do contadorauto-medicaçãoBrisa; Via Verde; petição;toxicidade.leite contaminadoremédiosComida agro-biológicaarbitragem na acção executivaDesidério Silvacentrais hídricasCertificado energéticoOrdem dos Médicosconsumo sustentávelassinaturaStiftung Warentestconferências.Tribunal de Primeira Instância das Comunidades EuropeiasAssociação das Agências de Viagem e Turismodenegação de direitosConselho Nacional de Consumo – atribuições e competências - LDCEDP Renováveis - Legalidade das contas da empresa em 2008negociação fora de estabelecimentoformação de preçosconcentraçãoO.A. - passamento do presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos AdvogadosRestituição do indevidoDinheiros públicostelevendasdefesa do consumidor.Fraude à Lei -Lei 12/2008DL 359/91.Menores.legitimidadeM6N.utentes.Parlamento EuropeuConsulexFundos imobiliáriosdevolução em dobrodesembargador Lourival SerejotelemóvelConfederação Portuguesa de Meios de Comunicação Socialcrescimento económicoMicrosoftinobservância dos deveres do seguradoWorkshop EuropeuLei 24/96 – artigo 7º.precauçãoDia Mundial da CriançaEstudo da prevalência da Diabetes em Portugaldo Parlamento Europeu e do ConselhoDupla tributaçãonotificaçãoEnergiagarantia internacional de marcaSal no Pão;SalLDC – artigo 18.Câmara Municipal do Portointervenção principal de menoresCódigo do Trabalholistas de exclusõesclientes.Apoios Empresas de Venda e Reparação AutomóvelDireito AlimentaremagrecerregraspromoçõesPoluição; Meteorologia; Organização Mundial de Saúde;pseudo-associaçõesequidade social.Telecom1.ª Mostra de Vinho e Produtos Regionais de Real - Castelo de Paivaparticipaçãoseguros de pessoasespeculação.ANMPliquidações - saldos - produtos defeituosos - garantiasobrigações do transportador1820INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL - renovação dos quadros dirigentes para o biénio de 2009/2010 .apDC - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Crianças e Jovens - MenoresBanco Inter atlânticoContrato-promessaPaços de Ferreira. M6N.Granada - Facultad de Derecho de Granada - doutoramentos - Guillermo Orozco - Perez-Serrabona - Mário Frotateclado "SlimStar 330pagamento.de 28 de Agostointerpretação das normasConferência Pombal; apDC; Rotary Club; GarantiasRadiações solaresH5N2direito à saúde – obesidade infanto-juvenil – refrigerantes – Brasil.Contrato de parceria entre os municípios e o Estado - gestão da água e saneamento a uma empresaeducação para os interesses económicosFomemutuáriosremoçãophishingSector automóvelCrise - cooperativismo - desempregoipodL 24/96FACUA.Cristina Freitascustas judiciaisÂngela Maria Portugal Frota - Mário Frota - conferências - Minas Gerais - Ministério PúblicoClausulas abusivasaldeamento.A mãe trabalhaAlertasANACOM.deontologiasempréstimo.Ferreira do ZêzereindemnizaçõesPorta65princípio da veracidadeGeografiadepósitos à ordemCristina Rodrigues de FreitasPrograma Media Smartministro das Finanças - Fernando Teixeira dos Santos - Descidas das taxas de juroComissõesConferências - Barcelos - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Ângela Maria Portugal Frota - Mário Frota - Marcelino Abreuprojectos de obras e operações urbanísticasCastro Martins.Margem SulpesquisaAlgarveLivro de Reclamações - DL n.º 156/2005 - de 15 de Setembro - DL 372/2007 de 6 de Novembro - DL 118/2009 de 19 de Maio - DGC.Pagamentosin: anúncios - DIÁRIO AS BEIRAS 13.Agosto.2008Televisores PlasmaBronzeamento artificialSupremo Tribunal de JustiçaDireito à protecção jurídica e a uma justiça acessível e prontaINE.BPPMilho transgénico; AlemanhaartesanalEFSAdever de informarQueimadosdr. Manuel de Castro MartinsassédioRequisitos de formaCelebrações do Dia MundialSCUT'sComissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)estaçõesPerfil de Mário Frotaestudo.CIAC´sCNIACC.acção contra os municípios e empresasAuto-regulaçãotestemunhasSonaeestudo TIT (Tourism Think Tank) - "Viagens dos Portugueses em 2009"assédio sexualERSin Os Classificados Diário de Aveiro 25 Setembrotaxas de juro (Euribor)PreçosUEFAbens imóveis.Dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres - Condutores podem revalidarLucro da EDPFarmáciasObesidadeProtecção das crianças na Netrendimento escolaÁguaInterpretação Autênticasubstituição dos medicamentos de marca pelas suas versões genéricas logo que expiradas as patentesDignidade humanaSaúde - Brasil - esterilizaçõesIARCCorreiosclimaCrime de difamaçãoEducação financeira - crise económica - Brasil – Matemática - Catherine JereissatiDermatologista Manuela Pecegueiro - alterações comportamentais na sociedade - maior incidência de cancro da peleOvo - Alimentação racionalFactura paga pelos consumidores » in: - 24 horas - 29 Outubro 2008 - p. 17Crédito ao consumo – direito de arrependimento – DL 133/2009A economia da Zona Euro está enfraquecidamatrículasViagens organizadasDecisão arbitrallistas negras de devedoresTrabalho InfantilVaras EspecializadasClubes nocturnosDireitos colectivostaxa de recursos hídricosCompras InternetCESE.venda ao público de fármacos em Portugaleducação do consumidorBancaPublicidade - usurpação dos símbolos nacionaisCompra e venda digitalAna OliveiraCompra e venda ao domicílioóleo de girassolAviso 10/2008Florestaprazo de entrega.Lei 14/2008casa.Presidência Portuguesa da União EuropeiaCrise – preços – cabaz de produtos – práticas comerciais – marcas brancas – Isabel Guerreiro – Mário FrotaProf. Costa Andrade.Saúde – ParkinsonResidos Sólidos UrbanosbroaespeculaçãoMercado Valores Mobiliáriosrestrições ao direito de arrependimentoLigação ilegal ao sinal TV Cabotaxa de poupançaCarriscontratos digitaissolvabilidadeRenato Franco de AlmeidacrimeDia do PaiTemáticas: Contratos ao domicílioanúncioanatocismoCiências médicasComparticipaçõesTabaqueiraUniversidade SéniorCompras online. Luiz Flávio Borges D’UrsoCompra E Venda De Imóveis; Empreitada; Defeito Da Obra; Denúncia; Prática Restritiva Da Concorrência; Caducidadepolítica Nacional de Relações de Consumo.CGTPcomunicações a bordo.acordo.Hipermercados na Comissão EuropeiaAlimentação escolasregisto predial e todos os outros registosAbastecimento de Água - Governo impõe contratos às empresas de captaçãoMedicamentos - Genéricos - PreçosCivismoDireitos das Garantias; Esclarecimentos;INOVMatriculasOGM.Instituto de Seguros de Portugal (ISP)apDC - delegações - MirandelaVEMSegurança na Netcrise.Universidade Portucalenselegitimidade processualCaminhos-de-ferroDecreto-Lei nº 135/99incentivostelefónicaliteracia financeira.CartelizaçãoLivro de Reclamações ElectrónicoCredibomAssociação de consumidoresDesperdício de ComidaContrato de transporte ferroviárioCentro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra comunicação comercial – comunicação social audiovisual – publicidade infanto-juvenil – Directiva 2007/65 – Mário FrotaJorge Vargasacção popular.INSCiências do ConsumoContratos de crédito ao consumo – conceitos – DL 133/2009 – Directiva 2008/48/CEcompradelapidação de dinheiros públicosbarragens fundamentais no cabaz de produçãoContrato de compra e vendaProdutos milagrososTransporte ferroviário – direitos dos passageiros – DL 58/2008LPCDR - APOROS - Boletim informativo n.º 33telefoneplano editorialacidentes de trabalhoSaúde públicaDia Internacional do Voluntariadoendividamento.princípiosCancelamento de matrículasvideojogosDecreto-Lei n.º 67/2003Actividade reguladoraPeso da Régua - conferências - Mário Frota - Ângela Frota - Cristina Rodrigues de FreitasTemáticas: Cartão de créditoProtecção de criançasAPHORTServiços bancários.simplificação burocrática...Caducidadecasas nocturnas - consumo - responsabilidade contratual - responsabilidade civiltaxa de disponibilidadeContrato-promessa de compra e venda de imóvelEspanhaCampanha europeiaZona EurotoxinasHumoraviso 4/2009Competências do século XXICiência VivaDirectiva da Comunicação Social Audiovisual - Publicidade – TelevendasPetrolíferasRASFFPão-de-lóprémiomatrículas electrónicasacidentes com ambulânciasCongresso na Malásia; Ordem médicos; PGRFundação PROCONConferências - Matosinhos - Mário FrotaSemana Jurídica USP/Ribeirão PretoCadeiras-autopublicidade - encorajamento excessivo a bebidas alcoólicasPrimeira indemnização decidida pelo tribunal contra escolas e a favor de estudantes humilhados em praxesCooperação luso-espanholaRelação de LisboaConferênciasMirandelaLegumes tortos de regresso aos mercados da UEJornal OficialObesidade Infantil; alimentação saudávelafogamentoEnsino à distância; Universidade Aberta; Carlos ReisLIDL - preços - especulação - promoçõesaeroportos europeusLei n.º 12/2008Guerra JunqueiroAbrandamento da inflaçãoCrédito ao consumo – contratos coligados – DL 133/2009jovens.Cancelamento de viagem - Circunstâncias extraordináriasSolar XXIinformação ao consumidorConservaçãoprotecção dos interesses económicosCidades Criativasdispensa gratuitamá utilizaçãoACPconsumoPrimeiro pacote de apoios da Iniciativa Merca está disponível a partir de ontem.candidaturas a fundo p/ fomento do empreendedorismo feminino inovadorTRATAMENTO DE DOENÇAS in O PRIMEIRO DE JANEIRO 12 AGOSTO 2008 p11acesso a bases de dadosTelevisão pública - contribuição do audiovisualLivrançaforça aérea brasileiraTaxa de recursos hídricos; Águas de Coimbrapainéis informativos sobre os preços dos combustíveis nas auto-estradas deverão estar em funcionamento no final de Fevereiro de 2009PrémiosEstratégia de Política do Consumo 2007-2013Higiene e segurança alimentarapDC - conferência - serviços públicos essenciais - Paços de Fedrreira - Paulo MoraisDetectores de fumosubstâncias tóxicas.CONTRATO DE FINANCIAMENTO - CONTRATO DE ADESÃO -CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS - DEVER DE INFORMAÇÃO - NULIDADE DO CONTRATO - ABUSO DO DIREITOMário Frota – Ordem dos Advogados Conferência – GuimarãesBoa-fé – serviços públicos essenciais – princípio da transparênciadébito indevidocrimesTaxa de qualidadeServiço Público EssencialLei 24/96 - art.º 6.ºconcertaçãoapDC - plano de actividades - eventos científicosapoioDireito à Informação Jurídicafuma-se sem que haja qualquer espaço reservado a fumadores.DL 223/2008.plano de actividades.prazo razoávelradiotelevisão.BibliografiaConvenção-quadro OMSprevenção net.com”José SócratesConferência – contratos de consumo e garantias de coisas móveis e imóveis – Gaia – Mário FrotaVila Nova de FamalicãoAcórdão STJ - relator: FONSECA RAMOSCritérios de aferição da qualidade do arPainéis solarescancelamento.pandemiain Os Classificados Diário de Aveiro - 21 Setembro de 2008 - p. 12Segurança rodoviáriaCongresso de Juízes PortuguesesAmamentaçãoobservação de baleiaságua.apDC - MAPA DAS ACTIVIDADES - MARÇO - MÊS DOS DIREITOS DO CONSUMIDORÁguas do Alqueva; contaminação; CESAM; Directiva 98/83/ECAlceu José Torres MarquesTelevigilânciaEscola Secundária de Ferreira do ZêzereGarantias de Coisas Móveis e ImóveisListeriacontrato de crédito ao consumoDHLconsumidores endividadosServiço Nacional de SaúdeProposta de Directiva dos Direitos dos Consumidores.EDP - Estratégia global"Dia Sem Compras" - mudança dos padrões de consumo e formação de cidadãos conscientesExercício físicoCuidados de Saúde – Cuidados de Saúde Transfronteiras – Saúde Electrónica – Dados Pessoaisantena.Comunicação publicitária - práticas de meias verdades - processos agressivos -dissimulações - abuso da boa féLivro Verde para a Qualidade dos Produtos AgrícolasNotificação electrónicaPrejuízos de massaprojecto de protocoloWHICH? Nas bancas o nº de Abril de 2009Conferências - Brasil - Ângela Maria Portugal Frota - Mário Frotahospital.Programa do Governo – educação – informação - protecçãoIndependênciao nulo valor da palavraControlo da Identidade; SimplexMillennium bcp - nprotocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC)ovos de chocolateProfª Mónica Martinez de CamposAE - A8 - condições dos troços das portagens do Bombarral a Loures da A8Plano de Acção 2007-2013roaming.ZON lançou o serviço de Vídeo-on-Demand "ZON VideoclubereparaçãoMinistério da EducaçãoREVISTA PROCON-SP - n.º de Maio - Entrevista a Vera Rita de Mello Ferreiraprostituiçãomedia.Postos de revenda de combustíveisOrdem dos Advogados.de 9 de JulhoTaxas reduzidas para entrega de processos pela «Net» in O Primeiro de Janeiro 13 Agosto de 2008 p 9Banco MundialGordurasQualificação e formaçãoJosé Sócrates - investimento em equipamentos sociaisFurto de identidade; IBEDEC; documentos clonadoscartão do manipulador de carnes.chequesDL 240/97.mortalidade causada por doenças causados pelo tabacoPubliciadeIncentivo FiscalAnteprojecto do Código do ConsumidorComunicação socialconselhos municipaisabateMário Frota -serviços públicos essenciais - Gondomarselo de certificação.SNS.facilidades a descoberto.rescisão.carne de porcoCorreio electróniconovas oportunidadesespaços de recreio.L 37/2007Temáticas: Comunicações não Solicitadas (Spam)IX Congresso Nacional de Direito do Consumidor/BrasildescidacarênciaSimetria na TerminaçãoVOLVOintoxicaçõesCateringcomissão arbitralMá prestação de serviçoCódigo Civil: art.º 279.Breno Marquesvenda casadaDivulgaçãoendividamento externo portuguêsEmpresa municipal "Águas de S. João" - Castro Almeida - 600 euros o salário mínimo dos trabalhadoresproblemas auditivos.Conferência - Publicidade - Comunicação Comercial Audiovisual - IEC - MamarrosaAssociações de consumidoresPUCdeveres de informaçãoChá VerdeUNOPAR - ARAPONGASConferência InternacionalJosé Carlos Fernandes PereiraMedia Smart.normas sanitáriascoração.p.2APSconsumidores indemnização.RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - Acórdãodeflaçãosegurança.passageirosTransparênciaCompras de Natalcartões de débitoFederação do TáxiPublicidade – crédito ao consumo - TAEGcustostaxa.Mútuo bancárioEscolaMelEurofoundOrdem dos Médicos VeterináriosCidades FluviaisPaulo DuarteadolescênciaConselho de CidadãosERAcobrança ilegalfutebolCartão Europeu de SaúdeCompra e venda sujeita a prova - contratos civis - contratos de consumo.Direito der retractaçãosolicitadoriaDirectiva 2006/114/CERestauraçãoPlano de Actividadesagregados familiaresPrincípio da transparênciaPortoPrioridade a Incapacitadosinflaçãoassociações em fraude à lei.Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) - Alunos beneficiando de ensino gratuitoGarantia voluntáriaCâmara Municipal LisboaDireito de indemnizaçãoapresentação gráficaMortalidade infantilDireito à saúde – Cuidados de saúde – Cuidados Transfronteirasrelações comerciais.BancoIgreja Católica; pedagogia socialin Novas do Vale do Sousa 8 Agosto 2008 sexta-feiratarifas de disponibilidadeQueixas clientesresolução extrajudicial de litígiosoficinamodos de pagamentoapDC - tempo de antena - segurançaLSPEAcção colectiva europeia – Jorge Pegado Liz – opt in – opt outDelegação Regional apDCpresidente da República.certificação energética e da qualidade do ar no interior dos edifícios e o sector dos transportesOrdem dos Farmacêuticosnovo modelo de exploração e gestão das redes de abastecimento de água e de saneamento básicoDL 57/2008.ERClâmpadaPráticas comerciais – descontos - combustíveisMedicamentos - transparência - BrasilCaixas Automáticas MultibancoComissão de Igualdade e Direitos Humanos (CIDH)Intituto Alana – Brasil- Projeto Criança e ConsumoAbastecimento de águageotérmicaTemáticas: auto-estradasVítimas de violência domésticaTabacoIn DIÁRIO DE AVEIRO 13 AGOSTO 2008Contratos de viagens organizadasMestradoregulação.