Encontro. A Póvoa de Varzim recebe hoje o 8.º Congresso dos Juízes Portugueses. Ética dos magistrados, segurança nos tribunais e uma mensagem virada para o cidadão marcam o evento de uma magistratura em que mais de metade já é feminina e mais de 40% têm menos de 40 anos
85% dos novos magistrados judiciais são mulheres
A esmagadora maioria dos futuros juízes (85%) são mulheres. Dos 47 estagiários, que dentro de poucos meses estarão a proferir acórdãos e sentenças, apenas sete são do sexo masculino.
No entanto, no topo da carreira - juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores nos tribunais da Relação - apenas estão colocadas 67 mulheres, no universo de 307 juízes-conselheiros e desembargadores. Sendo que no STJ apenas existe uma mulher juíza.
O número total de juízes que compõem actualmente a magistratura judicial é de 1935.
Actualmente, 52% no total da judicatura são do sexo feminino, percentagem que aumentará quando os futuros juízes terminarem o estágio, e mais de 40% dos juízes portugueses têm menos de 40 anos. Este retrato foge à regra que imperou durante muitas décadas e é o panorama de uma classe que se reúne hoje e amanhã no 8.º Congresso dos Juízes, na Póvoa de Varzim.
Com o curso que se iniciou em Setembro no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de onde sairá a primeira "fornada" de futuros juízes (auditores de justiça) com um novo regime de formação, a tendência sobre a idade poderá vir a inverter-se. Isto porque se, de 2004 a 2007, em média, 80% dos auditores tinham entre 25 e 29 anos, agora apenas 54% se mantêm nessa faixa etária. Sendo que o número de formandos com mais de 30 anos aumentou de 16,2% para 28%. "É tão difícil cá chegar que enquanto cá estamos mantemos o optimismo." As palavras são de um dos cem auditores de justiça que iniciaram em Setembro o curso no CEJ escolhendo desde logo a via da magistratura judicial. "Aliamos o optimismo da vontade com o pessimismo da razão", explica outro, que escolheu a carreira do Ministério Público.
Um curso que "obriga" agora os formandos a escolher logo à entrada uma das magistraturas. E que dura três anos meio, mais um ano que o regime anterior. "A especialização é necessária", explica outra das auditoras, 31 anos, que exerceu advocacia durante sete anos.
Nos "alunos" que o DN contactou e que serão as futuras caras nos nossos tribunais, os olhos ainda brilham e falam de "vocação" e de "um sonho que se realiza", embora não escondendo que sabem bem o que os espera, num futuro próximo: avaliações ao seu trabalho e falta de condições nos tribunais. Mas a perspectiva de "estabilidade" e de "possibilidade de carreira" falou também mais alto na decisão dos ex-advogados que como formados recebem cerca de mil euros líquidos.
Hoje, no congresso com o tema "O poder judicial numa democracia descontente, impasses, desafios e modernização da Justiça", a mensagem de António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes, é direccionada para a sociedade civil e não para os seus pares. "Queremos acabar com o discurso corporativista" e "mostrar aos cidadãos o que é esta profissão". E o juiz desembargador lança o repto: "Que juízes querem os cidadãos? Os que têm medo de decidir contra quem é politicamente ou economicamente mais forte ou os que decidem em defesa dos direitos e liberdades do cidadão?" António Martins garante que não vai lançar recados ao Governo mas mostrar disponibilidade para ajudar para uma melhor justiça. Mas alerta: "Os juízes têm neste momento o fardo de serem os responsáveis pelos males da justiça porque são o rosto dos tribunais." E aponta o dedo ao Governo, à falta de condições nos tribunais, ao MP, PJ e ainda advogados. Ética dos juízes reforma penal e segurança nos tribunais são os temas que dominarão o encontro.
FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
TIAGO MELO
In “Diário de Notícias”, 20.Nov.08
Temáticas: Juízes, magistrados, mulheres, CEJ.
Por: Jorge Frota
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in “TSF” - 17.Abr.09
