[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII
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quarta-feira, 19 de novembro de 2008

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSUMO

Albufeira

3 a 6 de Novembro

Encerrou, em Albufeira, a 6 de Novembro o VI CURSO, promovido pelos Centros de Formação para o Consumo e de Estudos de Direito do Consumo adstritos à apDC.
A coordenação coube ao Prof. Mário Frota, director do segundo dos Centros.
Temas abordados:
. Teoria Geral do Contrato de Consumo
. Práticas Negociais, Estratégias Mercadológicas e Comunicação Comercial (publicidade)
. Condições Gerais dos Contratos / Cláusulas Abusivas
. Contratos de Compra e Venda de Consumo e Garantias Conexas
. Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
. Contratos de Crédito ao Consumo (as inovações decorrentes da directiva europeia).
O curso foi seguido com particular interesse pelos formandos, o que estimula os responsáveis pelos Centros de Formação e de Estudos a prosseguir os esforços em ordem a promover - no próximo ano - um curso de pós-graduação em que se preleccionarão todos os contratos típicos de consumo, tal como se recortam no ordenamento jurídico português, sob influência do direito europeu do consumo.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Encerrou sábado pretérito o V CURSO, promovido pelos Centros de Formação para o Consumo e de Estudos de Direito do Consumo adstritos à apDC.

A coordenação coube ao Prof. Mário Frota, director do segundo dos Centros.
Prelectores foram as dr.ªs Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, Ângela Frota e Cristina Rodrigues de Freitas.

Temas abordados:
. Teoria Geral do Contrato de Consumo
. Práticas Negociais, Estratégias Mercadológicas e Comunicação Comercial (publicidade)
. Condições Gerais dos Contratos / Cláusulas Abusivas
. Contratos de Compra e Venda de Consumo e Garantias Conexas
. Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
. Contratos de Crédito ao Consumo (as inovações decorrentes da directiva europeia).
O curso foi seguido com particular interesse pelos formandos, o que estimula os responsáveis pelos Centros de Formação e de Estudos a prosseguir os esforços em ordem a promover - no próximo ano - um curso de pós-graduação em que se preleccionarão todos os contratos típicos de consumo, tal como se recortam no ordenamento jurídico português, sob influência do direito europeu do consumo.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - “CONTRATOS DE CONSUMO”

A apDC - sociedade portuguesa de Direito do Consumo - promove, pelo seu Centro de Formação, de 14 a 17 de Outubro próximo futuro, no Auditório da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses, um curso de especialização de CONTRATOS DE CONSUMO dirigido a Conselheiros de Consumo dos Serviços Municipais de Defesa do Consumidor, de entidades privadas, provedores dos clientes, estagiários de direito e outros interessados.
Os temas a desenvolver compendiar-se-ão como segue:
- Teoria Geral dos Contratos do Consumo
- Condições Gerais dos Contratos
- Preliminares dos Contratos: a Comunicação Comercial
- Estratégias Mercadológicas e Métodos Negociais: Práticas Comerciais Desleais
- Contratos de fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
- Contratos de Compra e Venda e Garantias de Conformidade: a Lei Nova
- Contratos de Crédito: Novo Regime na União Europeia
O curso é dirigido pelo Prof. Mário Frota e será preleccionado por especialistas da própria instituição.
As propinas de inscrição são as seguintes:
- Serviços Municipais de Defesa do Consumidor
- aderentes ao Centro de Estudos de Direito do Consumo / apDC - 75€
- não aderentes Centro de Estudos de Direito do Consumo / apDC - 250€
- Entidades outras, públicas ou privadas – 300€
- Estagiários de advocacia – 75€
- Formandos particulares – 200€
Será emitido um certificado final pelo Centro de Formação / apDC.
As inscrições estão abertas em:
apdc.cedc@mail.telepac.pt