Águas da Figueira“Imagens de Marca”Produção Agro-Biológica - Concorrência Leal - Plano de Acção EuropeuNetCabo - Débito Directoacessodireito europeu de consumoPreços - gás.IPT – Instituto Português de Tabacologiavenda agressivaTaxa ou tarifa de disponibilidadeLei AntitabágicaPorta 65salvaguarda da privacidadePALOP’sdireitos humanos.INFARMED - Medicamentos analisados - produtos de contrafacçãomarketing directo - excessos cometidos contra os consumidores no remanso do larcontratos de aquisição de direito real de habitação periódicaHabitaçãoimagem moderna de PortugalServiços públicosinteresses económicos do consumidorIEFPaumentos das taxas de juroPCP ameaça recorrer às "vias judiciais" para travar a criação da empresa Águas da Região de Aveiro (ARA)brincadeirasComunicadoscapciosasPublicidade em Televisãotutela colectiva dos consumidoresA educação para o consumopaíses desenvolvidos.preço.Informática da JustiçaIn Diário de Aveiro - Segunda-Feira - 29 de Setembro de 2008PenhorasGás naturalnormas jurídicas.dissolução da sociedade construtoraIn: Gazeta de Paços de Ferreira - 18 de Setembro 2008 - p. 6malware.isenções de custasdoença cardiovascularos filhos engordam... ou talvez nãofranquia em razão de kmsdoenças neurológicassobreendividamentoverbasgarantias dos imóveisno conjunto da União Europeia e da Zona euro a Quinzealterações alimentaresexecução do contratoDireito ao Acesso aos TribunaisAgriculturaprocuradoria ilícitasaneamentoCâmara Municipal de AlbufeiraPCP.coisa móvel usada.Transportes públicosrestriçãoCall Centerscapacidade de exercíciotarifas de liquidaçãoconflitos de consumo.CPCI.onlineaves de capoeiraBancos de DadosIFAWFIPAHospedagemPROCONbiomassaThomas Edisonnovas regrasPME InvestveículoCertificação; Energieabatidos na exploraçãoFraudesprotocolo de cooperaçãoFNAC.UNIPcontrato de gestãoServiço de Defesa do ConsumidorAutoridade Nacional de Segurança RodoviáriaOrdem dos Advogados – Guimarães – direito dos contratos – Mário FrotaContrato de transporte ferroviário – deveres e obrigações – DL 58/2008Direitos Difusos e Coletivos.Lei 24/2008.energia.NissanÍndice de transparênciaradiodifusãoCatherine Jereissati - disciplina das relações de consumoPeritos qualificadosPré-embalados - livre circulação de mercadorias - bebidas alcoólicasdireito à formação e educaçãoimóveis.Apoio à constituição e funcionamento das associações de consumidorestestes comparativos.crianças e jovensestudo publicado na revista BMJ - aquecimento da habitação pode beneficiar a saúde das crianças com asma cReceita para a criseestabelecimentos nocturnosCTNBiocausas de força maiorlegibilidadeCâmara admite “problemas estruturais” e vai avançar para novo mercado em Estarrejaprémios BES InovaçãoPoluição domésticalimpezaEntrevistasedifícios novosProjecto PLATENG - Engenheiros procuram oportunidades de trabalhar sem barreiras legaisCriação de varas ambientaisGestravelMaria de Fátima Rodrigues Travassos CordeirosoláriosMercadosDireito à Formação e Educação para o ConsumoTemáticas: Procuradoria-Geral da RepúblicaPreços anti-concorrenciaisZon TVCabocobrançaconsumo diário de sal pelos portugueses é o dobro do limite máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde.incêndios causados por negligênciaacto administrativo delegadoDireitos AutoraisMicroempresasacidentesFederação da C0nstrução Civil e Obras Públicas - continuam à espera que o Governo e as autarquias paguem o que devemtoxina.Reciclagem de óleos de cozinhapublicidade infanto-juvenil - alimentos e bebidasCarrefourvidroSegurança alimentar - alimentos para animais - frangoscardiologiaRCcomposição de interessesProfª Maria Manuela Maia RebeloturbulênciaAdEPorto"pilhões"CIAV.APDAinfecção por retrovíruscampanha eleições autárquicas dignificação das zonas periféricas da cidadeFormação Profissional; Ministério da Economia; Qualificação EmpregoocratoxinaContrato de transporte ferroviário – título de transporte – inexistência de título de transporte – Lei 28/2006Time-sharingCarta Social EuropeiaDL 72/08ICBASsubsídio de maternidadeAdministração de CondomínioConvenção comercial para menoresLei 24/96 – artº 19º.corte da prestação de serviçoSatisfação dos consumidoresOrdem dos AdvogadosOrçamento familiarsanções acessóriasModificação e ExtinçãoFormaSegurança médicaneutralizaçãoinstabilidade económicade 20 de Maio.hábitos alimentaresDL 12/99Cartão de eleitorviatura penhoradasegurança - piscinas - direito à segurançamedidas cautelaresJaime SilvaRibeirão Pretoporfíria cutâneaContratos de crédito ao consumo – contratos coligados – DL 133/2009Empréstimos à habitaçãosegurança infantil.contrataçãoCiência - Saúde - Diabetescondições de segurançaPobrezaPropostaslocal de trabalhoserviço fixo de telefone.Aflotoxinasdireito de participaçãoHUCAssociações de consumidores – poderes – direitos – Lei 24/96Eurobarómetrodireitos de habitação turísticaBolo-reiComunicaçõeslíngua portuguesa - fonética - ac(ô)rdosGéneros alimentícios – rotulagem - ingredientesconsumo de álcool.produtorestaxas de justiçatécnicas de comunicações à distânciaVendas ligadasde 25 de Outubrotaxa de contadortáxisViolência domésticainformação do preçoQuota de serviçoMinistério da Economia e InovaçãoProtecção da orla costeira.Consumidor mínimo; consumidor médio; práticas comerciais desleaisActividades desportivasaudiçãoAssociações de consumidores direito de representaçãoGoverno; Genéricos; Estadosinalizaçãodia nacional do não fumadorRaios UVA e UVBCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CONTRATOS DE CONSUMO »Temas: curso de contratos de consumotaxa de serviçosAssinatura de revistas e periódicos - contratos à distância - DL 143/2001SeguradorasSegurança de produtos – segurança de brinquedos – Directiva 2009/48/CE - Directiva 2001/95/CEaperitivo saudávelINFARMED - Saúde oral infantil - rótulos das pastas dentífricas destinadas a criançasPublicidade a tratamentos médicoscais e mobilidade.SeixalIlicitudebiofilmesportugueses querem passar mais tempo com a família.preferêncialinha SOSin Diário As Beiras 30 Setembro 2008 - p. 32Mário Frota - CEDC - APDC - Conferência proferida em Albufeiraapoio aos idososabertura ao domingo à tarde.organismos geneticamente modificadosProtetores solaresEstratégia Europeia sobre problemas de Saúde atinentes à AlimentaçãoCooperação Luso-BrasileiraParlamento Europeu.AmbienteASAE – Inconstitucionalidade – Tribunal da Relação de Lisboalicenças para esplanadas para fumadoresSecretário de Estado do Comércio Serviços e Defesa do Consumidorcomunicações não solicitadasGuia dos Consumidoresconjuntura actual vai justificar maiores gastos públicos - Comissão Europeia pode permitir derrapagens nas metas do défice orçamentalQRENespecialista em lei Financeira Internacional Jan Dalhuisen- "muito perigosa" a "baixa" qualidade das carteiras de empréstimos dos bancos em PortugalPT; Portabilidade; ICP; Anacomlista de esperaBens não encomendadosCasaTransferências bancáriasIFTTARemédioa educação para os serviços financeirosinquilinosplano de garantia interbancáriaSindicato dos Magistrados do Ministério Públicocursos de contrato de consumoprotecção das criançasPublicidade de medicamentos - publicidade – BrasilHenrique de Freitas.taxa de referência do BCESouselasPraiasmédicos.Anabela Correia de BritoLançamentoLei 24/2007Produtos de higiéne pessoaldevedoresVendas à distânciaAjudas do Estado à bancaNovas regras de segurança para bares e restaurantes com espaços de dança5º CanalGlossário – segurança de brinquedos – conceitos – Directiva 2009/48/CECarlos Augusto da Silva OliveiraProcesso de internacionalização - Marcas portuguesashorárioANSRBrinquedosregras geraistoxinas.Paula Forjaz“A Tutela Administrativa do Consumidorfibra ópticaSeminário de Guimarães10 princípios básicos para a defesa do consumidor na UEOptimusMontras e Vitrinasspread.Lei n.º 24/2007veículos motorizadosLei 24/2008Produtos não encomendadosCrédito Especializado; Empréstimosresolução do contratoLei das garantias - remédios - prazos - DL 67/2003 - DL 84/2008através da participada Urbancraft de uma parceria com a espanhola Hidroflot para desenvolver parques de energia das ondas em PortugalPortagens; Auto-EstradasPublicidade Infanto-juvenil.Segurança de produtosCEDC - CFC - cursos - pós-graduações - Mário Frota - Guillermo OroscoDr. Guilherme Pinto.Seguradoras EuropeiasDirectiva da Comunicação Social Audiovisual - Publicidade - Televendasgarantia do sucedâneoveterináriaIEC - conferências - apDCemissão de chamadasFactura da águaAir FranceDireito de arrependimentoroupaDia Europeu do AntibióticoÁlcoolJorge Pegado LizAPEMIPCuidados de Saúde Transfronteiras – Garantias processuais – Cuidados de SaúdePALOPprotecção de dados pessoaisAPCprincípio da igualdadepirataria informáticaDG SANCOL 23/96.suporte duradouroPreços globalponderação ou reflexãolicenciamento comercialproibição na rádio e televisãoMarilena LazzariniGlobalizaçãodireitos do consumidorrecibostelefone digitalTemáticas: Publicidade infanto-juvenil - Brasil - éticaConselho Municipal do CidadãoConferencias BrasilRadiaçõescarnetarifa de disponibilidadeEscola Superior da Magistratura do Estado (Esmam)CADERNOS DO BANCO DE PORTUGAL - CARTÕES BANCÁRIOS - SISTEMAS DE PAGAMENTOSICAPCouvertEstradas e vias públicasIn DIÁRIO de AVEIRO - 21 de SETEMBRO de 2008 - p.24Polícia Judiciáriaambiente.Temáticas: contrato de seguroseguros de saúdeAlimentos transgénicosDIA EUROPEU DE UMA INTERNET MAIS SEGURAmáquinas fotográficas.OrçamentosbalizasEuroconsumersPME`sWhich?responsabilidade contratual hidroplanagemRegras de boa vizinhançaà campanha 100% Coolartigos 7º e 8º.roubo de viaturasapDCCentro de Estudos de Direito ConsumoTROCA DE CADÁVERES POR OMISSÃO EXCLUSIVA DO HOSPITALEuroconsumer’sResponsabilidade do arrendatárioCompras pela InternetGalp Sharerenováveislistas de esclusãoPreço da bandeiradaWolkswagen - primeira viatura elétrica em 2013Fumo no local de trabalhoCódigo da Publicidade: artº 14Cláusulas abusivasNesta Quadra FestivaDireito Europeu do ConsumoInquérito Social Europeu - valores e atitudes sociais na Europaobrasqueda de cabeloGoverno - Politécnicos - investimentos destinados a melhorar a eficiência energéticadireitos.prestação de serviçosRegulamento das Custas ProcessuaisAeroviáriosDL 58/2008serviços.tarifário.livrariaSuperior Tribunal de JustiçaEnergias renováveisdireito de desistência.de 31 de Julho alterada pelo DL n.º 67/2003corpos sociais.administração de condomíniosNovos contratos de seguro - prejuízo das Seguradorasdias úteisCombustívelrenegociação de crédito à habitaçãoligação de saneamentoResolução alternativa de litígiosRestaurantesConferências - Ordem dos Advogados - Leiria - Mário FrotaAPAVFundação Portuguesa de Cardiologiacrianças.Energia eólicaCondomíniosBarcelosQueixasFacturaçãoinexigibilidade do pagamentoAlterações climáticasVenda por internetPiscinasVoltalisCódigo Civil – artigo 1083Gestão de condomíniosMinistério da JustiçaPT; Desemprego; Factura telefone; Desconto para desempregadosseguro-caução.Regulamento 1924/20068° Encontro Nacional das Comissões de Utentes dos Serviços PúblicosFiscalidadeAluguer de contadorCursos de EspecializaçãoConselho da Europaisenção de portagens.digitalização de processos pendentesdelegaçõesIECmanifestações científicas.Periodicidade da facturaçãoLimpeza a SecoInstituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorMilho transgénicoorçamentos domésticosProtocolo de Quiotodesempregadosfiscalização.CosméticosLuís OliveiraPROCON/RS.bloqueamentoeólicaANACOMCuidados de Saúde – Cuidados de Saúde Transfronteiras – Redes EuropeiasMortes nas estradasvelhiceL 67/2007PME.Cartão do Cidadão; Cartão Único;manualProdutos não solicitados – Lei 24/96 – DL 57/2008 – não pagamentoHPMarcas Brancassegurança de produtos.Torres VedrasTemáticas: Direito ao respeitoRegulamento Europeu da produção BiológicaArrozserviços miraculososlegitimidade passiva.PetróleoConselho de Ministros - tecto máximo para as taxas dos contratos de crédito ao consumo - obrigatoriedade das empresas de crédito avaliarem a capacidade de endividamento dos consumidoresInternet; tráfego de e-mails; lei de conservação de dadospráticas negociaisAICEPnegócio usurárioqualidade.Câmara Municipal de MatosinhosFilipe AvelarGalp energiapublicidade em estádios de futebolautoridade policialSobrevivênciaGNRDia MundialConvenção de preçosIMI; Évora; Região de Turismo; Cento históricogás propanoAlimentação saudável - selo de qualidade "Menu Equilíbrio" - DGS - Plataforma contra a Obesidadeserviço público de rádio e de televisãoEHLASSDia Mundial dos Direitos do Consumidor.Directiva da Comunicação Social Audiovisual – Menores– Protecção de Menores – Directiva 2007/65/CEpaciente.Banca nacionalcontrato-tipoConferências - S. Paulo - FMU - Mário FrotaCIRCUITO JURÍDICO DAS ÁGUASDL 24/96 - artigo 7º n.º 5.Temáticas: Garantias de Bens de Consumo - conferências - Ordem dos Advogados - Mário FrotaTribunal da Relação de Coimbra.Segurança alimentarIEFP - centros de emprego - número de desempregados inscritosPrincípio da precauçãorede europeia anti-pobrezap. 27iPhonesRegistodoenças.INEDoutoramentosconsolidação do contrato“Cluster” do Turismo e SoftwareDL 446/85consumidoralergiaapDC - delegações - Vila Real - Régua - Martins de FreitasTabaco rende menos 117 milhões - In “Correio da Manhã”Reserva da PrivacidadeConsumidores superendividadosbenzenoServiço PúblicoErvanáriasescriturasCTT Correios - Prazo de entrega da correspondêncialivros em fraudevenda.Transportesresponsabilidade social empresarial.TJDFSegurança de Brinquedos – Poderes-deveres dos Estados-membros – Princípio das Precaução – Directiva 2009/48/CERoberto Senise LisboaAPANConferências – S. Paulo – Brasil – Mário Frotaenvio.E. LeclercDirectiva Quadro da ÁguaRuídode 2 de Novembro de 2008Conferências - Brasil - Piracicaba - Mário Frota - Contratos de ConsumoDia Mundial da AlimentaçãoConsumidor responsável.administração publicaComunicação social audiovisual – patrocínio – colocação de produto – Directiva 2007/65Município de MatosinhosÁguas residuaisCarne suspeitamercado de créditopastelarias.Nível de vidaResponsabilidade pelo riscoVendas em pirâmideÂngela Maria Marini Simão Portugal Frotagastos na população idosaengordarInformação dos Géneros Alimentícios.PDMVinhos comerciaisAcordos de boa condutacertificaçãopráticas bancáriasinobservância da entrega do contratoBolsaCurso de especializaçãoCegosuniformidade do direitoINCrevogação das isençõestaxas moderadorasparadigmasSondagensComportamentos de compraParques infantisAPAVTComunicação Social Audiovisual – pessoas com deficiência - idososAcções inspectivashospital Santa MariaPrevenção rodoviáriaCódigo do Consumidor.NormasVia VerdemarcaPreçárioConflitos de consumo – litígios de crédito – resolução extrajudicial de litígios – DL 133/2009 – Directiva 2008/48/CERecusa Livro de ReclamaçõesBarack ObamacursosDiploma de cursoObrigação Geral de SegurançaRTP - entrevista - José Sócratesgasolina.Energia Eólica;Sistema RAPEX - notificações - produtos retirados de comercialização provenientes da ChinaCICAP.Código de Processo ColectivoAbecsVigilância dos mercadosbancos nacionaisinformação pré-contratualtecnologiapráticas anticulturaisdireito a indemnizaçãoGALP - Lucro trimestralCIAVbonificaçãoDiário As Beirasalugueres de contadoradministração da justiça(CE) n.