[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII
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quarta-feira, 19 de novembro de 2008

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSUMO

Albufeira

3 a 6 de Novembro

Encerrou, em Albufeira, a 6 de Novembro o VI CURSO, promovido pelos Centros de Formação para o Consumo e de Estudos de Direito do Consumo adstritos à apDC.
A coordenação coube ao Prof. Mário Frota, director do segundo dos Centros.
Temas abordados:
. Teoria Geral do Contrato de Consumo
. Práticas Negociais, Estratégias Mercadológicas e Comunicação Comercial (publicidade)
. Condições Gerais dos Contratos / Cláusulas Abusivas
. Contratos de Compra e Venda de Consumo e Garantias Conexas
. Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
. Contratos de Crédito ao Consumo (as inovações decorrentes da directiva europeia).
O curso foi seguido com particular interesse pelos formandos, o que estimula os responsáveis pelos Centros de Formação e de Estudos a prosseguir os esforços em ordem a promover - no próximo ano - um curso de pós-graduação em que se preleccionarão todos os contratos típicos de consumo, tal como se recortam no ordenamento jurídico português, sob influência do direito europeu do consumo.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

VII Curso de Contratos de Consumo no Grande Porto

Mercê do patrocínio da Câmara Municipal de Matosinhos, pelos seus presidente, Guilherme Pinto e vice-presidente, Nuno Oliveira, a apDC levará a cabo naquela cidade ribeirinha o VII Curso de especialização em contratos de consumo, um dos cinco cursos que se propôs preleccionar ao longo do presente ano de actividades, com pleno sucesso.
O curso decorrerá no Auditório Alto Mearim (nº 385 – 1º andar), de 24 a 27 de Novembro em curso, inclusive, e abrangerá as seguintes matérias:

. Teoria Geral do Contrato de Consumo
. Práticas Negociais, Estratégias Mercadológicas, Comunicação Comercial
. Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas Abusivas
. Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
. Contratos de Compra e Venda de Consumo e Garantias Conexas
. Contratos de Crédito ao Consumo (a nova Directiva Europeia)
. Contratos de Seguros (a Lei Nova)
. O Regime Europeu da Segurança Alimentar.

O curso será preleccionado por dois dos docentes do Centro de Formação para o Consumo da apDC e dirigido pelo Prof. Mário Frota, director do seu Centro de Estudos de Direito do Consumo.

O próximo curso a norte - de pós-graduação -, a realizar nos começos de 2009, no Porto, terá uma extensão maior e compreenderá as seguintes disciplinas:

Teoria Geral dos Contratos de Consumo
Métodos Negociais / Comunicação Comercial
Condições Gerais dos Contratos
Contratos de Compra e Venda de Consumo e Garantias Conexas
Contratos de Fornecimento de Serviços Essenciais
Água
Energia eléctrica
Gás
Comunicações electrónicas
Saneamento
Resíduos sólidos
Contratos ao Domicílio
Contratos à Distância
Contratos à Distância de Serviços Financeiros
Contratos Bancários – Serviços Mínimos
Contratos de Crédito ao Consumo
Contratos de Emissão e Utilização de Cartões de Crédito
Contratos de Seguro
Contratos de Transporte
Contratos de Viagens Turísticas
Viagens sob medida
Viagens organizadas

Contratos de Habitação Periódica ou Turística (time-share)
Contratos de Cartões Turísticos ou de Férias
Contratos de Serviços Funerários
Responsabilidade por Acidentes de Consumo
Direito Processual do Consumo: as acções colectivas.

A formação assume assim foros de cidade no quadro das actividades da sociedade científica que é a apDC e os Centros de Formação, Informação e Estudos Jurídicos a ela agregados.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Encerrou sábado pretérito o V CURSO, promovido pelos Centros de Formação para o Consumo e de Estudos de Direito do Consumo adstritos à apDC.

A coordenação coube ao Prof. Mário Frota, director do segundo dos Centros.
Prelectores foram as dr.ªs Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, Ângela Frota e Cristina Rodrigues de Freitas.

Temas abordados:
. Teoria Geral do Contrato de Consumo
. Práticas Negociais, Estratégias Mercadológicas e Comunicação Comercial (publicidade)
. Condições Gerais dos Contratos / Cláusulas Abusivas
. Contratos de Compra e Venda de Consumo e Garantias Conexas
. Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
. Contratos de Crédito ao Consumo (as inovações decorrentes da directiva europeia).
O curso foi seguido com particular interesse pelos formandos, o que estimula os responsáveis pelos Centros de Formação e de Estudos a prosseguir os esforços em ordem a promover - no próximo ano - um curso de pós-graduação em que se preleccionarão todos os contratos típicos de consumo, tal como se recortam no ordenamento jurídico português, sob influência do direito europeu do consumo.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

CURSO DE ACTUALIZAÇÃO DE DIREITO DO CONSUMO

A apDC, através do seu Centro de Formação para o Consumo e do de Estudos de Direito do Consumo, leva a cabo a partir de sexta-feira próxima, 10 de Outubro corrente, 3 cursos com análoga estrutura, mas em horários diferenciados, a fim de servir os interesses dos candidatos a formandos.
Um dos cursos processa-se aos fins-de-semana, às sextas-feiras e aos sábados, respectivamente das 19.00 às 23.00 e das 09.00 às 13.00 horas;
Outro de terça a sexta-feira ao longo do dia, das 09.00 às 13.00 e das 14.30 às 17.30 horas.
Outro ainda, à semana, das 19.00 às 23.00 horas.
Os temas, já que se trata de um curso de actualização, incidirão sobretudo em matérias objecto de alterações recentes e de uma outra estrutural sem a qual se não perceberá o sentido e alcance das regras de protecção do consumidor.

Ei-las:
. Teoria Geral dos Contratos de Consumo
. Condições Gerais dos Contratos - por uma análise metodológica
. Práticas Comerciais Desleais e Estratégias Mercadológicas
. Comunicação Comercial (Publicidade: as recentes directivas europeias)
. Contratos de Serviços Públicos Essenciais
. Contratos de Compra e Venda e Garantias Conexas
. Contratos de Crédito ao Consumidor (a nova directiva europeia)
. O Regime Jurídico da Segurança Alimentar na União Europeia e em Portug
al.

Os prelectores são os jusconsumeristas afectos ao Centro de Estudos de Direito do Consumo e uma especialista em segurança alimentar:
. Ângela Frota
. Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota
. Cristina Maria Rodrigues de Freitas
. Teresa Madeira
. Mário Frota, que coordena as actividades do curso.

Está ainda previsto um outro curso em Matosinhos para o período de 24 a 28 de Novembro próximo futuro, em cooperação com a Câmara Municipal de Matosinhos.
E em Albufeira, se a Câmara Municipal o viabilizar, dados os encargos nestas actividades co-implicados.
As inscrições para os cursos em pauta continuam abertas.
No entanto, há limites mínimos (15) e máximos para o efeito (25). Razão por que os interessados se devem apressar.

Por: Jorge Frota