Conferência: Serviços Públicos Essenciais

Figueira da Foz, Casino da Figueira, 30 de Maio de 2008

Nunes da Costa, presidente Ordem dos Advogados / Figueira da Foz

Teresa Madeira, ACOP - Associação de Consumidores de Portugal


Delfim Neves, Procurador-Geral Adjunto

Ângela Frota, apDC

Cristina Freitas, apDC

José Carlos Fernandes Pereira, apDC

Mário Frota, apDC

Programa
14.30 – Sessão de abertura: breve apresentação

Nunes da Costa, presidente OA/FF
Mário Frota, presidente apDC/Coimbra

Moderador: Delfim Neves, Procurador-Geral Adjunto
14.45 - Serviços Públicos Essenciais: âmbito, seu alargamento
Teresa Madeira, ACOP - Associação de Consumidores de Portugal
15.15 - Contratos: formação, suspensão
Ângela Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
15.45 - Do preço: formação, facturação, quitação
Cristina Rodrigues de Freitas, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
16.15 – Pausa
16.30 - Dos consumos mínimos e sua proibição: do conceito ao embuste
José Carlos Fernandes Pereira, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
17.00 - Das exclusões das taxas dos ramais de ligação como consumos mínimos: preço devido ou não?
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
17.30 - Da prescrição e caducidade das dívidas dos serviços essenciais: interpretação fidedigna.
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
18.00 - Debate geral
19.00 - Encerramento
Domingos Silva, Sociedade Figueira Praia
Nunes da Costa, presidente da OA/FF

Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo

Promoção Imobiliária e a Responsabilidade dos Promotores

Matosinhos, 12-03-2008

Conferência "A Promoção Imobiliária e a Responsabilidade dos Promotores" proferida pelo Prof. Mário Frota, no dia 12 de Março, às 21h30, no Auditório da Biblioteca Municipal Florbela Espanca, organizada pelo Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Câmara de Matosinhos em colaboração com a Associação Portuguesa de Direiro do Consumo.

Eleitos os primeiros corpos sociais do IPT - Instituto Português de Tabacologia

Na defesa da saúde pública, os seus objectivos são a promoção de estilos saudáveis de vida, a constituição de uma rede portuguesa de prevenção do tabagismo, a cooperação internacional e a investigação científica.

Como houve oportunidade de noticiar (aqui), reuniu no Hospital da Misericórdia da Mealhada, sábado último, dia 9 de Fevereiro, o Conselho Geral do Instituto Português de Tabacologia, criado sob a égide de Pais Clemente, com um ponto único na sua ordem de trabalhos: a eleição dos corpos sociais.

A lista única sugfragada pelos fundadores colheu unanimidade.

Os órgãos sociais têm a seguinte composição:

Conselho Geral:

Mário Frota, José Carlos Fernandes Pereira e Ângela Frota.

Conselho de Administração:

Manuel Pais Clemente, Luís Cardoso de Oliveira, Luís Reis Lopes, Laudelina Pais Clemente e Luísa Francisca de Carvalho.

Conselho Fiscal:

José Barros, José Cerca da Silva e Bruno Mota.

Objectivos

O IPT tem como objectivos estatutários a promoção de estilos saudáveis de vida, a constituição de uma rede portuguesa de prevenção do tabagismo, a cooperação internacional e a investigação científica nos domínios percorridos pelo tabagismo.

IPT: Uma instituição sem paralelo em Portugal

Pais Clemente presidiu durante mais de uma década ao Conselho de Prevenção do Tabagismo, órgão de consulta do Governo, que desfrutava de enorme prestígio internacional, e que a Lei de Prevenção e Controlo do Tabaco extinguiu, e como cientista é personalidade de projecção internacional, integrando inúmeras sociedades científicas nas quatro partidas do globo.
O Conselho de Prevenção do Tabagismo deixou de ter paralelo no actual arranjo institucional, tendo sido criado, como afirma Mário Frota, um apagado grupo técnico-consultivo na dependência funcional e hierárquica do director-geral da Saúde, em que mal encaixam as associações privadas convidadas a integrarem-no, porque colidente o seu estatuto com as dependências postuladas pela Lei num contra-senso que a denominada sociedade civil parece não haver contestado... naturalmente por lhe convir uma situação de reverberável menorização na esfera do poder.

Conselho Geral

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

Congresso Internacional IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários do Brasil

Uma iniciativa do Centro de Estudos de Direito Europeu de Brasília, com a colaboração da apDC

Lisboa, Coimbra e Viseu, 16 a 22 de Fevereiro de 2007

(fotografias gentilmente cedidas pelo Prof. Léo Alves)

Conferência Regional de Direitos do Consumidor de Barcelos

Barcelos, 26 de Janeiro do 2008

Fotografias analógicas- A desonestidade dos laboratórios convencionais

Representa manifesta ausência de qualidade o apresentarem-se amplicópias de negativos tremidos, desfocados ou em mau estado quando o método mais não é do que pretexto para se cobrar do incauto consumidor um valor mais elevado do que se lhe exigiria se todos os cuidados fossem observados.

Trata-se de uma desonestidade manifesta a que importa pôr cobro.
Estes "caras de pau", como alguém lhes chama, deveriam ter vergonha na cara...
O consumidor, como se diz no Brasil, não é boneco nem é palhaço, com o devido respeito. Não pode continuar a rir-se a bandeiras despregadas mesmo quando o esportulam ou dele zombam...

O consumidor merece respeito. Em todas as circunstâncias.
Às vítimas recomendamos que reajam na altura da recolha do serviço e se não forem atendidas, então que exijam o livro de reclamações e nele lavrem o seu fundado protesto.

Formação: Actualização de Técnicos Profissionais de Informação e Consumo

apDC, Coimbra, Dezembro de 2007

I Conferência Internacional e III Conferência Nacional Das Condições Gerais dos Contratos

Porto e Universidade Portucalense, 19 e 20 de Outubro de 2007

Apoios:

Universidade Portucalense

Câmara Municipal do Porto