[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII
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quinta-feira, 31 de julho de 2008

PISCINAS: imprevidência e morte

O ano transacto a apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo - assumira a iniciativa de propor legislação para garantir a segurança nas piscinas, à semelhança do que ocore, entre outros países, em França onde, aliás, a sua actuantíssima Comissão de Segurança dos Consumidores se revela particularmente vigilante em todos os processos do jaez destes.
Aliás, a Comissão para a Segurança de Produtos e Serviços de Consumo deveria ter assumido a este propósito uma atitude firme ante a gravidade da situação.
E espera-se que o faça antes da ocorrência de outras trágicas situações.
Muito se especula acerca das causas de sinistros fatais como estes no ambiente das piscinas. No entanto, a segurança imposta noutras latitudes tem, na realidade, prevenido mortes.
E é preciso estabelecer regras e fazê-las cumprir.
Não se impute tudo à negligência dos pais.
Não se esqueça que "o diabo deu um tiro com a tranca de uma porta"!