º 450/2009DetergenteAssembleia Repúblicaconsumo.recursosde 23 de Outubro.estradasImprensaLei 24/96.Low costEscola de Gestão Empresarialdireito de acçãoCompanhias aéreasxeroderma pigmentosaprodutos primeira necessidade.Caldas da RainhaCadernos do Banco de Portugal - 5 - (FIM)Contrato de crédito ao consumo – dever de avaliação – solvabilidade do devedor – base de dados – dados pessoais – DL 133/08Contrafacção de medicamentosIncentivo arrendamento jovemPátriadireito a uma justiça prontaalertar seniores para os perigos associados a esta faixa etáriaviagens a troco de lixo.Banca - lucros líquidosobras científicas.DL 58/2008.educaçãoTansgénicosdiversãoEcopilhasimobiliáriaCausa de morte; alimentação correcta; dia mundial da saúdeMenções obrigatóriasirregularidadesRevisão do Acervo de consumidoresP 149/88.Saúdeatendimento públicoprestadores ilegaisiphones.ASFICCall-centerEscola Paulista da Magistraturacumprimento da lei.carvãoConferência Paços de Ferreira - Serviços públicos essenciaisResponsabilidade do arrendadorFaculdade Damas - CEDC - Mário Frota - Cláudio Brandão – cooperaçãoArbitragem necessária - transportes públicos - propostas - Mário FrotaViolação de directivaacidentes e doenças profissionaisprescrição de dívidasDificuldades na obtenção de créditoSTJ – acórdão de 25.Out.2007prémio.Política dos consumidoresTrabalhoEducação para o consumo – direitos do consumidor – Lei 24/96Direito à qualidade dos bens e serviçosdrogaalternativa.Código da Publicidadedívida.Supremo Tribunal de Justiça - presidente do STJ - Luís Noronha do NascimentoAppleEngº José BarrosEscola Superior Agrária de Coimbraalunos.Sistema financeiroAmnistia Internacionalconstrangimento ou ameaçaAtrasos nos voosaplicação das leis.Contratos de crédito ao consumo – dever de assistência – obrigação geral de informação - DL 133/2009retractação do contractoisolamento térmico de tampas e caixas de estoreOGMcom as alterações introduzidas pelo DL 84/2008alteração do contrato.Diário da Repúblicaconfabulações.SMS e MMSfabricantes.Livros escolaressubvenções do EstadojornaisincêndioContratos de crédito ao consumo – reembolso antecipado – penalizações – DL 133/09agricultoresLDC – artº 20mudançasÁguas do planaltoChip nas matrículasportajeirosdignificação das zonas periféricas da cidadeCrédito ao consumoSaúde - A depressão é um problema que não pode ser ignoradoresponsabilidade do produtorCEDC.Marca Brancadireito a uma justiça acessível e pronta.reclamaçõesDireitos dos ConsumidoresCNCkitsfidelizaçãoCPLPmedicamentoFarmácias hospitalaresrecintos itinerantesConsórcios de investigação criados em JaneiroPráticas AgressivasEfeito de estufarepercussão dos impostos nos preços.preterição da garantiaSegurança dos menoresSeguros proibidosgarantias voluntáriasacrilamidaGalpCompra e venda de imóvel - Brasil - cláusulas abusivasapDC - Conferências - Trás-os-MontesSMAS SintraIVA.TelemarketinginvestimentoBaseado em folheto da ARS Centro - evitar ou diminuir os riscos de quedasCódigo da Publicidade - Publicidade - Bebidas Alcoólicas - Promoção - Patrocínio - RTPdanos morais.Homenagenscontadores da águaFornecimento de energia eléctrica - violação dos direitos - aferição dos instrumentos de medida.Downloads ilegaiscobranças indevidasPráticas Comerciais abusivasBrasiltaxa intermédiajuros de mora.Temáticas: JuízesOCDE.DL 330/90colchãosubversãoCerâmicaUnileverBosch TermotecnologiaBruxelas; comissão europeia; cartão europeu de saúdeCurso europeu do consumoPJ - internet como ferramenta ao serviço do abuso sexualindicação dos ingredientes.Direito ao direito – informação jurídica – deveres do EstadoFotografiasPlataforma Logística de Iniciativa Empresarial (PUE) da Guardaconferências - Brasil - Escola Superior da Magistratura de Pernanbuco - Mário Frota - Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota.saldos - vendas com redução de preço - liquidações - BrasilINC.erros de arbitragem.contratos bancáriosPortugal.Espaços Casasactividade perigosaACOP - BaRCELOS - água - SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAISInternet; Comissão Europeia; “Internet das coisas”reacçõesresoluçãoviajarcartãoincentivoCarta do manipuladorOptometriaRegisto automóvelDeclaração dos Direitos da CriançaLNEGnovo perfil do alcoólico dependenteMarketing social - publicidade - parceria estabelecida entre uma empresa e uma causa socialJoão RodriguesAPCCconsumidor.desconfortoContratos de crédito ao consumo – exclusões do regime do crédito ao consumo – DL 133/2009Produção Biológica - necessidade de assegurar bom funcionamento do mercado interno e do sistema de controloDupla facturaçãoProduto com defeitoIAB – Instituto dos Advogados Brasileirosofereça segurançacódigo da publicidade: art. 17.ºconcorrência.ColecçõesFaculdade Autónoma de Direito de São PauloMarcas de ConfiançaSócratesSaúde pública veterináriaChipLei da ÁguarecrutamentoP 699/2008.eYouGuideLitigância de má fépreço da carneArroz transgénicoCarnavalEmprego qualificadoPublicidade – publicidade infanto-juvenil – auto-regulação - ICAPLucrosIDTTratado Constitucional da União EuropeiaCentro de Informação de Consumo e Arbitragem do Portoin Anúncios AS BEIRASSonoProblema da água potável imprópria para consumoBulasIntoxicações Comissão de Segurança de Serviços e Bens de ConsumoredeDirecção-Geral do ConsumidorAveiroTaxas de águaEducação para o consumo - EB 2ExtorsãoanimaisJulgado da PazMargarinasVerãoDirecção-Geral do Turismocancro da próstataConcessão da zona piloto para a produção de energia das ondasCentro Nacional de Arbitragem de Conflitos de ConsumocontratosTemas: recusa de contratarPublicidade infanto-juvenil - detergentes - crianças na publicidadeRAPEX - Produtos de Consumo PerigososCompra e venda a contentoII Congresso InternacionalvendapassesdecibéisLei antitabágica.Painéisbebéslistas de esperapolémica da melamina no LeiteInformação para o ConsumoTV CaboOrdem AdvogadosCasino da Figueira da Fozsector de revenda de gás para uso domésticoaromatizantesTottaBCEConservatóriasHomenagemBanco Central Europeubafioscompra e vendadiferençadiabetesclientes bancários.Defensor público - presidente do STJGarantias de bens de consumocortesConselho de Ministros - Defesa do ConsumidorTemáticas: apDCmateriais de construçãoPrograma de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianosagravamento fiscal.Concessão de créditopreços.CRACSRefeiçõespublicidade comercialTabaqueiras espanholasANPaumentos.ContadorescriminalidadeFinibancoisenções tarifáriasconcessionáriaMiguel TorgaPáscoapesticidasCEEESconstruçãoin: Diário de Coimbra 29 Setembro 2008Ordem dos Notários.felicidade infantilIEC - Ângela Frota - Arsélio Pato de Carvalho - Conferências - Cristina Rodrigues de Freitas - Mário FrotaConferêncialegendagem especial e língua gestual para surdos foi lançadoMarlene SilvaCRIANÇA TEM DE RIMAR COM SEGURANÇALuiz Fernando ZakarewiczAcção PopularConferências - Matosinhos - Mário Frota - Pais Clementegreveparecer sobre acções colectivasBanco de PortugalUnoiversidade Lusófonahigiene alimentartemas de CongressoBanco de Portugal - Número de pessoas e empresas proibidas de usar chequesestrangulamentosTimeshareInstituições de créditoEstação de CampanhãDefeitos de Construção em habitaçãoJosé Geraldo TardincauçãoContribuintesMónica Barrosojuros.Comunicação social audiovisual – educação para os media – protecção de menoresproibições de fumarDeficientes auditivos e visuais; TVvícioprotecção de menorescontratos de consumoinsuficiência de meiosequipamentosJornadasApemeDirectiva n.º 2008/48/CEADÉLIA.parque automóvelAntonio Rulli JúniordependentesSistema de Contra Ordenações de Trânsito (SCOT)CoimbraTemáticas: Alerta de crianças desaparecidas.ONUInternetComida não saudávelCircuito Jurídico das Águas - Congresso Internacional - Minas Gerais - Mário FrotaS. LourençoLeitões de OuroconsórcioMamarrosaQueijo da SerraBairros SociaisTAEGpessoasboicotesegurança alimentar - carta do manipulador de alimentos - apDCBiblioteca de Direito do ConsumidorCartões de férias; Vendas agressivas;segurança dos tribunaisTemática: Departamento de Química da Universidade de CoimbraConferência Internacional “Que informação para o consumidor?”instituiçõesMonóxido de carbonoConselho de Prevenção do Tabagismoindicadores apontam para uma melhoria de qualidade dos vinhosPublicidade - Publicidade ilícita - Brasil – Ascom - Anvisae-commerceEquidadetecnologias.Telemóveis; Nokia; SamsungACOP - DGC - Skip - Publicidade utilizando menoresCódigo de Boas Práticasjustiça.taxas.FiscoBrasil.viagem de carroINSPECÇÃO de veículos sujeita a novas regras in OS CLASSIFICADOS - DIÁRIO de COIMBRA. 20 Agosto 2008óbitos.Conselho Municipal de Consumode 20 de NovembroDirectiva 2005/29lhanezaeuropeusBanco Comercial dos Açoresisenção de custasCâmara Municipal das Caldas da Rainha.acordo de pagamentoDe Jure; MPMG Jurídica; Mário FROTAValor venalCooperação ibero-americanainvestimento publicitárioGreenpeaceFNACconexões domésticasgarantia.Nossa antologialouça de barroalimentos perigososEurostatPoupar águaAPEGACDireitos Difusos e ColetivosConsumos mínimoslistas de inclusão.OABportuguês correctoretinaResponsabilidade criminalplásticosConferência Nacional Eleitores ConsumidoresSeguro de saúdeUnicefautomóveis.erro de transferênciaMeglena Kunevaredução da taxa.Temática: ArrendamentoHércules AmaralofertaProjectos científicos; Europarque; DREN; Fundação Ilídio PinhoDecisão 1151/2003/CEpassageiros a acomodarem-se na zona de mercadorias sem condições de segurançadébitos directosvisitapagamentos.II ENEMC - Encontro Nacional de Estudantes de Marketing e Comunicaçãocrédito à exportaçãoBens alimentaressolDL 138/90exames de saúderestituição em dobroProposta de Alteração OE - dedução das bicicletas no IRSpromoção da saúdeCentro de Inovação em Tecnologias de Aquecimento de Águaapneia do sono nas criançasCO2APDC - ciclo de conferências - programa de superação do défice de informação para o consumoObesidade infantilHospitaisEDP; Conselho Administração EDPEmpresas públicasalimentoprodutos tradicionais.alegações nutricionaisCódigo da Publicidade – artº 14ºContratos à distância – Códigos de conduta – Recomendação 92/295/CEEBanco Central Europeu - Descida da taxa de inflação da Zona EuroTelevisãotaxas de ligaçãoconsumidor inadimplenteDecreto-Lei 379/97Protocoloavaliaçãoserá esta a escola e o mundo que nós desejamos para os nossos alunosDL 298/92Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) - Carta Internacional de DireitosTarifas aéreasComissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do BrasilImpostos municipaisContra-ordenaçãovegetaisL 24/96.IDEConcorrênciaAbandono escolarComercializaçãoVideosResponsabilidade pré-contratualperda de bagagemSaúde bébésprestação da casacontrato de serviço financeiro à distânciaDL 67/2003; DL 84/2008; garantias; bens móveis; bens imóveisTrás-os-MontesDecisão 2008/365/CEJúlio Reis Silvauso fraudulento de cartões de créditodeveresrecçamaçõesincumprimento.SeguroPonte da LezíriaCasa de Saúde de GuimarãesEDP 5DDéficeLei n.º 24/96detectada melamina em biscoitos de Natal feitos com bicarbonato de amónio importado da ChinaDirectiva 2008/122/CE - timeshare - cartões turísticos e de fériasprevisõesProtesteVendas agressivasAssimetria na TerminaçãoCuidados a ter com o solMP3linha telefónicacontratos ligadosContrato de seguro – proibição de discriminações – DL 72/2008Governo - Regras de Crédito à EducaçãoSecretário de Estado do Orçamento - Redução do défice públicoEducação para a sociedade de consumobiogásAcção colectiva – CESE – Parecer - União Europeia – protecção do consumidor – concorrênciaLegislaçãoSegurança de instalaçõesBatata DoceProdutos do tabacopop-upPires da RosaPuericulturaGestão e administração de condomíniosCongressode 31 de Julhoexclusões de responsabilidadeOverbookingPraias recebem 48 ecopontosClixPCPlicenciamentoBebidas alcoólicas - publicidade - Código da Publicidadeplano de actividades 2010Livro de ReclamaçõesDia Mundial de Direitos do Consumidorpublicidade via Internetdignificação das zonas periféricas da cidade.democraciaLivro Negro dos Esquemas e Fraudes na NETCartão de Cidadão necessário para votar nas próximas eleições - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização AdministrativaNatal.ph.Aumento de litígiosCrédito à habitaçãoproprietárioscobrança indevidaao Excesso de Peso e à ObesidadeJames Siano.valor nutritivoprestações de serviçosPortugalinformações pré-contratuaisIsenção de taxa ou tarifaaudição públicauniversidadesConferência - Publicidade - Comunicação Comercial Audiovisual - IEC – MamarrosaPrescrição - serviços públicos essenciais – L 23/96 - L 12/2008Carta de conduçãoAlimentaçãoGarantia acrescidaDireito da PublicidadeIn Os Classificados Diário de Aveiro 28 Outubro 2008NetAltroconsumoLei 12/2008multasBurla - Fraude envolvendo a transacção de divisas (forex)Mediador de crédito - Processo de mediaçãoIRARtaxas indevidasAcções colectivas – Livro Verde – União EuropeiaDGC.Práticas Comerciais agressivasRevista de Direito SanitáriodireitosO Banco de Portugal colocou em consulta pública um projecto sobre deveres de informação ao crédito à habitaçãoComissão Baleeira Internacional.Entidades vão unir esforços para garantir a segurança rodoviáriaTemáticas: Contratos de seguroUniversidad de Granadaadsl.Tribunal de Justiça da CECGDRevistasServiços públicos essenciais - serviços de interesse geral - De Jure - Mário Frota - Gregório Assagra de AlmeidaDL 84/2008.Sector energéticosimpatiahomenagem à MulherTemáticas: TMNCâmara de Comércio InternacionalResolução 543NokiachequeEmigrantesDL 72/2008.televisão públicaIX Congresso de Direito do Consumidor – Brasília.Acórdão TRPorto - Relator: MARIA JOSÉ SIMÕES - CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL - ÓNUS DA PROVAde 8 de AbrilCorrupçãoMenstruaçãoSalazarexplosãoingestão ou inalação de ímanes«Timeshare»abrandamento da economia portuguesa será menor que o registado em Espanhasegurança socialroda dos alimentos.in: Diário de Aveiro - 22 de Setembro de 2008 - p. 19Proibição da taxa de aluguer do contadorIAComunicação Comercial Audiovisual – menores – tabaco – bebidas – gorduras – açúcares – sódio – Directiva 2007/65HospitalHábitos de consumoAPICERTemáticas: Contratos de ConsumoMário DiogoCrecheCarta EuropeiaL 12/2008Professora Cláudia Lima MarquesIP/09/473segurança social.arbitragmdepósitos bancáriosveterináriolagomorfos e aves de caça de criaçãoCartões de crédito/débitoMPCONspreadsprojectos de qualificação e modernização na restauraçãoAmbliopesTAPAuto-estradas – obras – reparação de prejuízossatisfaçãoMeios alternativos de resolução de litígiosA economia portuguesaAuto-estradas do atlânticoLíngua portuguesaServiços bancáriosfelicidadetarifaseconomia informalrefeitórios escolaresElectricidaderesponsabilidade do EstadoAuto-Estradas.VodafoneBCPEnogastronomicamente VostroONIalta velocidademsndesportopolítica de consumidoresimobilismo socialProtecção dos menoresCongressos – Tabagismo – Mário Frota – Manuel Pais Clementedireito à representação.PatrocínioSegurança de brinquedos – deveres dos importadores – Directiva 2009/48/CEIMILivro Branco das Acções de Indemnizaçãoviolações dos direitos humanosFOLHETO LES RÉFLEXES ANTI-NOYADE - TRADUÇÃO JORGE FROTAEPMcontratos de consumo.Promoção imobiliáriaRTP 2. Programa Sociedade Civil.Obesidade crianças - Alterações de respiração - revista “SLEEP”vacinacontrato de prestação de serviçosburlasfrutassubstâncias cancerígenasManuais escolaresvida.dador de créditoa carestia do incumprimento.Fornecimento de gásPreços - concorrência - auto-estradas - combustíveis - ACOPBrain stormingConcurso de Santeiros de S.AntónioEnoturismogarantia legalCoraçãoUNCCprestação de serviçoDireito de resoluçãoLDCfarmacêuticosIsenção parcialexecução específicaDGCONCAP.Museu Nacional do ArtesanatoSerra Boa Viagem26 de Março.taxas de incidência do cancroIP3 – segurança rodoviária – Ministério Público - LDCONGSaúde - fungos - bactérias e víruscontra-ordenações de consumoconferências - Brasil - Porto Alegre - AJURIS - PROCON/RS - Mário Frota - Ângela Maria Portugal Frota - Clarissa Costa de Lima.vigilância sanitáriaurgênciasimpacto ambientalemagrecimentoComissões bancáriassolarmilhoReduzir o consumo de electricidademagistrados judiciaisHistorial BRASILCONDesmandos financeirosLuís Valente de Oliveira - Aeroporto Sá Carneiro - modelo de gestão autónomahabilitação escolar predominante entre os trabalhadores dos municípioscancro de peleSEDJURsapo adslde uma maneira geralAnatelprocesso de licenciamento de serviços na área da logísticaqualidadetabaco e seus produtosobrigação geral de informaçãoACOP - Paços de Ferreira - serviço público de televisão - contribuição do audiovisualConsumo de águaJustiçaContratos de crédito ao consumo – crédito responsável – DL 133/2009Provedor de Justiça – eleições – processos de indigitaçãoedifícios públicos.o imobiliário e a situação económica do paísLegalidadeBrasilconTaxa de usuraMoedaleitão à BairradaContrato de utilização de auto-estradaSegurança de brinquedos – Deveres dos produtores – DL 133/2009Genéricos; SNS; ANFÂngela Frota.Partos; Saúde;novas funcionalidades na publicação electrónica do Diário da RepúblicaJunta de Freguesia do Sabugal - incentivo à natalidadeconsumo de energia.Brasil - conferências - Recife - Mário Frota - Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota - Faculdade Damas - Cláudio BrandãoVítor SardasTemáticas: Gastronomiafundos de investimento imobiliários de arrendamento habitacionalPreços - leite - Albino Silvataxa de alcoolemiaTribunal Constitucionalusados.Urbano - da Constituiçãoresponsbailidade contratualsistemas prediais de distribuição de água.Células estaminaispublicidade a tabaco em suporte televisivo a partir do Grande Prémio Motos da MalásiaModeloJosé Geraldo Tardin.Direitos de personalidadeCódigo da Publicidade: artº 14.recomendaçõesProfessor Doutor Newton De LuccaFruta da épocaFundos de investimentoProf. Pais Clemente.DL 226/2008.salárioSeminário Internacional de Direito do ConsumidorPublicicdade enganosaObras na A1 - sem redução de portagensConvenção das Associações e da Federação de Táxisredução d preçoAutoridades reguladoras - entidades regulatórias - neoliberalismoadolescentesRegião Autónoma da Madeira - conferências - Garantia de Bens de Consumo - Mário Frota - Ângela Maria Portugal FrotaPublicidade – ilicitude – Código da PublicidadeSuplementos alimentaresimpostosTráfegoPromoção imobiliária - imóveis - garantiascheque-prendacomboioEstacionamentoNetConsumoPrograma “+Restauração"Eurostat - Electricidade - Carga fiscal nos Países da UEcantinas universitáriasbem sucedâneocoimasexcesso processualstockovosPortaria 699/2008.Procuradora-geral de Justiçatítulos de transporteNovo acordo ortográfico.Veto políticoArredondamentosMercado Internocompra de automóveltrigopagamento manualaumento de temperaturaVenda de automóveisensinoContrato de fornecimento de águapãoCoordenador do CAO às Promotorias de Def do Consumidor Evandro MagalhãesClientes da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vão poder "fazer" o seu próprio cartão de créditoConferência Nacional “Internet: contratosAIDC - Association Internationale de Droit de la ConsommationVieira da Silva - Reforçar a capacidade de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)Nações Unidades.Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de ConsumoConcerrênciaataques cardíacosDesconformidade de preçosdirectiva 2008/48 de 23 de Abril.DL 143/2001Fórum Mundial da ÁguaNotáriosConta bancáriaTAP – direitos dos passageiros.Líderes europeusvendedorartriteEscondidinhoTemática: Rede fixaDia Europeu sem Carros.Centro de Informação Antivenenosnão lavar as mãos pode matarCentros de Arbitragemprescrição.frota automóvelDL 82/2008contrato de viagens organizadasmedicinaT-shirt avaliadora de sinais vitaisserviços postais - serviços públicos essenciais -PCPEJRfotossensibilidadedepósitopatrimónio cultural.Interpretaçãovigilânciacusto de pareceres jurídicos e advogados externos para acompanhar processos desde 2005Lotaria espanhola.registos Câmarários - Troca de matrículas de veículos registados nos municípios » In Os Classificados in Diário de Coimbra – 29 Set 2008Call centers; Tempo de espera.pagamentopoupança.Bandeira AzulComissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) - redes sociais na Internet - protecção dos dados pessoaispostos de combustíveisSaúde Publicaregime sancionatórioEspecialistas Espanhois em nutrição - perigos dos maus hábitos alimentares - dever de informaçãoacórdão do TJCE sobre acto de liquidação de IVA sobre Imposto AutomóvelCorrupção no aeroporto Sá CarneiroO Contrato de Arrendamentonegócios jurídicos de consumo21 de Maiocriem de especulaçãoPreços elevados dos medicamentosserviços bancários mínimosprodutos electrónicosCâmara Municipal de CoimbraSistemas de segurança; automóveis; sinistralidade rodoviáriacomprasContrato de transporte ferroviário – reembolso do título de transporte – título de transporte - - DL 58/2008Protocolos de cooperaçãomanuaisIndáquaaquaculturaUniversidadeA PROPÓSITO DA ACÇÃO POPULAR INSTAURADA CONTRA O IRAR - as denúncias de um anónimo consumidorAs crianças dos países ricos passam a maior parte do dia longe dos paisdenúncias dos consumidores - pelos excessos das televisões ao ampliarem o volume de som nas pausas para difusão de mensagens publicidade.MovilistoINEMPreços do diaA antecipação dos saldos é uma vantagem para os consumidoresACOP - marketing directo -IDECMaláriaefeito directoConsumismoLucros da bancaDL n.º 171/2008Publicidadevolume de negócios na indústria portuguesataxas: a disponibilidadeMilhagenseducação socialassaltos a caixas Multibancobanco - crédito malparado - empréstimosReceita da taxa de gestão de resíduosincumprimentoBIODIESEL NOS COMBUSTÍVEIS In Os Classificados DIÁRIO DE COIMBRA 14 AGO 2008CRÉDITO AO CONSUMO - CONTRATO - INCUMPRIMENTO - VENCIMENTO - PRESTAÇÕES FUTURAS - JUROSEstados Unidos.apreensãoalegações nutricionais.Código da Publicidade.defesa consumidorcrianças e segurançaFormação para o consumo«Roaming»economia.hepatite.Valor da publicidadeveículo.práticas agressivas.Temática: bem-estarIPL.importação.Temáticas: Brasilcontrato à distânciaCoisas móveissitesenxaquecaConferências - curso de Marketing infanto-juvenil - Universidade Fernando Pessoa - Mário FrotateletextoGuardaINMLSegurança de produtos – segurança de brinquedos – requisitos essenciais de segurança – Directiva 2009/48ESAFcontratos forçadosobrigações do passageiroLei 23/96Contratos PúblicosConferência - Peso da Régua - Martins de Freitas - Mário Frota - Ângela Frota - Cristina Rodrigues de FreitasLicença de habitabilidadeserviços essenciaismedicamentos de venda livre.60 Millions de Consommateurs - Nº 439Preços na InternetgorduraPM10; Mortes prematuras; qualidade do arTemas: formaçãogarantia dos empréstimos entre bancosbebidas alcóolicasinfracções tributárias.acesso ao créditoMetereologia; radiação UVTaxas de juroTemáticas: verbo havercompra e venda.hídricaMarketing infantil - criança e consumo - publicidade infanto-juvenilredes sociaisLei de Bases da SaúdebaleiasMarcas automóveis - Defesa de reduções fiscaisóleo não identificadoÂngela Maria Simão Portugal FrotaEstados-MembrosEurostat - Desemprego voltou crescer na zona euroLei das Viagens TurísticasQuitação parcialfileira da carneCetáceosactividades físicasmorteMunicípios do Alentejoredução do IVAÁguas da Figueira; Taxa de disponibilidadeÁgua poluídaFraude fiscalSociedadeMédico de famíliaáguasrecusa de garantiaMagistradosjustiça acessívelcomércio justoLeonardo Roscoe Bessaalterar a morada ou substituir as cartas de condução pela InternetTaxa EuriborEmpresas “verdes”via-verdeCiênciaGravidez; fumadores; não fumadoresperíodo de fidelizaçãoobrigação do preçorevisão da Lei Penal do Consumoprojecto de leiConselhos Municipais de ConsumoautodisciplinaTécnicas de segurançaTribunais Regionais FederaisLei 246DL 70/2007falar com correcçãoPublicidade dissimuladaviciadosurina.riscosControlo de Aplicação de Regulamentos e Directivas.do dia de 2008-09-16call centerSubsidio doença; Recibos Verdes;Institut National de la ConsommationQualidade – serviços públicos – critérios de certificação – DL 166-A/99Preços reduzidosreunião anual.leptospirose.PubicaçõesAnubisNetworksPráticas Comerciais Desleais – Produtos não encomendados – consentimento – DL 57/2008Lista negralinha de crédito +Restauração - secretário de Estado do Turismo - Bernardo TrindadeJornadas do Poder Localcompetitividadelegislação.rotulagem biológicaSegurançaprotecçãoBurladoençaAvastinvendas na Internetdever de cooperaçãodireito à protecção dos interesses económicos.taxas de disponibilidadeindústriasBelo Horizonte-MG - Jornada Internacional de Direito do Consumidor - Programasolvabilidade do consumidorprocessos judiciaisplantascancroMarca de ConfiançaBancos – a incomodidade dos métodosAcórdão STJ - 28.04.2009 - Fonseca RamosCheques - falsificação - responsabilidade civilAuto-estradas - qualidade - A 8Infarmed.sucospreços do roamingreparação ou a substituiçãoTarifas serviço eléctricodoenças respiratóriasdeveres especiais de esclarecimentoPPRComunicação hospitalarHabitação social; casas municipaisBrinquedos segurosValor acrescentadoRTP - serviço público de radiotelevisão - Verão Totalmundogaresagricultura.diminuição da prevalência do tabaco e redução do próprio consumoMeglena Kuneva.proposta de imposição de taxas à venda de chocolate no Reino UnidoResolusão do contratoConferência de ImprensaapDC - plano de actividades – conferências – cursosDL 133/2009propaganda.Temáticas: ChequeFisco - reembolso do IRS - avisos por SMSclientesDL 84/08FériasGarantias de usadosCriança e Consumocrise económicaregras de cortesiaEconomiaJoão Cordeiro - Associação Nacional das Farmácias (ANF) -circular- ‘desobediência civil’BayerArreliadora avaria no “router"Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec) contra aumentos de preço da semana22 Agosto 2008JurisprudênciaDireito da InformáticaMedicamentos; Genéricos; Ministério da Saúdeexcesso de pesoAcervo relativo à defesa do consumidorPoupança para a reformadenúnciaTermasEstabelecimentos de saúdeDia Mundial da Educação Socialdoentesapólice de seguroImpostoProcesso disciplinarLei das RendasapDC – delegações apDC - Oliveira de Azeméis - Mário FrotaA Responsabilidade Civil Profissional dos FarmacêuticosCódigo da Publicidade: art.º 14.Código de InsolvênciaDever de InformaçãoTribunal Constitucional Alemão (BVG).Ovarquebra de contrato.linguagem obscenaperdaTaxa pelo aluguer do contadorconsumosin L’Environnement pour Les Européens – Magazine de la direction générale de l’environnement – n.º 31 – 2008 – p. 8 e 9.FC PortoPublicidade infanto-juvenil - eventos internacionais - Brasil - Catherine JereissatiProposta de Directiva 2007/0113.Entidade Reguladora para a Comunicação SocialAviaçãoAEPJosé Sócrates - investimento público do Estado - a melhor forma de revitalizar a economia / promover o empregobalanço da lei do tabacoBebidas alcoólicasFerreira do Zêzere.registros mais detalhados dos acidentes de consumoFernando SerrasqueiroSociedade Portuguesa dos Autores.Consulta PúblicaPrivacidadeidadeserviços não solicitadosPegado LizreclamaçãoCódigo de Defesa do Consumidor - Brasil - conferências - BrasilconISPleiteapreensão de carrosCódigo de Direito Agro-Alimentarcondução sob o efeito do álcoolPortugal SAfraudes onlineLaranjaAcórdão TRLisboa - Depósito Bancário - Transferência - IlicitudeEstados Unidos da Américasuspensãocápsulas.Qualidade de arLimpar PortugalMinistério Público Estadualvila de avesfiscalizaçãoOCDEcondições gerais do contratoDireito ComunitárioCustas processuaisAgro-AlimentarInstituto Galego de ConsumoTMN - juros de mora - usura - contratos de adesão - cláusulas abusivas.boleto bancárioAgenda socialDL 222/2009Acção colectivaconselhos de freguesiabens móveisResolução de litígiosfornecimento de águaPescadoSistema Financeiro da HabitaçãoDECISÕES UE DIRECTIVAS UE“Que Choisir?”Inquérito IBEDEC - já teve algum problema de ConsumoapDC - conferências - "Dos Contratos de Consumo e das Garantias das Coisas Móveis e Imóveis" - Mário FrotaAlfabetização Digital; Internet;Prazoprática abusiva.TurismoLUSAtransporte marítimosbebidasEducação para o consumo – Educação para a segurança alimentar – Mário FROTAfenómenos naturaistítulo de viagemEstratégias mercadológicasTemáticas: Lei das Garantiastaxa de justiçajovensGestão financeiraeducação para a protecção dos interesses económicosManuel Pinho - exemplo de Portugal em energias renováveisPublicidade infante-juvenilatribuições e competênciasTemáticas: Publicidade enganosaANAERSE.Internet; downloads ilegais; proposta legislativaNovos prazos para Inspecções automóveisjurisprudência divergenteVisãoHá menos preconceitos raciaisBrisa - Ferramenta online - Informações rodoviárias sobre circulaçãoAutoridade da Concorrênciade 21 de Maio – art.º 5ºfinanças.RACErótulosBanco Mundial; crise; financeira; crise; internacional; Economia; previsões; económicas; Zona Eurosistema de burlatítulo executivo.Maura RobertiaumentoPrograma "Viver a Idade em Segurança"Conferência “Ser Consumidor”falta de conformidadeANECInternet nas escolasintermediáriospráticas enganosasExecução de hipotecassuspensão de fornecimentoReino Unido - ameaça indústria alimentar com mais regulação do mercadojustiça prontaConsumidor Europeupromoção turística e culturalcubo de redução de energiaTemáticas: Serviços públicos essenciaisanunciantesSaúde; Negligência Médica; DGSforma legalcomida nas escolasDireito ConstitucionaliphonetelefonesA PT talvez se envergonhe...Paulo Duarte.ANFpoder de compra.AzeitonaEstabelecimento ComercialAlerta para os perigos do solTemáticas: medicamentes de venda livreplano mateusAveiro.publicidade.Centro Europeuagentes da justiçaPlano Tecnológico da Educação.serviços prestadosInIRraios UVValadaresJustiça na Tribuna.Adriana Burgercobranças de dívidasqualidade do ar interior.invisuais.G8serviços de comunicações móveis em voo116000.ERSECNIACCPSI20dirigente da Associação da Lavoura do Distrito de AveiroArtur Trindadedireito do fornecedorItáliacancro da mama.Alimentação nas escolasmédicos"Jogue pelo Seguro" - "road-show" da BPCrédito e direito do consumidorCláusulas abusivas – contratos de adesão – condições gerais dos contratos – Vodafone – DL 446/85ligação de águaprivacidade.hackerTV - Cabo - preços – BrasilFundação do Museu do DouroInstituto da ConferênciaCadernos do Banco de portugal - 5 - ÍndiceTributação automóvel agrava-sePráticas comerciais desleais – harmonização máximaServiços de Interesse GeralFórum Económico Mundial de DavosvitiligoTranstornos Alimentares e Obesidade InfantilImagem de Criançacontrato de empreitadaperda do preçoveículo automóvelAcódão STRPorto - Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS - LOCAÇÃO FINANCEIRA - SIGILO BANCÁRIOTransportes aéreosPreço cereaisAtendimento ao consumidorparque de campismoEUACrime de especulaçãoG20oa do VarzimMediain Anúncios - Diário As Beiras - 27 Outubro 2008fogosinalcancelamento de viagem.Escola Superior do Ministério Públicocontrato de consumo.Sociedade Interbancária de Serviços renova imagemCódigo do ConsumidorLei 12/2008.Serviços financeiroscarne.linha de crédito com juros bonificadosISVNovo regulamentoServiço fixo de telefoneCombustíveisCrédito habitaçãoConarCrédito – endividamento – União Europeia – Resolução 2001/C 364/01produção de electricidadePortagensPolícia MunicipalComité Económico e Socialnúmero de assinantes de serviços telefónicos móveis em PortugalBancosMedicamentosNovo Código dos Contratos Públicospreclusões às condições gerais dos contratosPromoção Publicidaderiscos da internetdanos físicosModificação GenéticaProcurador-Geral da Repúblicainformáticadelegação O.A. de Águedaretenção de dinheiro.NETCONSUMO In OS CLASSIFICADOS DIÁRIO de COIMBRA 13 Ago 2008Portaria n.