[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII
Mostrar mensagens com a etiqueta IX Congresso Nacional de Direito do Consumidor/Brasil. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta IX Congresso Nacional de Direito do Consumidor/Brasil. Mostrar todas as mensagens

quarta-feira, 30 de abril de 2008

IX Congresso Nacional de Direito do Consumidor

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
O BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - promove em Brasília, de 3 a 6 de Junho próximo futuro, o seu IX Congresso Nacional com um programa recheado de figuras de primeiro plano do universo jurídico brasileiro. E com dois convidados internacionais - o catedrático de Direito Civil de Granada, Prof. Guillermo Orozco Pardo, e o director do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, o Prof. Mário FROTA. (ver sitio na Internet)

O programa contempla temas da maior importância, como segue:
. a protecção dos dados pessoais
. serviços bancários
. serviços de telecomunicações
. servidores de internet
. seguros de saúde (planos de saúde)
. comércio electrónico
. sobreendividamento
. defesa da concorrêdncia e protecção do consumidor
. responsabilidade civil
. responsabilidade do produtor por produtos defeituosos
. aspectos processuais da defesa do consumidor.
Para além do exaustivo tratamento dos temas, haverá ainda um plenário dos PROCONS, os serviços que a nível estadual e municipal se ocupam das questões da protecção do consumidor.
O programa - povoado de um número substancial de intervenções - pode ser consultado em brasilcon.