SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - PAÇOS DE FERREIRA - Conferência Regional - 31 de Janeiro

Discussão de um tema de largo alcance social.

Personalidades como Paulo Morais e Mário Frota presentes no debate.

Eis o programa:

10.00- Sessão de abertura
Presidente do M6N
Presidente da ACOP
Presidente da APDC
10.15- Serviços públicos essenciais: do público ao privado com privado menosprezo pelo público. Os grandes desvios.
Dr. Humberto Leão de Brito, advogado, membro do M6N
10.45- Serviços públicos essenciais: o que são, quais são, que princípios os regem.
Dr.ª Ângela Frota, sub-directora do CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo
11.15- Pausa
11.30- Os consumos mínimos: as proibições.
Prof. Mário Frota, presidente da apDC - sociedade portuguesa de Direito do Consumo
12.00- Debate.
12.30- Almoço livre.
15.00- A suspensão do serviço: como se pode fazer; como pode o consumidor reagir.
Dr.ª Cristina Freitas, dirigente da apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo
15.30- As facturas: consumos reais e estimados, prescrição e caducidade.
Prof. Mário Frota, presidente da apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo
16.00- Debate
16.15- Oração de encerramento:
Dos Serviços de Distribuição de Água - municipalização ou privatização?
Vantagens e Desvantagens?
Prof. Paulo Morais, docente da Universidade Lusófona
16.45- Cerimónia de posse dos membros da direcção da ACOP / Paços de Ferreira, pelo presidente da ACOP, Dr. Manuel de Castro Martins.

Publicado por: Jorge Frota