º 604-A/2008Comunicações publicitáriasSIC – Notícias.Reconhecimento de dívidasagência de viagensRelatório do Banco de PortugalFaculdade de S. LourençosistemasViolação de direitoscoligação de contratos“raios”Produtos lightcegueiracartões.Portugal; Provedor de Justiça; credores do Estado;circosalimentosTerceira fase do Sistema de Incentivos à Modernização do Comérciopão.seminário sobre "Novas Regras dos Contratos Públicos"RenaultEmpresas de assessoria técnicaturistaComissão Nacional de Cláusulas Abusivas - condições gerais dos contratos - apDCPaços de FerreiraEstatuto dos UtentesformaçãoConselho Nacional de ConsumoSinistralidade; construção civilDever de assistênciaReinício da Prescrição.garantiaprodutosVendas em CadeiaGoverno.reparações ineficazesOGM não autorizadosANPOCpráticas proibidasPreçoACOP.princípio da licitudeComissão de Direito na Sociedade da InformaçãoapDC - conferência -- Paulo Morais contra privatização da águaARESPerro médicotaxas de disponibilidade.Lei de Prevenção Tabágicaprodutividade.Afixação de preçoscosméticos.esquema em pirâmide.Publicidade telemóveisSegurança dos sénioresSistema saúdeTaxas moderadoresCastelo BrancoProblemas em Base de dados dos ajustes directos - GovernoContrato ao domicíliodesportistas.Escola de Magistrados (BR)Instituto Português de TabacologiaQueda no mercado dos automóveis ligeirosRegulamento 852/2004.acerto de contasEstatuto da Ordem dos Advogadosrotulagem defeituosametropolitanoAPDC Ciclo de ConferênciasAPECATEÂngela Maria Marini Portugal FrotaSegurança dos brinquedos – Directiva 2009/48/CE -"Buy Nothing Day"Carta Europeia de Protecção do Consumidormedicamentos.Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis - Políticas familiaresduplicação de endereçoscrédito.o sistema de distribuiçãodireito à dignidade pessoalApifarmaConferência Educação SocialEnriquecimento sem causaboletim de sanidadeAssiduidadeGenéricos Governo Medicamentos Ministério Saúde pensões Portugal Salário Mínimo SaúdePublicidade infantil - detergentes - SKIP - Código da Publicidade: art.º 14UZOPortugal Telecomcompras.automóveis privadosDissimulaçõesAcção grupalSiteenergia em casaDL 133/09.Jumbo.nutriçãocrescimentoHerba Lifecontratos de fornecimento de águaPotência renovávelbibliografia.benefíciosreembolsosDL 73/73CE.acções colectivasPortaria 1424/2001Conferências – Peso da Régua – Câmara Municipal – apDC – Ângela Frota – Cristina Freitas – Mário Frotagasolinalista de devedores das operadorasmoçõesalegações de saúdePTCard.Electricidade - Consumos europeus de energia verdeportagemUnião Geral dos Trabalhadores (UGT)IRCRotaryPeixeTemáticas: ACOP - Delegações da ACOPPreços da águaindicador de novos pedidos à indústria dos Quinze países da zona monetária europeia registou uma quebracurso de contratos de consumo.Relatório da Consumers International - uso da internet para promoção de alimentos com baixo valor nutricional para criançastabaco.conduta desvianteex-ministro do PlaneamentoDL n.º 192/2009Compra e venda de imóveis - publicidade – BrasilSOSfumadoresprecariedade de trabalhoautoridadeFernando Serrasqueiro - marca branca - análises aos combustíveis - guerra comercialCasinosConferências - S. Paulo - Brasil - Mercado de Combustíveis - Mário Frotaadequada afirmação da Gastronomia e Vinhoscrime de especulação.Práticas Comerciais Desleais – Práticas Comerciais Enganosas - Práticas Absolutamente Enganosas – DL 57/2008 – Directiva 2005/29Estação de Coimbra-Bfaixas etárias.direitos do consumidor.Campanha de prevençãoentidade reguladoraSinistralidade –Segurança Geral – OMS – Mortalidade infantilCurso de InvernoOBJECTIVOS E ENQUADRAMENTOdados pessoais.Plano de Recuperação Económica apresentado esta semana pela Comissão EuropeiaestradaEDP RenováveisTutela dos Direitos do ConsumidordetençãoDirecção Geral de Saúde » In Os Classificados – Diário de Coimbra – 15 Outubro 2008Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao ÁlcoolConferência; Mário Frota;processo legislativoAMALforça coercitiva da lei.University of Porto Business SchoolSimplexRegime Jurídico do Contrato de SeguroCBP - CARTÕES BANCÁRIOS (continuação)Produção industrial; INE;AJURISCódigos de condutaBurla informáticacustoSelo personalizadoAcórdãoTRLisboa - Relator: FERREIRA DE ALMEIDA - DEPÓSITO BANCÁRIO - TRANSFERÊNCIA - ILICITUDEadministradores provisóriosDeontologiaDireito à informação e educaçãoLivrossaúde cardíacarelatório "Inquérito à Educação e Formação de Adultos - 2007" - publicado pelo INE.discriminação.população activaDireito à Educação e à Formação.facturação ao segundoAutomóveisArbitragemCEJURLei do Tabacoserá de aplicação voluntáriarevisão em baixa das previsões do crescimento económico portuguêsDL 133/2009.Dia de S. Valentimrendas depositadasharmonização máximaLei dos PreçosDaphne IIIserviço não solicitado.postos de trabalhorefrigerantesapDC - Gaia - conferências - Mário Frotapuniçãopedofiliaministério da economiaComissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados do BrasilMoralidade públicaM6Nprodutos biológicosmúsica do iTunes deixa de ter protecção contra a piratariaRoamingIBEDECde 22 de AbrilsubnutriçãoPornografia InfantilapDC - publicidade infanto-juvenil – Mário Frota – “criança e consumo”Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) - taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB)maus tratosPráticas Comerciais Desleais – Dever de Informação – Direito ao Direito – Directiva 2005/29 – Lei 47/2007curriculum vitaeMoçambiquemodelosAcção Colectiva Europeia – recursos – financiamento – regras processuaisCooperação Brasilcontratos ao domicílio e equiparadosCadastrosCertificados de Reformaarbitragem nas comunicações electrónicasJorge Frota“Diário de Aveiro”.Central solarbensbaresServiços financeiros – conferências – Famalicão – Mário FrotaTarifa socialFundos comunitáriosagências de viagensdébitoMetrologia – vestuário – BrasilMovimento 6 de NovembroPT - Novos Serviços - Rede de fibra ópticaAlimentos Biológicos; Consumidores; APDCleque salarialMediação de ConflitosFrançaInstituto Português de Tabacologia (IPT)melaminaboas práticasDesempregoSegurança no Carnavalfundo de recuperação de empresasAndarilhosPropriedade horizontalacções enganosasa suspensão do serviçoIsabel PintoÁguas do Mondegosubsidioperíodo de reflexãoRegisto predial simplificadoConferência RegionalDG/AAC Projecto “Lado a Lado” - apoio e companhia; em troca casa grátisMediaçãoproibição da recusa de contratarinformática do direito.LeituraCarolina Nabarro Munhoz Rossinovo regimesegurança de pessoasRota do Vinho e da Vitela de Vale de Cambra e AroucaEndividamentoAlexandra OliveiraFaculdades Integradas do Brasil.Águas de Gondomar; saneamento; seguros;Produto defeituosoprimado da lei.60 MillionsQuercusProtocolo com a Câmara Municipal de PalmelaSTIFTUNG WARENTEST – testes comparativos - Alemanha116000novos medicamentos.centros de informaçãoCartões de CréditoCESE - Proposta de Directiva "Direitos do Consumidores" - Jorge Pegado Liz - Parecer de 16 de Julho de 2009DívidacréditoAditivos alimentares - segurança alimentar - educação alimentarde 9 de Abril.efeitosCódigo de Processo Civil - art. 2.ºtamanho de letraColocação de produtonúmeros dos beneficiários do Rendimento Social de InserçãoAna Paula FrotaHábitos de consumo;sistema de ventilaçãoA Defensoria Pública e os Processos ColetivosburocraciaFacturas em atraso.Columbia (Nova Iorque) e UtahRio de Janeiroprodutos alimentaresAdCInspecção Tributáriade 18 de Julhodireito à qualidadeTemáticas: transgénicos.Euriborreclamações.recurso finitoqualidade alimentarCentro de Estudos Eleitorais - Universidade Lusófona – conferência - Mário FrotaPublicaçõesChipsUniversidade do Parlamento CearenseCarlos Augusto SilvaInstituições IPSSServiços Públicos Essenciais - suspensão do serviçoAmbiente. Sacos plásticosAssunto: envio de caso sobre ausência de sinalização potenciadora de graves acidentes de trânsito e injustiça na atribuição de culpa/Segurosprodutos e serviços não encomendadosConfiança dos consumidoresDreito de substituiçãoOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO SÉC. XXI COMO DIREITOS FUNDAMENTAISdia mundial do consumidorGarantia dos imóveisproduto de vozLâmpadas do futuro.Acórdão STR Lisboa - ARNALDO SILVAGMinformação.extinção.ASAE.défice públicoCurso de contratos de consumo - Câmara Municipal de Matosinhos - Mário Frotaprodução biológicaContratos de consumo - cursos - formação - Gaia - Ângela FrotaDia Mundial das MulheresFDASistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar do Interior nos EdifíciosVIHAcesso dos consumidores à justiçaenergias renováveis...ecologiaA6Eficaz dissuasão dos assaltos às caixas de levantamento automático de dinheirocorpo de letraMadeiraconcelhia de Felgueiras do PSD questiona gastos camarários - processo 'Saco Azul'GRALmúsica.PanificaçãoAmiantoProduto Interno Bruto (PIB) - Gastos em Protecção SocialGarantias LegaisBase Digital do Receituário Português.sestaEducação para o consumoReceitas fiscaisGestão públicaJean BaudrillardSEGURANCA E QUALIDADE ALIMENTAR - Graziela Afonso - Revista “SEGURANCA E QUALIDADE ALIMENTAR”Consumo de gasolina em PortugalEDFtarifa.insolvência do promotordireito de resistência.banido.Selo com estruturas molecularEmpresa Águas do Planalto alerta consumidores para um esquema de burlaBEUCCrédito ao consumo - crédito responsável - educação financeiraCentro de Estudos de Direito do ConsumoAcórdão de 13 de Janeiro de 2009 - energia eléctrica - Prescrição do pagamentoIPAM - APDC - Mário Frota - GarantiasAPEMIP Sobreavaliação de imóveis usados dificulta vendaInstituto de Estudos Eleitorais da Universidade LusófonaAnulação de contratoaumento de revolhas para reciclagemcompras à distância.CobrançasNatalAlergiasPIBramo automóvelEnsino SuperiorComissão EuropeiaConcelhos do CentroEstrutura de Missão do DouroBrainstormingfalta de informaçãodireito de preferência na aquisição dos imóveisapoio ao clienteprodutos não encomendados nem solicitadosexposição enviada à CPOliveira do BairroForum de Governança da Internet ocorre em HyderabadTiago Velosovistos de entradaVinhosDirectiva Comunicação Social AudiovisualParabéns NETCONSUMOActividades 2008Automóvel Club - suspensão do IA e redução do ISPcomplementoDL 166/95financiamentode 21 de Maio.DL 156/2005.sugestivasDia Mundial Energiamulheralimentação saudável.contrato.VIII Congresso Mundial de Direito Informático na cidade de Cali (Colômbia)aluguer do contadorpatrocínio ao futeboldiplomasDirectiva 87/102/CEEMelhor informação para os consumidoresObstrução pulmonarsaláriosJustiça acessível e prontatratamentos médicosdecoroAcidentes rodoviários; Mortalidade;OAB-CEActividades 2007de 3 de Maio - regularização dos sinistrosSorrisointernetLivro de ReclamaçõesTemáticas: Comissões bancáriasSegurança na Internetconciliaçãoboa-féParis - 60 millionscerimónia de institucionalização da ACOP/Paços de Ferreirapreços na habitaçãoisenção de taxas de justiçaHipertensãoÁgua da Figueirajustiça acessível e pronta – isenção de custas – justiça onerosa – justiça insegura – justiça tardia – Lei 24/96TMN.Lei 37/2007.IMTT - veículos reprovados nas inspecções técnicas em 2008Produção Primáriacirurgiasnova legislação na utilização de serviços de valor acrescentadoComissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Bela Franchinipublicidade enganosa.dermatomiositeIRSAMI propõe material escolar solidário no regresso às aulas In Os Classificados Diário de AVEIRO Quinta-Feira 21 Agosto 2008CRÉDITO AO CONSUMO - JUROSFormação para o consumo - cursos de direito do consumo – cursos de contratos de consumo.Taxa de alcoolemia zero - GNR associa-se pela primeira vezsedentarismoTemáticas: Práticas Comerciais DesleaisSegurança de brinquedos – Produtos de países terceiros – Directiva 2009/48requalificação urbana das frentes de riarenúnciaPenalProcessos Pendenteseliminação de barreiras no comércio electrónicocomissão europeia de transportesCurso de contratos de consumo – Gaia – apDC – Mário Frotade 21 de MaioDL 351/91escuteirosGarantias de coisas móveis - acessórios - recusa de garantia - DL 67/2003 - DL 84/2008 - Garantia dos acessóriosPaulo Morais.LocaçãoCentro de Formação para o ConsumoAICCOPNProvedor de Justiça dos Doentes EuropeusMonopólios de facto.60 millions – revista de consumidoresAutomóvelDelegação Mirandelaprática comercial deslealJustitiaMário Frota – Cooperação Luso-Brasileira - ConferênciasGRAL – Comércio electrónico – arbitragem de conflitos de consumoconto-do-vigáriocódigopreços parcialCódigo Civil – art.º 428.alergia alimentarViagens e turismoordenados dos gestores e a política de dividendos dos bancosAutoridade da Segurança Alimentar e EconómicaS. Pauloingredientes compostosAlergias.Contrato de crédito - contrato forçado - BrasilJornadas sobre Segurança AlimentarcorrespondênciaRedes Móveisjulgados de pazDireito à privacidadeMenoresCIACCitigroupjavaliMedicamentos na InternetObesidade - direito à saúde - alimentosCTTFormação Brasilmudança de comportamentos e a utilização racional da energiaidosos.Cláudia Lima Marquesconsentimento expressoLda (sociedade por quotas)USPAutarquiasnova filosofia de internetLei Nova do Crédito ao Consumo - Procedimentos - GarantiasapDC - ACIB - Bragança - Seminário “Contratos de Consumo”Mário Frota.bispo Emérito de Timor-Leste - Defende educação dos jovens - necessidade de solidariedade e de cooperação internacionaisSACIABLei do Tabaco; Multasseguro de vidainsolvênciaUniversidade Lusófonaconferências - cooperação - Brasil - Recife - Mário Frota e Ângela Maria Marini Simão Portugal Frotadespesas bancáriasDia Mundial sem Fumo – Dia da Criança – Proibição de FumarindeminizaçãoUSOmultaLei 24/96Formação profissional; IEFP; Autoridade para as Condições do TrabalhoFruta e legumes nas escolasJornal de Notíciascertificação energéticaliteracia pelos mediaPresidente da comissão técnica especializada em aditivos alimentaresActualização de Técnicos Profissionais de Informação e ConsumoACOP - Provedor de Justiça - inconstitucionalidade do DL 83/2006documentosinsecticidasempresas verdesConvenção-Quadro da OMSPromoçãoRecigroupA8EfeméridesRotulagem dos géneros alimentícios – ingredientes - alergéneosDependênciaDL 147) 2006Crédito responsável – educação financeira – avaliação da solvabilidade – Directiva 2008/48Tarifas electricidadeCurso de Especialização de Contratos de ConsumoprodutoEdições “Direito do Consumidor”nacionalValor sob gestão dos fundos de investimento imobiliário (FII)Contrato de crédito ao consumidor – incumprimento contratual – perda do benefício do prazo – resolução do contratoBESproposta de isençãoDL 72/2008Indústria farmacêuticafundos estruturaisCrédito PME'squantidades.negligência.Sociedade Ponto Verde (SPV) - embalagens usadas ganham vidaSistema Nacional de Certificação Energética e da qualidade do Ar Interior - última fase implementaçãodivergências interpretativasgripe ACautelaPortal CitiusSaúde; Cancro; Pesquisa; FCTUC; FCT; IPO;Devedores relapsosÍndia entre os dias 3 e 6 de dezembroSemanário Privado - Mário FrotaOndas electromagnéticasProvedoria; Banco de Portugal;Resolução extrajudicial de litígios – REJE – União Europeia – Decisão 2000/C 155/01geladosCaixa Geral de DepósitosHotéis; consumo de água e energiaPrevisões da Comissão Europeia da economia portuguesaTribunal EuropeuCódigo de Processo de Acções Colectivas.PúblicoCadernos do Banco de Portugal - 5 - (continuação)Neves Ribeiro - rememoraçãoÁguas do Luso – Publicidade Enganosa – Código da Publicidadeo supérfluo na exigência gratuitaUniversidade do PortoIVA; Cadeirinhas para bebés;Imprensa Regionalobras em Auto-estradasRTP/2Serviços Telefónicos - acesso à Internet - troca de Linha - danos moraisObjectivos da Central de Responsabilidade de Créditocontratos de direitos de habitação turísticatecnologias alternativas ao petróleo.Temáticas: Powerlinetelemóvel.Cuidados de Saúde Transfronteiras – Cuidados de Saúde – receitas médicas – reconhecimento mútuoEDPPrestação de Crédito HabitaçãofiltrosDescida de jurosNutrição e alimentaçãoAlbufeiraEmpresa intermunicipal Águas do Ribatejo; Águas do Ribatejo;Cartão do cidadão; simplexParlamentopromoções.Dia Internacional da MulherLourençoLivro de Reclamações ReclamaçõesPescasMatosinhosContratos de crédito ao consumo – usura – moldura penal – DL 133/2009reembolso antecipadoCelebração válida de contratos - Preliminares dos contratos de crédito -Função legislativadecênciaAssociativismoAdulterar PortuguêsMunicípiosProfessor Diego Fernandez Arroyo.Provedor de JustiçaComissão Nacional de GastronomiaFernando Valenteprojectos anuais.Telecomunicações e Telemática da Universidade de Aveiro - Concurso de ElectrónicaEstabelecimentos de diversão nocturnaMaster’s Europeus de ConsumoReguladores de energiamarcaçõesProposta de Regulamentoin Diário de Aveiro - 25 Setembro de 2008 - p. 20juros remuneratóriosONU - Energias renováveisquotas leiteiras.serviço móvel de telecomunicaçõesContratos de crédito ao consumo – contratos coligadosRoberto Senise Lisboa.rio GuadianaFCTProtocolo - apDC - IEC - gabinete de informação ao consumidor - Mamarrosa - Arsélio Pato de Carvalho - Mário Frotaresponsabilidade do promotor imobiliárioPerigos na Netserviços odontológicosLei seca"minipilhõesmaterial informáticoalteração contratualSegurança da InternetAPDC - PLANO DE ACTIVIDADES para 2009Programa para a Mobilidade EléctricaLei dos Contratos de Serviços Financeiros à DistânciaEstadocontratos equiparadosPorto.Próstatasegurança de brinquedosS. Tomé.Codex AlimentariusaniversárioReceitas de vendas de telemóveisInternacionalização de empresasWeb.Conferência “artifíciosATPICCasasSegurança alimentar - alimentação racionalComércio de proximidade - hipermercados - preçosJuros de moraPT. SAEscola Básica 2 3 de CondeixaRute Coutopsiquiatria.educação.e-escolaLojas francasCasa ProntaProtocolo - Desenvolvimento de Redes de Nova Geração (RNGs)Mónica Pereira Ribeiro - NetconsumoacidenteEscola Profissionalcontagem de prazosÂngela Maria Simão Portugal Frota - Mário Frota - conferências - Unipê - Paraíbajuros usuráriosCartasAudiovisualeducação para a publicidadeDL n.