[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII
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sexta-feira, 30 de maio de 2008

Conferência: Serviços Públicos Essenciais

Figueira da Foz, Casino da Figueira, 30 de Maio de 2008



Nunes da Costa, presidente Ordem dos Advogados / Figueira da Foz




Teresa Madeira, ACOP - Associação de Consumidores de Portugal


Delfim Neves, Procurador-Geral Adjunto


Ângela Frota, apDC


Cristina Freitas, apDC





José Carlos Fernandes Pereira, apDC


Mário Frota, apDC





Programa
14.30 –
Sessão de abertura: breve apresentação
Nunes da Costa, presidente OA/FF
Mário Frota, presidente apDC/Coimbra
Moderador: Delfim Neves, Procurador-Geral Adjunto
14.45 - Serviços Públicos Essenciais: âmbito, seu alargamento
Teresa Madeira, ACOP - Associação de Consumidores de Portugal
15.15 - Contratos: formação, suspensão
Ângela Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
15.45 - Do preço: formação, facturação, quitação
Cristina Rodrigues de Freitas, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
16.15 – Pausa
16.30 - Dos consumos mínimos e sua proibição: do conceito ao embuste

José Carlos Fernandes Pereira, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
17.00 - Das exclusões das taxas dos ramais de ligação como consumos mínimos: preço devido ou não?
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
17.30 - Da prescrição e caducidade das dívidas dos serviços essenciais: interpretação fidedigna.
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
18.00 - Debate geral
19.00 - Encerramento
Domingos Silva, Sociedade Figueira Praia
Nunes da Costa, presidente da OA/FF
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Semana de 26 a 31 de Maio demasiado preenchida

actividades programadas para a semana que ora principia são múltiplas e variadas.
Como pano de fundo, a Conferência Nacional “Dos Serviços Públicos Essenciais”, que a apDC, em cooperação com a Ordem dos Advogados / Delegação da Figueira da Foz, levará a cabo na Ridente Cidade da Foz do Mondego.
A 27, 3ª feira, terá lugar a conferência de imprensa que antecederá manifestação científicas de tamanha relevância.
E em que participarão elementos da apDC e da ACOP.
Eis a grelha das actividades:

SÚMULA DE SEMANA

26 A 31 MAIO
DIA DA SEMANA
LOCALIDADE
TEMA
SEGUNDA-FEIRA
SERTÃ
Educação do consumidor
TERÇA-FEIRA
PAÇOS DE FERREIRA
Serviços Públicos Essenciais – águas
QUARTA-FEIRA
ÁGUEDA
Práticas Comerciais Desleais
QUINTA-FEIRA
PORTO
Prevenção de conflitos
SEXTA-FEIRA
FIGUEIRA DA FOZ
Serviços Públicos Essenciais
SÁBADO
MATOSINHOS
Prevenção do Tabagismo…