º 57/2008MMSTemáticas: Conselho Nacional do ConsumoConferência - ARRENDAMENTO e DESPEJOServiço telefónico móvelContratos de viagens turísticascanais de televisão.DL 263/2007.mensagemSACBrasil; IBEDECprevisões do FMIneutralização de troçosdireito de participação.IGASexcepção de não cumprimentoAbuso de poderSeviços financeirosgastronomiaefeitos do arrependimentoGripeacidentes de trabalho.PGRintolerância alimentarcompra de automóvel.facturação digitalSegurança Internetde 11 de SetembroGéneros alimentícios – rotulagem – data limite de consumoHormonasLuís Oliveira - Universidade de Coimbraacesso ao serviço público de televisãoSegurança de bensmanuais de qualidade e segurança alimentarabastecimento.formação do preçoFinançascoisas móveis duradouras.Angola.Comparação de valores e atitudes sociais na EuropaDescida do IVAsegurança nos contratosDL 7/2007SulfitosInstituto Nacional de Estatística (INE) - indicador do clima económicoproibiçãoContratos de crédito ao consumo – negócios em fraude à lei - DL 133/2009Direitos colectivos dos consumidoresPreços explicam adesão a novas soluções de negócio imobiliárioCEDESMobilidadeComissão Europeia - Indicação Geográfica Protegida (IGP) - OVOS-MOLES DE AVEIROEP – Estradas de Portugalquotas de produção.BragançaSNSsinistralidade envolvendo bicicletasVenda de carros DieselLegitimidade para reclamartempos livressistema judicialSão LuisDever de informação - direito à informação – serviços públicos essenciaisprestação de serviços.Lúpuscontrato de consumoAcção Inibitóriapoluição sonoraTecnologia da Via VerdeProibição de consumos mínimosConferências - I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor - Maranhão - Brasil - Mário Frota - Ângela Maria Marini Simão Portugal FrotaResponsabilidade civil - Lei 24/96 – DL 67/2003Informação ContratualMostraRecensõesCuidados de Saúde Transfronteiras – Cuidados de Saúde – Dever de informaçãoConflitos de consumoParque de La Salette - Concurso de fotografia - maior espaço verde da cidade de Oliveira de AzeméisinternacionalizaçãoViviane RedingCrime de especulação - Tribunal da Relação confirmou sentença - couvertsNutrição e actividade físicaDireito à saúde – Cuidados de saúde – Cuidados Transfronteiras - Cuidados HospitalaresAnvisaIP/09/880Contrafacção“Safer Internet Plus”tráfego automóvel.Eventual contaminação de carne bovinatelecomunicações.desperdícioCódigo Civil - artº 1435.marketing directoconselho superiorComitê “Proteção Internacional do Consumidor”Comité Económico e Social Europeumediador de créditoserviçosDL 95/2006Lei 24/96 – nº 2 do artº 2ºQimondaGarantia – automóvel – garantia de usados – usados – DL 84/2008Ana Rito - Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - deficiências da alimentação nacionalexecução fiscal.Publicidade exterior – DL 105/98bebidas energéticasRegulamento de Custas Processuais.DL 275/93.substâncias não-ingredientes.tradiçãoserviços públicos.sistema de fornecimentoexcessosMedicamentos; FarmáciasEstado de direito democráticoEducação Financeira da criançaINC - Institut National de la ConsommationEmpresas portuguesas sem websiteé bem aceite e compreendida.estudoLei 27/2007CCDRLei 24/96 – artº 12º“Sistema de Protecção do Consumidor na União Europeia”degradaçãoRPDCADSLSacos pláticosComissária EuropeiaBanco.In Os Classificados Diário de Coimbra 16 Set 2008semelhante ao dos electrodomésticosprojecto de diploma dos municípios.Contratos de Consumo e Garantias de Coisas Móveis e Imóveisentidade privadavírus XMRVSistema Nacional de Farmacovigilância - reacções adversas à vacina contra o papilomavírus humanoPrisãoo cancro do colo do úteroDirecção-Geral de TesouroDL 7/2004reparação.FINOVADireito Europeumédiconão pagamentocarnesUniversidade de CórdobaServiços de Defesa do Consumidor - Vale de Cambra - conferências - Mário FrotaCircuitoGregório Assagra de Almeidacusto da criseTemáticas: LeiteFrutas e legumes não calibrados podem voltar aos supermercados"Das Práticas Comerciais Desleais"Maria José CunhaDireito à saúde e segurançaDoençasBagagensAutoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) - Roche -Fármaco Avastin - Cegueira - Hospital Santa Mariaacções de indemnizaçãoServiços de InformaçãoRNCR - Rede Nacional de Consumo ResponsávelConsumerismoMicotoxinasBest4HouseServiço Nacional de Saúde.olhosEuropean Innovation Scoreboard 2008Roberto PfeifferEscola Nacional de Defesa do ConsumidorCDDRNrejeição de produtos de origem animalutenteClostridium difficileMediação de créditoAutonomiatelevisão.Máquinas de café Philips;defeitosProposta Directiva “Direitos dos Consumidores”Receitas da VodafoneParques aquáticos - Oportunidade de trabalho para jovens estudantesEstudo da APEMEOutubro 2008juristas.conteúdoInundaçõesGenealogiaFornecimento de água - Gondomar - S. Pedro da Cova AGUSPE - Mário FrotaU.E. - Produtos de Puericultura - Normas de segurançadespesasIBEDEC.Dia Mundial Sem TabacoMarco de CanavezesFormação - Mário Frota - contratos de consumo - Guimarães - Ordem dos Advogadospublicidade ilícitaalteração de kms.infecçõesReino Unidocomissão do codexlivro de reclamações.Práticas Comerciais DesleaisDireitos de habitação periódica – direitos de habitação turística – pagamento de sinal – Directiva 2008/122gestores do BCPvitrificaçãoiniciativa emprego 2009Do Ordenamento Jurídico do Tabaco e seus Produtos na União Europeia - Reflexos em PortugalParanápublicidade a produtos financeirosNRAUDL 57/2007httpáguas de CoimbraAeroportosFormação - Ordem dos Advogados - plano de actividades 2009 - Mário Diogo - Mário FrotaProposta de Directiva dos Direitos do Consumidor - Fórum Nacional de Debate - apDC - Ordem dos Advogados.DL 57/2008Arbitragem on-line - Domingos Farinho - GRALbrindePublicidade – Crédito à Habitação – Publicidade no Crédito à Habitação – Aviso 10/2008Contribuição audiovisualDirecção-Geral do Consumo da Comunidade Autónoma AndaluzaDesenvolvimento das criançasNovo vírus invadiu o sistema da PJcom o fim último de gerar receitasprioridadesauxiliares tecnológicos e materiais e contacto com géneros alimentícios da ASAEBPP - clientes duvidam do número de contasSistema de classificaçãoDia Mundial da ÁguareformaInstituto Nacional de Estatística - produção industrialempresas de segurança alimentarConselheiro Neves Ribeirotransporte aéreoHomenagem a Mário Frota na Ordem dos Advogados- CoimbraServiço on-lineContratos à distânciaO Menino do NamibeAlimentos desidratados - sua integração numa alimentação saudável e equilibradaDL 162/99.Escola Superior de Tecnologia e Gestãoacesso à saúdeTemáticas: CPAssociação Industrial do Distrito de Aveiro - seminário sobre a temática "Internacionalização da Empresa Portuguesa no Cenário Económico"venda de coisa defeituosaSuspensão da Garantiaisenções de taxas de justiçaviagempilhasforum de debateCódigo das CustasBanco Mais - Resultado líquido da Tecnicrédito baixou face a 2007Trabalhadores com mais de 45 anosDEMUniversidade Lusófona - Instituto de Estudos Eleitorais - Mário Frota - Paulo Morais - conferênciaGestão ruinosaNovo registocigarros electrónicosCartão Únicoomissões enganosascomunicações nacionais fixaselectricidade estáticawi-fiministério do ambienteLinha de créditoDireitos HumanosParques de estacionamentoÁlcool; Cancro; MetabolismourbanidadeDireito Europeu dos contratos de consumo.EMTemática: SaúdePlano de Gestão de Região HidrográficaBRISAParidade de sexos CGTPAleix MilletColaboração de: Catherine Jereissati - SAÚDE PÚBLICALei das Garantias – DL 67/2003LDC – Lei 24/96preços livresatrasos diários consecutivosdispositivo electrónico que vai ser de instalação obrigatóriaImposto sobre Produtos Petrolíferosreembolsoestratégia comumPrincípio da boa féComissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e da Publicidadegenéricosprojectos inovadoresEstradas de Portugal (EP) - 8.710 inspecções a pontes - Programa de Inspecções SubaquáticasPeçosGranadaregulamentoAlarmes de detecçãoqueimadura.Regulamentação Legal da Actividade e as Perspectivas de Futuroprotocolo.carrosClub de fériasSigiloDINA MONTEIRO - MÚTUO - CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL - DEVER DE COMUNICAÇÃO - ÓNUS DA PROVAPrevenção da FraudeLareirasServiços Públicos EssenciaisPrograma provisório - SEMINÁRIO REGIONAL “DAS CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS E DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS”SMS sem fronteirasmarketing viralDados da Inspecção-Geral das Actividades de Saúde - Aumento progressivos nas reclamaçõesRegresso às aulasDL 446/85.Semana JurídicamultinacionaisMedidas de apoio às famíliastaxa de juros.Violênciaformação.DL 105/98 de 24 de AbrilBloguedireito.professoresQuebra no consumo; défice;Directiva 2003/33/CE.diploma de reabilitação urbanaRepetição em dobro do indevido - especulaçãoindemnizaçãoescolaridadeConferências - Crédito ao Consumo - São Paulo - IDEC - PROCON - Mário Frotatime-share – direitos reais de habitação periódica – direitos de habitação turística – Directiva 2008/122ACOPburla a consumidoresOs VerdesCrédito malparado; Banco de Portugal; Banco de PortugalDL 84/2008IGAEMadeira - Voluntariado ajuda crianças carenciadasinvestimento.responsávelFMUPempresa do universo PT - telefonemas anónimos para catalogar tipo de clientescapitalTimeshare – Deveres dos Estados – Informação – Dever de informação – Directiva 2008/122tarifas de águaacolhimento.Crédito ao consumo – informação pré-contratual – Directiva 2008/48facturação.dignidadedireito à informaçãoXX aniversário.absolvição.leisPais ClementeSubida de preçocheques pré-datadosinteresses colectivos.Cuidados de Saúde Transfronteiras – Cuidados de Saúde – Pontos de contacto - InformaçãoCIRC"O Globo"sistema bancário.DPOCDireito de arrependimento ou desistênciaGarantias VoluntáriaNovo regime de segurosPortal do Cliente Bancário.Provedor de Justiça.alarmeEntidades certiticadoras de sistemas solares em Portugal - falta de medidas para o sectorA23MEOCongressosinstituições financeirasDL 82/2008.Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) do Banco de Portugalanos de vida saudáveisfarmácia hospitalarViajar na EuropaTransgénicosJustiça não onerosaCódigo de Defesa do Consumidor.Instabilidade mercado financeiroMoratória; Crédito Habitação;terapias sem eficácia comprovada.AcórdãosDaniel Freitas - FEUP - Martins de FreitasIGACReclamação - apesar do computador estar dentro da garantia a bateria não está porque é um consumívelIAJchamadas grátisOscar Ivan Pruxcomunicações móveiscartões de crédito ou débitoServiços postaisWalter MouraTGVCláusulas abusivas – contratos de adesão – condições gerais dos contratos – Vodafone – DL 446/85receitas do TurismoSaúde - Ómega 3 - Redução da Morte SúbitaD.L. 105/98.Direitos de autorAnvisa.SegurosBiotecnologiaLei do ConsumidorPirâmideCartão do CidadãoDireito à saúde - clínicas privadas - informação para o consumolitigância de má-féPreço das casaexecução dos saláriosTaxa Robin dos BosquesliberaçãoZonreduçãoAgricultura Biológica - importância da agricultura para a saúdeDL 359/91Protecção solarChamadas não solicitadas – chamadas silenciosas – DL 7/2004 – L 6/99Garantia legal de imóveisDia Mundial dos Direitos dos ConsumidoresProdução Industrialcarne picadaProtocolo celebrado entre a Câmara de Murtosa e empresa Enviroria - Recolha de óleos usadosAlmadaprodutores fonográficosTelecomunicaçõesimposto.transportes públicos.corantesedifícios.contraprovaFórum Europeu “Álcool e Saúde”.truques.Temáticas: StresseTelevisores de plasmaTarifa bi-horária - ERSEAgipacreditaçãoBPP - Criação de um megafundo - salvaguarda dos interesses dos clientesvenda ilícita.curso de alta direcçãoPublicidade Infanto-JuvenilSegurança Nacional - Conferênca Nacional - ESACcontrolo parentalRadiações electromagnéticas - Efeitos na saúde humana - Taxa de Absorção Específicaexposição solarFraudeIPSSMediadores de crédito – obrigação dos mediadores de créditocomportamento económicoCDCviolação de direitos de personalidadeSEFIN.voosDireito real de habitação periódica – publicidade – comercialização - nulidadeprojectoPrazo de validadeMinistério Público - Tribunal Judicial de Viseu (TJV) - Condenação de Médicos por erro de diagnósticono final de JaneiroIPT.Regulamento de custas processuaisQuotas de serviçocontratos mercantisMEIcotaçãoTemas/Palestrantes "I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor"proibições de publicidadeSalário Mínimo NacionalCriançasEDP.Práticas económicasEDP; EDP Finance BVCódigo dos Contratos PúblicosHospital Sta MariaErros médicos; Indemnizações; DGS;indicação terapêutica.- Ramalho Pinto - Hermínia Marques - Isabel TapadinhasPROCON/SPpreços máximos.Produtos do anorecursoCódigo de Práticas de Publicidade e de Comunicação socialParques aquáticosPublicidade; Antena 1;embustesbarómetro Mastercard sobre o comportamento financeiro dos portugueses.IP/09/1064Manual do Manipulador de AlimentosRSIPresidência Eslovena da União EuropeiaAlimentação saudável - algumas regras simplescomércioSegurança de brinquedos – deveres dos produtores – Directiva 2009/48/CEComércio electrónicoMagalhãesCrédito ao consumo – contratos coligados – Directiva 2008/48contratos civis.Perdas de culturasíndice de preços na indústria da zona euroSigilo bancárioMediador do créditoLeiriaparceriasInsóniastaxa de activaçãoNunes da CostaCarta do manipulador de alimentosMário FrotaDirectiva 2008/48Publicidade - publicidade infantil - Código da Publicidade: art.º 14espaços sem fumo.géneros alimentíciosinfracçõesapedInvestigaçãoCaixa Geral de Depósitos - fundo de investimento imobiliário para arrendamento (FIIAH)economia de mercadoPneumáticosalertaEscassez de água;trabalho dos voluntários custaria 675 milhões de euros por anoCusto de vidaOrdem dos Médicos Dentistas - redução do IVA nas pastas dentífricas com flúorreforma.escaparatesLei 34/2004Auto-estradas; Publicidade; ExteriorHotelariaCrédito ao consumo – publicidade – DL 133/2009DL 54/75Faculdades Metropolitanas Unidas.Porto EditoraprestaçãoTransplanteComunicação Social Audiovisual – Protecção de Menores – Sistemas de FiltragemEstabelecimentos de restauração e bebidashabitação.declaração universal dos direitos humanosTemáticas: satisfação / devoluçãoLista Negra de Clientes indesejáveisobrigações do EstadoRECADOS DE SAÚDE - GripeFraudes sem relevância criminalCongresso InternacionalSançõescoisas móveis usadasdadosDL 28/84Presidência Sueca.ondasDireito da União Europeiacontratos pré-redigidosDepuralinaComputador Magalhães - iniciativa e-escolinha - prazos de distribuiçãoVeículos eléctricosrecessãocriar a sua própria energia em casaÁgua imprópria para consumocontrabando.Especial EuropaDireitos à justiça. Acções colectivascustos.dinheiroacidente rodoviárioLG Mobile World Cup - Campeonato nacional Mensagens SMS - Rapidez e precisãoempresa AGSIn “Diário de Notícias” de 26-Nov-2008ASACentral de Responsabilidades de Crédito - DEFINIÇÃOAgenda Local 21Finanças pessoaisPreço - preço total - DL 138/90 - Portugal - BrasilResíduos de embalagensTemáticas: Serviço fixo telefónicoOlho VivoRede Rodoviária Nacionalgás butanoTemáticas: caminhos de ferrolei_cibercrimepaisde 26 de Agosto.crédito responsávelCâmara Municipal de Paços de Ferreira.Espanha.Projecto “Consumo JovemECO III- Marketing Infantil e o projecto MediaSmart - Escola Superior de Educação de CoimbraMinistério da AgriculturaTAER.malefíciosTemática: alimentaçãoMedicamentos contrafeitoscomprar dos activos tóxicos acumulados pelos bancosAcórdão do STJ - Urbano DiasescolaresTransportes Públicos e Arbitragem InstitucionalANACOM - Reclamações recebidasAcções Colectivas – União Europeia – Livro Verde - OpçõesQuebra na venda de automóveisBombas GasolinalistaOrdem dos Advogados do Brasilmatéria orgânicavoos vendidos na netevitar contaminaçõesAperitivosLaboralERSE - ENDESA - EDPlegumesLei 6/99 – art.º 5ºdéfice democrático.Ângela FrotaDireito ao repousoMENOS MORTES COM A REDUÇÃO DE SALprevençãoSegurança on lineFacturação mensalsubstituiçãoCircuito Jurídico das Águas - Faculdade de S. Lourenço - conferências - Mário FrotaAlimentos saudáveisResponsabilidade médicaImobiliárioperigosServiço Municipal de Informação ao Consumidor Caldas Rainhatarifas ilegaisComunicação Comercial Audiovisual – Directiva 89/552 – publicidade infanto-juvenilÍndiaAgenda Escolar EuropainfracçãoRenault.Bancos - processos de contra-ordenaçãoplano de saúdeViagensFalênciasBenchmark.Práticas FraudulentasSimuladoresconsumidores.Redução da prestação em 50%; DesempregoCompra e venda de automóveis usadosFADISPbagagemcomerciantes.mercado financeiroDia das Crianças (BR)IPJseguro.Temáticas: contratos de adesãoLei de Defesa do ConsumidorBazar Diplomático - instituições de apoio às vítimas da violência doméstica - donativosinformações préviasPaula Forjaz.Menor crescimento em anúnciosCentralEspaços livrelixoco-regulaçãoAcórdão TRL - VIDEOVIGILÂNCIA - PROVAS - PROCESSO DE TRABALHOGUIA DE RESTAURANTES - directório de bons restaurantes da região CentroCauçõesCódigo da Publicidade - artº14IC2; Choupal; movimento cívico Plataforma do ChoupalFarmacovigilância – medicamentos – INFARMED.Condições gerais dos contratosvolumeManuel Pais Clemente – Universidade do Porto – Instituto Português de TabacologiaferroviasnegligênciaAEAEvitando o consumismo precoceLufthansa; voo Lx 4544; viagensprodutos lácteosCMVMinfantilDireitos humanos - pessoa humana - direitos de personalidadeMarinho Pintoilícitos de mera ordenação socialCrescimento do PIB da União Europeia.DefeitoPráticas comerciais desleais – códigos de conduta – direito de acçãocontratos de créditoobesidade.Conclusões das Jornadas de Produção Biológicaduraçãodemênciadívidas de clientesNulidade.Prazo de prescriçãoSegurança de brinquedos – conceito de brinquedo – Lista dos não-brinquedos – Directiva 2009/48/CEEdson Alves da SilvaPromoções - Hipermercado Jumbopadariasvelocidades reaisEscola Secundária de AlbufeiraInstituto Politécnico de LeiriaMarketing directo a qualquer horaContratos de longa duração – timeshare – contratos – denúncia – resolução – Directiva 2008/122Evitar encerramentos13 de Dezembro.Conferência – curso de direito dos contratos – Ordem dos Advogados – Guimarães – Mário FrotaTemáticas: cursos de especializaçãocontratos em especialnovas tarifasAcórdão STJ - LOCAÇÃO FINANCEIRA - CEDÊNCIA DA POSIÇÃO DO LOCATÁRIO FINANCEIRO - BENS DE EQUIPAMENTO - Relator: Alberto Sobrinhosaúde.Vida JudiciáriaSistema de Mediação PenalJurisdição judicialGinásioscancelamentoPIB.Código de ÉticaCongresso Internacional - Curitiba - Mário FrotaalunosÂngela Maria Portugal FrotaConferências - Penela - Mário FrotaSimplex; Finançasquestões energéticasTribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra - Sentença -Saúde e segurança no trabalhoUnião EuropeiabateriasFernando Teixeira dos Santos - Visa Charge Card - nova ferramenta para a gestão de fundos dos organismos públicosLivro VerdeInterrupção da Prescriçãoresponsabilidade socialatrasosdireito à saúdeSKIPArrendamento jovempoluição visualQuebra contratualVidaRegião Autónoma dos AçoresDireito de habitação turísticaServiços Municipais de Defesa do ConsumidorMercado automóvelSupermercadoscomputadoresADSE; Hospitais privados; hospitais públicos; SNS; ERSEndividamento das autarquias - programa "Pagamento a Tempo de Horas"contrato-promessa de compra e venda de imóveisSustentabilidade energéticaGarantiasrecurso.Tempo de Antenacomunicação telefónicaMinistério da Educação; Provedoria da justiça;acçãoCâmara Municipal de Paços de Ferreiraconvenção dos TáxisCrédito ao consumo – direito à informação – Directiva 2008/48.Programa InFormação - parceria da ANDI com o Projeto Criança e ConsumoCentro de Formação de Direito do ConsumoSMS de valor acrescentado - Novas regras também para SMS de publicidade e eróticasTaxa disponibilidadeContratos de aquisição de direitos reais de habitação periódicaRedução de sal no pãoTeófilo Leite.pensionistas.Vital JacketCirurgias e consultas vão ser divulgadosAlemanha.Venda em saldo - período legal dos saldos - direitos que assistem aos consumidoresmutuáriocrise económica.Ministério PúblicoprovedorComunicações nacionais móveisAvicutlturaredução da taxa de álcool para transporte de crianças e matérias perigosasEnergia solardever de cuidadoResponsabilidade civilQuestão energética; EU; ESFEleitores/ConsumidoresVegetarianosDirectiva 84/450/CEEPublicidade a bebidas alcoólicas - televisão - cerveja - Código da Publicidade: art.º 17Instituto Educação e Cidadaniacarta do consumidor.AlentejoPANACEIA PARA A CRISE?ironiaAbono de famílialojas de comércio electrónicoapreensão de produtos alimentaresDeclaração Universal dos Direito HumanosFaça as suas compras de Natal nas lojas e empresas do concelhoACOP - fraudes - direitos do consumidormalparadosegurança rodoviária.Aviso 10/2008 - crédito ao consumo – publicidadefalta de qualidadeExperiências em Ratosconfirmação das informaçõescertificação do Sistema de Gestão da Qualidade acaba de ser atribuída à Associação Portuguesa de Cortiça (Apcor).contratos de crédito ao consumMétodos Tradicionais.empresa “Best4House” - exame de rastreio ao coração – electrocardiograma - dra. Sofia Pita e CostaTrês números de identificação das pessoas colectivas passam a constar num só documentoUniversidade Federal do Rio Grande do SulDL 105/98escolas.Autoridade da Concorrência (AdC) - Concertação de preços - Coimas de cerca de nove milhões de eurosLuís Patrão - Estratégias para aumentar a estadia dos visitantes no país.Saneamento básicoprevalência da publicidadeprotecção de dadospartes integrantesinformação para o consumidorSMSELECTRICIDADE - FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE - PRESUNÇÃO DE CULPADL 275/93Brisa e PTCarros eléctricosanúnciosde 26 de Julho.Contrato de segurocontratodiscriminaçãoestabilização e engarrafamento de vinhoseficáciadecisões injustas…bens de consumo.Mário Frota - Granada - Faculdade de Direito de Granada - semináriosASAEprodução ecológicaFacturação electrónicaCEJ.UEDia Mundial do CoraçãopanetoneReino Unido.pouparcertificado de habilitações.Figueira da Foztaxa de potênciaIV Congresso Nacional da PsiquiatriaCarne Vermelha;ACIBcarrosséisUniversidade de AveiroCafés azuisdoenças cardiovascularessharpTransgénicos - Ministério Público - Brasilhospitais.Conferências - Aveiro - Mário FrotaÂngela Maria Portugal Frota.OAB / São PauloComunicações electrónicasPorta 65.integração comunitáriaCrise - Unidades de apoio aos desempregadosPublicidade a bebidas alcoólicaschamadaConferência Regional – Serviços Públicos Essenciais – Paços de Ferreira –Ângela Frota –C. Martins -Cristina Freitas – H.Brito – M.Carneiro – M. Frota – Paulo MoraisÁguas de PortugalPSPenergia limpaPiracicabaRastreio auditivo » in: Os Classificados - Diário de Aveiro - 27 Outubro 2008CriançasustentabilidademúsicaTaxireclamação.BruxelasPaulo MoraisDia Internacional dos MuseusEspaços de jogo e recreiodeveres do seguradoCancro está a aumentarinterpretação de contratoconflitos.Alimentos especiais - Diabetes - Doença Celíaca - Brasil.BastonáriaIPT“Dos Contratos de Consumo em Especial”Crédito consignadofactura de águaTemáticas: BancoSaneamento - Cobrançaseducação para os serviços financeirosFilateliaLivro Branco da Comissão sobre uma política de comunicação europeiaElectricidade e TelecomunicaçõesÁrbitros-avindoresPreço da águadata de durabilidade mínima.IABRiscos para a Saúde PublicaCrédito para bovinicultores e suinicultoresConferências – IPAM – Práticas Comerciais Desleais – Mário Frota.descontosParecermaterial escolarRadaresDL 67/2003.alimentação social.brindesCentro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra - a Lei 23/96Contratos de crédito ao consumo - forma do contrato – requisitos de forma – DL 133/2009Conferências - Figueira da Foz - Mário Frota - "Contratos de Consumo e Garantias a eles Conexas"práticas comerciais enganosasMessengerLegislação ComunitáriaConcurso Informação ao ConsumidorLei da TelevisãoIEFP.BilhetesCentro de Arbitragem da MadeiraTemáticas: AlbufeiraTabagismoProcesso Civil.contas bancáriasfrutaJorge Vascolcellos e SáMelhor Vinhoincumprimento contratualeuribor.IACnovas fontes de financiamentosubstâncias proibidas.Iniciativasnovos canais entre o emissor e o receptorARSdireito da criançaSaúde; ciênciaAssociação Nacional de FarmáciasComissão para a SegurançaCrianças portuguesamanteigainterrupção voluntária de gravidezchumboCondomínioserviços de registoInvisuais - Informação em braillearbitragem de conflitos de consumochamadas móveisPernambucoCapacete com airbagdescida das taxas de juroÁlcool - JovensOrçamento de EstadoMedia Smartcoisas móveis duradourasProposta de DirectivaLei 14/2008.leilão carros penhoradosFamiliarvalores do malparadoSafer Internet plusAlimentação SaudávelDatadotDNANOVA NORMA PARA CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVELobesidade infantil...Centros telefónicos de atendimentoIP/09/620princípios comuns para a cobrança das taxas aeroportuárias nos aeroportos da União Europeiaprimeiro DVD português com audio-descrição para cegosacesso à justiça - Defensores Públicos - Presidente do Supremo Tribunal de JustiçaÁguedadecretos-leisObservatório dos Preçosdireitos em caso de garantiasConferência das GarantiasIncobráveiscodificação.alteração de preço.BrasíliaTelevisão digital terrestre.Ângela Frota - Dos contratos de consumo em especial - Coimbra EditoraC.B.P. - Cartões Bancários - GLOSSÁRIO - Legislação e regulamentação em vigorGrupo de Reguladores Europeuse-mail; telemóvel; símbolo arroba;ContrabandoMedicamentos de contrafacçãoMedia MarktFEFSSnotas de uma intervenção do presidente do Observatório do Mercado Único e conselheiro do CESEeducação financeira.Crédito ao consumo – reembolso antecipado – Directiva 2008/48Publicidade comparativa - IDL - Continente - Jumbo - Pingo Doce - Mário FrotaAtendimentoGarantia legal de coisa imóvelindústria automóvelCristina Freitas - Assessora Jurídica da apDC - SaldosDL 28/84.Confraria das Almas da Areosa e do Leitão realizou a sua primeira Ceia de Natallocalizaçãolei de Prevenção e Controlo do Tabagismocódigo civilGarantias - garantias voluntárias – DL 67/2003 – DL 84/2008 – Mário FrotaBreno Marques.Lei 23/96.Direito à informação – informação para o consumo – serviços municipais - LDCcontas bancárias.Contrato de crédito ao consumo – formação do contrato – requisitos de forma – inobservância da forma – menções obrigatórias – DL 133/2009Crédito ao consumo - crédito responsável - educação financeira – cidadanialinha brancaProibição de fumar.violação do direito à JustiçaDireito do ConsumoConsultórioInvalidadecompras via NetResolução extrajudicial de conflitos; Protecção dos interesses económicos e jurídicosACOP - Paços de Ferreira - Conferência Regional - Serviços Públicos Essenciaisarrefecimentofundamentos físicos da espumaLei das Condições Gerais dos ContratosA17Responsabilidade civil profissionalDr. Daniel de AndradeCo-incineraçãoConferências - Brasil - Complexo Universitário Damásio de Jesus - Mário Frota50 anos do Tratado de RomaCICAPAPMPdomicílioFenilpropanolaminadireito de representaçãoEuropainfluência indevida60 Millions de ConsommateursSangue artificial; Células estaminais;Temática: estacionamento indevidocartões de crédito.Lei de Prevenção e Cessação TabágicasDireito à protecção da saúde e SegurançaTaxaTemática: Vendas à Distânciatransportes rodoviárioscomunicações electrónicas.artistasProblemas de emprego - Políticas públicas de empreendedorismodefesa do consumidorProdução de frango em PortugalPagamento antecipadode 21 de SetembroAcórdão STJ - CÓDIGO DA PUBLICIDADE - PUBLICIDADE PROIBIDA - INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - SANTOS BERNARDINOconvenções de preçosTeresa MadeiraEquipamentos de diversãoBosch …CAP pede a Intervenção da Alta Autoridade para a Concorrência(CE) n.º 1935/2004diferença de correção.São PauloDL 275/98Factura dos serviços públicos essenciais: as vantagens da opacidadeAssociação Empresarial de Portugal - José António Barros - Combate và crise - recurso ao 'lay off'declarações electrónicasespaços fumadoresempréstimosHorários do comérciosuplemento de bagagem.televisores.fogo.Seguro de responsabilidade civilministério das finançasSão os consumidores que garantem os empregosCentro de Histocompatibilidadeatribuição de Indemnizações compensatórias para empresas que prestam serviços públicoscartões turísticos ou de fériaspensõesGovernadorconselhosSeguros; SNS;ilegalBuracos negros da energiaConstituição da República PortuguesaDentistacooperação institucionalRedução da carga fiscalriqueza.de 25 de Maioagrupamento 1215 CNEmenções obrigatórias.não-conformidadeHorário do comércioIX Congresso Brasileiro de Direito do ConsumidorContrato de crédito ao consumo – cálculo da TAEG – exclusões da TAEG – DL 133/2009fim da obrigatoriedade de publicar em jornais de anúncios osactos legislativos e regulamentares da administração públicaCampanhasEspaços Naturaisparte fixaveículos automóveisimóvelconsentimentoJogosÁfricaPublicidade Infanto-juvenil; SKIP; Código da Publicidade: art.