sábado, 3 de maio de 2008

O Escondidinho: o fim de um ciclo…


Uma homenagem que se esboça

A gastronomia é património dos povos.
A gastronomia de um povo que se disseminou pelo mundo, na sua riqueza insuperável, património superlativo. Que força é preservar contra ventos e marés!
O execrável abandono dos territórios do Ultramar (Portugal que teve o direito de colonizar, teria o elementar dever de descolonizar… e não o fez!), no que representou de suma cobardia e traição aos povos, trouxe para o regaço da então Metrópole gentes das “mais oriundas paragens”, como diria o “emérito” doutor Calixto…
De Moçambique vieram centenas de milhar aquando da “exemplar descolonização”... na denominação e no escarro nauseante e indecoroso de políticos sem cerviz nem estatura que destarte “lavavam as mãos como Pilatos”…!
À Figueira da Foz aportou com a família o Senhor João Rodrigues. Originário de Goa, mas com uma vida feita na paradisíaca Beira. Exímio contabilista que ali exercia proficientemente (diz quem o conheceu por aquelas paragens) exigentes funções em uma companhia modelar e de porte considerável.
Com encargos avultados – uma família às costas é sempre algo difícil de contabilizar mesmo para um contabilista experimentado e sábio – mal sabia a que deitar mão.
Que das “inóspitas plagas africanas” as sucessivas vagas de deserdados da fortuna que aportaram a este ignaro “jardim à beira-mar plantado” mal vieram com uma mão à frente e outra atrás, despojados de tudo o que poderia representar a base material para o recomeço de uma vida, menos do arsenal de virtudes e da força moral que os exornava e os catapultou para cometimentos distintos de que Portugal tanto veio a beneficiar…
E, em circunstâncias felizes, resolveu, com a Mulher, depois de haver conseguido excepcionais facilidades no arrendamento de um espaço na transversal que conduz ao Mercado Municipal, abrir o ESCONDIDINHO. E proporcionar aos “gourmets” os exóticos sabores da cozinha goesa, um híbrido da hindu e da sua aculturação à portuguesa, na variegada expressão da cozinha de determinadas paragens do minúsculo “rectângulo” continental. Minúsculo na sua extensão territorial, mas com uma Alma e uma gesta maiores que o mundo…
Durante mais de trinta anos o “Senhor Rodrigues”, “indómito leão” dos quatro costados, exibiu aos seus comensais os belos pratos da cozinha goesa. E deleitava-se com as “corridas” que dava aos que se abeiravam da sua porta à procura do estafado e convencional “bife à portuguesa” ou “ bife com batatas fritas e ovo a cavalo”…
O Senhor João Rodrigues era, nas funções novas a que se convertera, não só um excelso representante de uma cozinha de excepcional requinte, mas um filósofo, um observador de comportamentos, com uma invulgar psicologia, e um inato contador de histórias.
Com a doença da Mulher, a diva de cujas mãos engenhosas saíam tão deliciosos pitéus, na graciosidade com que se dava às coisas, João Rodrigues manteve-se com natural intrepidez ao leme da barca. E resistia às exigências da missão que prosseguira indefectivelmente. Encerrava a espaços, sobretudo no pino do Inverno, nos últimos anos, já que o seu velho joelho emitia sinais capazes de o importunar.
Os anos sucediam-se e João Rodrigues recebia religiosamente os amigos que demandavam o Escondidinho, oriundos dos lugares menos acessíveis, dos mais recônditos pontos do território que se deslocavam em peregrinação ao seu santuário de paladares no jeito peculiar de quem ergue em um altar os incomparáveis manjares goeses. Até os embarcadiços nórdicos - que frequentavam o restaurante quando tocavam a Figueira - voltavam pontualmente a bom porto como as andorinhas aos beirais aos primeiros acordes da primavera.
Após uma semana de intermináveis conferências que nos levaram a deambular por distantes pontos do centro e do sul, em um domingo de Abril, rumámos à Figueira e lá diligenciámos por lhe bater ao ferrolho ainda a horas de almoço, convictos de que nos não negaria um saboroso “caril de camarão” e um “sarapatel” confeccionados por mãos de fada como o são as de sua Mulher… Que para a “cavala recheada” seria indispensável preveni-lo com um bom par de horas de antecedência, passe a aparente redundância!
À chegada, uma profunda desolação nos tomou de assalto, se apossou autenticamente de nós. Um anódino fragmento de papel pardo dependurado de uma das portadas rezava: ENCERRADO. Contactos: Telefone 233…
O Senhor João Rodrigues resolvera dizer “adeus às armas”. Como um veterano exausto pelos rigores de continuada campanha e menos destro no manusear das escopetas forjadas em novas têmperas (os equívocos e os embustes de uma pretensa “segurança alimentar” que tantos intentam impingir…) retirara-se simplesmente. Em silêncio. Sem os alardes nem os toques de “requinta” que “convocam” à derradeira formatura, para que as tropas se perfilem na parada e homenagens se prestem a quem tão nobilitantemente servira nas fileiras. Nas da gastronomia, do turismo, do valor da Amizade Imorredoira, que cumpre, a justo título, enaltecer.
… … …
Ante tal quadro apoderou-se de nós uma profunda tristeza. Nesse domingo de Abril, os nossos corações ergueram-se em um choro silencioso (compulsivo, por paradoxal que pareça) porque um espaço de vida e da história da Figueira se apagava. Porque o Escondidinho se escondera de vez sem sequer deixar rasto…
Não sabemos dizer melhor... nem traduzir de outro modo os sentimentos que nos vão na alma porque escrevemos com as penas do coração. Que não com as do engenho dos homens que surgem luzidias nos escaparates das papelarias e se oferecem por um bom punhado de euros…
A Figueira da Foz está mais pobre.
O Escondidinho finou-se.
O Senhor João Rodrigues vive, graças a Deus, em um espaço outro. Jubilou-se da sua cátedra. “Morreu” para a gastronomia, na expressão terna, doce e suave a que imprimira um timbre, um cunho distinto numa cozinha de eleição. E que é, afinal, a expressão da simbiose da cultura de um povo – o português - que se irmanara com os mais, no seu peregrinar por distintas latitudes, e novas revelações dera ao mundo, no seu intrépido deambular pelas sete partidas do globo.
E com a sua natural defecção, Rodrigues lança a desolação e a saudade nas papilas gustativas dos seus amigos, que naquele espaço de descontraído convívio buscavam algo mais do que as inigualáveis iguarias para alimentar os sentidos com as explosões de sabor da sua cozinha. Ali logravam também os odores de uma superlativa convivência, eles que se deleitavam com as histórias surpreendentes e requintadamente saborosas de um Mestre no receber e no dar, na Amizade suprema que espargiu e cultivou com rara sabedoria.
Quantas vezes, encerrava o restaurante para nos proporcionar - a nós e a outros -momentos de tertúlia de rara espiritualidade!
(E aquela de um médico de Coimbra que pretendera igualar-se nas doses de picante aos da Casa, numa jactante afirmação de fortaleza, Senhor Rodrigues, e quase foi preciso chamar os bombeiros para apagar o “fogo”?)
A Figueira está mais pobre.
Os Amigos que soube cativar incessantemente durante mais de três décadas, no fundo os seus fiéis Clientes, estão mais pobres.
O Senhor João Rodrigues, porém, merece uma homenagem. Da Figueira da Foz. Dos figueirenses. E dos que de Viana do Castelo a Viana do Alentejo, de Vila Real a Vila Real de Santo António, de Figueira de Castelo Rodrigo à Figueira da Foz ali se deslocavam para saborear em conjunto a “bebinca” ou o”chilli-fry”, o “sarapatel” ou a “cavala recheada” que com a ímpar personalidade de Rodrigues preenchiam em absoluto o inigualável ESCONDIDINHO
A Figueira está mais pobre!
De tudo, só nos restará o Senhor João Rodrigues quando nos quiser dar o prazer de aceder a um convite para comer, em qualquer lugar – ò suma ironia! –, um qualquer bife à portuguesa…
Com amizade inquebrantável e a mais profunda estima,