º 14.IPEMHábitos saudáveisResponsabilidade extracontratualIGP.LDC – artigos 15 e 18.Serviços por via electrónica - Pagamento de serviços nunca pedidosIsençõesTuristasTribunaisFalta de peritos habilitados - emissão de certificados energéticos dos edifícioswirelessFórum Económico Mundialeducação financeiracarga fiscalsinistralidadenulidadeAgência Nacional do Investimento Privado (ANIP) - Câmara de Comércio e Indústria Portugal/Angola (CCIPA) - Carlos Bayan Ferreira - Arrefecimento nas trocas bilateriaspercentagem de spam enviado para Por1ugalAuto-Estradassacos de plásticoPrimeiro-ministrocompra de veículoSaldostaxa reduzidacálciolobby concertado entre revendedoresTimeshare – conceitos – direito real de habitação periódica – direito de habitação turística – Directiva 2008/122atropelos que os monopólios de facto se propõem cometer contra os consumidores indefesosisenção de custas.saúde infantilDeco-Protestenovas normas para divulgação de informação sobre comissões e rendibilidade dos Planos Poupança Reforma (PPR)Portugueses descobrem nova prevenção da maláriaA1.Poesiaformação de formadoresalterações contratuaisQuebra da receita do IVA e do IRCdefesaCartão de EmpresaFEMPERJPublicidade comparativa – publicidade enganosa – LIDL – CONTINENTE – Código da PublicidadetotalizadorAquaporAgricultura biológicaregiões com pouca populaçãoTemáticas: PublicidadeAlenquer.Lei de Defesa do Consumidor.Revistasugestões e embustes – contratos ao domicílio equiparados e coligados”taxasTemática: Anvisa interdita lotes de amendoim com aflatoxinaAIDCJogogás natural;LCGC - DL 446/85anulabilidadeindemnização.Contribuição do AudiovisualDelegações - Oliveira do Bairro - apDC - Inês patoCódigo Europeu de Contratos de ConsumoavisosJurosRoubosUNIBRASILnova Directiva sobre a moeda electrónicaFamíliaRosário NovaisSegredo bancárioContribuição audio-visualSolos urbanos; solos ruraisinteresses colectivosTAP.apDC - Conferência Regional - Palmela - Contratos de Consumo e Garantias a eles Conexascrédito malparadotransporte aéreo.benefícios fiscaisPublicidade InfantilProduto Higiene PerigosoDL 95/2006.carroceisnão transposiçãospreadContrato de serviços financeiros à distânciaAdvogadosKuskaGásEUtarifáriosEndesaSubstâncias químicaspublicidade comparativaFEIITemáticas: Movimento de consumidoresdesconto em liquidação antecipada de dívidaPortugal desaproveitou 62 milhões de eurosIntermarchéContratos de serviços financeiros à distânciaAda Rocha.prejuízo.Princípio da lealdadeRotulagemPerigos da Internetforma do contrato.Segurança de Produtos - Produtos nocivos à saúdeImposto sobre imóveis - in "Anúncios" - Diário As Beiras - 29 Setembro 2008encontro nacionalInformação para o consumo - serviço público de radiodifusão - serviço público de televisão - LDCPraias portuguesas - Federação Portuguesa de Concessionários de Praia - VigilânciaduplicaçãoBrisa - Obras - Instituto de Infra-estruturas RodoviáriasRevista Jurídica ConsulexActividade bancáriafalta de leituradesenvolvimentoÁguas de BarcelosTaxa de inflaçãoconfiançaCarjackingCrédito ao consumo - crédito consignado - Brasilfrutas e legumesSABIA QUE... COMO É QUE SE TRATA A ASMA?Conferências – Paços de Ferreira – Serviços Públicos EssenciaisRelatório do Foro Económico Mundial - Portugal nos 20 destinos mundiais mais competitivosRegião Autónoma da Madeira - Serviço de Defesa do Consumidor - Conferências - Mário FrotaVodafone - Novo serviço - lançamento da televisão digital sobre ADSLJuízescompras em Portugal - cartão de créditoapDC – Aveiro – delegações – Fernando Gonçalves de OliveiraTemáticas: saláriosComunicação Social Audiovisual – auto-regulação – co-regulaçãoestupefacientesacidente.CodificaçãoDirectivasdepósito de bemGalp; Endesa; parceriaLei das Garantiasfábrica dinamarquesa - Daka Biodiesel - transformar gorduras animais em biodieselContrato de crédito ao consumo – TAEG – definiçõesvideovigilânciaGaiadescida.AquaplaningProibição de FumarLei 37/2007apDC – Relatório de ActividadesinteligibilidadeIEC - conferências - Publicidade - Comunicação Social Audiovisual - Mamarrosa - Arsélio Pato de Carvalho - Mário FrotaContratos-programaPeríodo de reflexão ou ponderaçãoconvénio de cooperaçãoDireitoConfraria das Almas da Areosa e do Leitão“Justiça na Tribuna”práticas absolutamente enganosas por acçãoDecreto-Lei n.º 57/2008Direito e engenharia civil no “top 10” do desempregonulidade contratualHigieneInconstitucionalidadeharmonização máxima.inspecção de preçosTribunal AdministrativoSemana da JuventudeCâmara Municipal de Albufeira.Escola Superior da Magistratura - Maranhão - Ângela Maria Portugal Frota - Mário FrotaJoatan Marcos de CarvalhoM6N - AGS -ÁGUAS DE PAÇOS DE FERREIRAdireito à saúde.A Câmara Municipal de Viseu manifestou recentemente o desejo de servir refeições gratuitas a pessoas necessitadasluxo.culpaAcórdão do STJ - DEPÓSITO BANCÁRIO - TRANSFERÊNCIA - ILICITUDE - Relator: Ferreira de AlmeidafármacoscatálogosDia Europeu da Internet Segura.Dr. Nuno Estima de Oliveiravimágua.contrato de adesãoleis herméticasanulabilidade contratualTribunal de ContasliteraciaTV-RecordBoletim informativo e fórum de discussão da apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo (www.apdconsumo.pt), sociedade científica. Toda a colaboração publicada é da responsabilidade dos seus autores.http://www.netconsumo.com/noreply@blogger.com (José Carlos Fernandes Pereira)Blogger19756125tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-870812736807703657Sat, 20 Oct 2012 11:02:00 +00002012-05-21T15:14:58.427+01:00 O desporto, em si mesmo considerado, não cabe nestas páginas, a menos que se cruze com o domínio dos direitos do consumidor. Mas desta feita, abre-se uma excepção: é que é de Coimbra que se trata e da sua Académica. Que conquistou, a justo título, a TAÇA DE PORTUGAL contra um dos grandes de Lisboa e da Europa. E pelo facto de uma das dirigentes da apDC ser descendente de um dos heróis dahttp://www.netconsumo.com/2012/05/saudacao-coimbra-e-sua-academica.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-808621241364855933Thu, 18 Oct 2012 08:55:00 +00002012-04-19T10:50:19.880+01:00Organização:Escola Superior de Gestão do Politécnico de Castelo BrancoapDC - Associação Portuguesa de Direito do ConsumoIDANHA-A-NOVA17 e 18 de Outubro de 2012Temas e Prelectores Convidados:1. Crise, Ilicitude e Economia Subterrânea- David Falcão2. Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável: as directrizes da Directiva Europeia - Mário Frota3. Marketing, Crédito e Consumo- Guillermo Orozco Pardo4http://www.netconsumo.com/2012/04/ii-congresso-internacional-de-direito_19.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-8660009818172383618Tue, 14 Aug 2012 13:46:00 +00002012-02-17T10:24:06.210Z http://www.netconsumo.com/2011/11/condicoes-assinatura-rlbdc-revista-luso.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)3tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-2675891722689047790Thu, 12 Jul 2012 08:08:00 +00002012-05-22T09:05:15.166+01:00 Coimbra 16 a 21 Julho de 2012 Módulos e Prelectores: . Direito da União Europeia: instituições, fontes - Susana Almeida, Instituto Politécnico de Leiria . Direito Europeu do Consumo: linhas gerais - Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo . Direito Brasileiro do Consumidor: o Código de Defesa do Consumidor - Leonardo Roscoe Bessa, Instituto Brasileiro de http://www.netconsumo.com/2012/04/i-curso-luso-brasileiro-de-verao-de.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-4565785318402265761Thu, 07 Jun 2012 09:33:00 +00002012-05-18T12:30:29.104+01:00 Escola Superior de Tecnologia e Gestão LEIRIA Junho de 2012  Organização: apDC/Delegação de Leiria PROJECTO DE PROGRAMA 18.00h - Sessão de Abertura 18.15h - Publicidade Infanto-juvenil: uma perspetiva europeia 18.45h - Publicidade infanto-juvenil: educação ou proibição? 19.15h - Os equívocos do programa “media smart” veiculado pelos anunciantes na Europa. 19.45h - A http://www.netconsumo.com/2012/05/seminario-publicidade-infanto-juvenil.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-7207038510314679632Thu, 31 May 2012 15:30:00 +00002012-05-25T16:31:50.543+01:00http://www.netconsumo.com/2012/05/colectaneas-de-legislacao-com-normas.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-8534954435678622728Wed, 30 May 2012 14:11:00 +00002012-05-18T10:41:16.124+01:00 Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo Sala A1.1 (com entrada pelo Auditório Municipal) MIRANDELA 30 de Maio de 2012   <!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE <!http://www.netconsumo.com/2012/05/iv-jornadas-trasmontanas-de-direito-do.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-8823406372883595388Tue, 29 May 2012 16:17:00 +00002012-05-29T17:17:01.175+01:00 <!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]--><!--[if gte mso 9]> http://www.netconsumo.com/2012/05/projeto-de-resolucao-n-346xii-garante-o.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-274653858934091108Tue, 29 May 2012 15:34:00 +00002012-05-29T16:34:28.894+01:00<!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]--><!--[if gte mso 9]> http://www.netconsumo.com/2012/05/tribuna-do-consumidor_29.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-3655935759353781275Tue, 29 May 2012 15:28:00 +00002012-05-29T16:28:20.165+01:00<!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE <![endif]--><!--[if gte mso 9]> http://www.netconsumo.com/2012/05/tribuna-da-justica_29.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-886673868660840082Tue, 29 May 2012 15:22:00 +00002012-05-29T16:22:57.502+01:00 A esmagadora maioria dos municípios com problemas financeiros e que terão prioridade no acesso à linha de crédito de mil milhões já estão obrigados a aplicar taxas máximas de impostos e apenas seis ficaram agora sujeitos a essa imposição. Segundo o secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Artur Trindade, a estrutura vai reunir na quinta-feira para avaliar http://www.netconsumo.com/2012/05/meia-centena-de-concelhos-obrigados-ter.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-5841080377134101002Tue, 29 May 2012 15:00:00 +00002012-05-29T16:00:11.937+01:00 FONDEMENTS, PERSPECTIVES, MISE EN OEUVRE (...) http://www.netconsumo.com/2012/05/l-eu-rop-e-d-e-s-libertes-economiques.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-2100706150779597441Tue, 29 May 2012 14:26:00 +00002012-05-29T15:26:04.388+01:00 Está cada vez mais caro pedir um empréstimo ao banco. No último ano, só no crédito à habitação, as comissões iniciais aumentaram 18% num empréstimo de 150 mil euros. Os dados são do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal e o crédito ao consumo também é visado. Os nomes atribuídos às comissões variam de banco para banco – desde o estudo do processo à abertura de http://www.netconsumo.com/2012/05/desde-estudo-do-processo-formalizacao.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-1006255187623425025Tue, 29 May 2012 09:48:00 +00002012-05-29T10:48:48.446+01:00 Três em cada dez crianças em Portugal são carenciadas, de acordo com um relatório da UNICEF sobre pobreza infantil, que coloca o país quase no final da tabela dos 29 países europeus estudados. O estudo do Gabinete de Investigação da UNICEF analisou a pobreza e privação infantis no mundo industrializado, utilizando o Índice de Privação Infantil, baseado em dados estatísticos da União http://www.netconsumo.com/2012/05/tres-em-cada-dez-criancas-portuguesas.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-7937454102610140000Tue, 29 May 2012 09:45:00 +00002012-05-29T10:45:45.195+01:00 Há empresas de abastecimento público de água a cobrar uma tarifa que é proibida por lei há mais de dois anos. Uma empresa de gestão de condomínios de Valongo está a lutar pelo reembolso desses valores.  A maior parte das empresas, sejam municipais ou concessionárias do serviço de água, cobra uma taxa fixa relativa ao contador totalizador, que foi proibida pelo novo regime jurídico dos http://www.netconsumo.com/2012/05/empresas-estao-cobrar-tarifa-ilegal-na.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-6647213987725163960Tue, 29 May 2012 09:42:00 +00002012-05-29T10:43:25.755+01:00 A receita fiscal do Imposto Municipal sobre Imóveis deverá registar um acréscimo de 128% em 2015, ano em que os contribuintes irão sentir pela primeira vez o efeito total do processo de avaliação geral dos imóveis e das alterações introduzidas neste imposto (subida de taxa e redução do período de isenção).  Segundo os cálculos da Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia (http://www.netconsumo.com/2012/05/valor-pagar-pelo-imi-vai-subir-128-em.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-654948317021024929Tue, 29 May 2012 09:40:00 +00002012-05-29T10:40:14.325+01:00 O Banco de Portugal (BdP) recebeu, por mês, uma média de 1225 reclamações de clientes bancários em 2011. O número baixou em relação ao ano anterior, ao darem entrada no supervisor 14.697 reclamações ao longo dos 12 meses, menos 3% do que em 2010. Das inspecções realizadas aos balcões das instituições de crédito, da análise das reclamações ou pedidos de informação resultaram 38 http://www.netconsumo.com/2012/05/banco-de-portugal-instaurou-38-contra.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-5833818861930449603Tue, 29 May 2012 09:37:00 +00002012-05-29T10:52:21.893+01:00 Novo modelo vai implicar aumentos de 760% em algumas zonas do país As câmaras municipais vão deixar de cobrar a água aos seus munícipes, à semelhança do que acontece em Lisboa, onde a EPAL presta esse serviço. Outra mudança de fundo: o preço da água tenderá a ser uniforme em todo o país, cerca de dois euros e meio por metro cúbico, o que significa que haverá locais onde os http://www.netconsumo.com/2012/05/portaria-n-1742012-dr-n-104-serie-i-de.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-3080575441995738736Tue, 29 May 2012 09:28:00 +00002012-05-29T10:28:20.483+01:00 Não há nada de relevante no diário de hoje.http://www.netconsumo.com/2012/05/diario-de-29-5-2012_29.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-2998115671730038398Tue, 29 May 2012 09:27:00 +00002012-05-29T10:27:10.438+01:00 <!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE <![endif]--><!--[if gte mso 9]> http://www.netconsumo.com/2012/05/diario-de-29-5-2012.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-1526673549091728464Tue, 29 May 2012 09:02:00 +00002012-05-29T10:04:19.898+01:00 O Tribunal Fiscal do Porto considerou, no âmbito de uma queixa apresentada por um contribuinte contra a Administração Fiscal (AF), que a cobrança do IMI é ilegal. Pedro Marinho Falcão, advogado do caso, justificou a sentença do tribunal com a constatação de que "a informação que é dada ao contribuinte não é suficiente, o que configura um desrespeito pela lei, uma ilegalidade que, a ser http://www.netconsumo.com/2012/05/tribunal-diz-que-cobranca-do-imi-e.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-7643015147265072207Tue, 29 May 2012 08:58:00 +00002012-05-29T09:58:40.318+01:00 Os bancos aumentaram as comissões no crédito  à habitação e no crédito pessoal em 2011, passando a cobrar mais nestes  produtos bancários, de acordo com informação hoje divulgada pelo regulador. "Da análise efetuada, conclui-se que em 2011 se registou tendencialmente  um aumento das comissões praticadas pelas instituições de crédito face ao  ano anterior", lê-se no Relatóriohttp://www.netconsumo.com/2012/05/bancos-cobram-mais-por-comissoes-nos.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-2248281445924349780Tue, 29 May 2012 08:34:00 +00002012-05-29T09:34:30.375+01:00 A despesa com medicamentos vendidos nas farmácias e dispensados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) diminuiu nos primeiros quatro meses deste ano, segundo indicadores hoje (28) divulgados pela autoridade que regula o setor. O documento, que pode ser consultada no site do Infarmed, revela que o mercado total de medicamentos vendidos em farmácias diminuiu 10,4 por cento entre http://www.netconsumo.com/2012/05/despesa-em-farmacias-e-hospitais.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-6570131562288076621Mon, 28 May 2012 14:52:00 +00002012-05-28T15:52:02.667+01:00 <!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE <![endif]--><!--[if gte mso 9]> http://www.netconsumo.com/2012/05/diario-de-28-5-2012_28.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0tag:blogger.com,1999:blog-5378543971808304830.post-945920608050822984Mon, 28 May 2012 14:50:00 +00002012-05-28T15:50:35.419+01:00 <!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE <![endif]--><!--[if gte mso 9]> http://www.netconsumo.com/2012/05/diario-de-28-5-2012.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Oliveira)0