Mário FROTA

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Serviços Públicos Essenciais em conferência nacional na Figueira da Foz: a Lei Nova e seus desenvolvimentos



A apDC e a OA/Figueira da Foz levam a efeito a 30 de Maio, uma sexta-feira, uma Conferência Nacional, no Casino da Figueira da Foz, que cede amavelmente as suas instalações, sob o tema dos Serviços Públicos Essenciais, cuja Lei Nova entre em vigor em 26 de Maio corrente.
Trata-se de um evento ímpar e oportuno pela relevância do tema e pela magnitude das distorções que se vêm registando desde 1996, data da publicação da primitiva lei. De esperar será que as coisas entrem na normalidade, conquanto indícios haja de que se perpetram violações muito ao estilo das que vinham sendo cometidas, em particular no que tange aos consumos mínimos e aos alugueres dos contadores.


PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

A LEI NOVA

Figueira da Foz
Casino da Figueira da Foz
Sala Rosa

30.Mai.08
14.30 – Sessão de abertura: breve apresentação
Nunes da Costa, presidente OA/FF
Mário Frota, presidente apDC/Coimbra
14.45 – Tema: Serviços Públicos Essenciais: âmbito, seu alargamento
Prelector: Teresa Madeira, ACOP - associação de consumidores de Portugal
15.15 – Tema: Contratos: formação, suspensão
Prelector: Ângela Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
15.45 – Tema: Do preço: formação, facturação, quitação
Prelector: Cristina Rodrigues de Freitas, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
16.15 – Pausa
16.30 - Tema: Dos consumos mínimos e sua proibição: do conceito ao embuste
Prelector: João Carlos Nunes da Costa, OA - Ordem dos Advogados *
17.00 – Tema : Das exclusões das taxas dos ramais de ligação como consumos mínimos: preço devido ou não?
Prelector: Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
17.30 – Tema: Da prescrição e caducidade das dívidas dos serviços essenciais: interpretação fidedigna.
Prelector: Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
18.00 - Debate geral.
Obs.: O programa pode sofrer pontuais alterações sem interferência, porém, no conteúdo dos temas.
* A aguardar confirmação quanto ao tema
Prelectores: Teresa Madeira, Ângela Frota, Cristina Rodrigues de Freitas, Nunes da Costa, Mário Frota