O número dos que nos honram com visitas frequentes ultrapassa os 28o 000.
O quadro permanente da apDC é exíguo. Do relatório de actividades do ano que ora finda, cumpre a tal propósito destacar:
"Escasso é o quadro permanente e o eventual, o último dos quais constituído por quem se dedica em regime de benevolato às actividades da apDC - sociedade portuguesa de Direito do Consumo -.
Do quadro permanente da apDC - sociedade portuguesa de Direito do Consumo - registe-se a sua composição:
· 1 secretária
· 1 administrativo
· 1 informática
· 3 juristas a tempo parcial
Em 31 de Outubro de 2009, uma das juristas, a tempo parcial (situação que atinge, aliás, estatutariamente as mais), conquanto mantenha a sua colaboração graciosa em actividades de formação e de índole científica, retirou-se para se dedicar em plenitude à advocacia, o que enfraquece consideravelmente a capacidade de resposta do nosso modesto quadro técnico-científico às exigências regulares que se antepõem à instituição.
E há ainda um número restrito de voluntários a ocupar-se pontualmente das actividades programadas sem qualquer recompensa material, como é o caso do Porto, em que pontifica a Dr.ª Mónica Pereira Ferreira Gomes, que às actividades forenses se consagra como mester usual e reiterado.
Esboçou-se, no quadro de um saudável intercâmbio que cumpre expandir adequadamente, a valiosa cooperação de juristas brasileiros às actividades correntes da instituição, aproveitando-se complementarmente a sua presença em distintas actividades formativas em Coimbra, o que consubstancia a vocação da sociedade científica que somos como de base universalista, agregadora de vocações e pólo de atracção dos que se consagram denodadamente ao direito em domínios normalmente dos menos acarinhados no firmamento jurídico. E como tirocínio para o lançamento da estrutura a que há já algum tempo se aspira, qual seja, o da criação do Centro Ibero-Americano de Estudos de Direito do Consumo, que agregará a Portugal, numa primeira fase, a Espanha, o Brasil e a Argentina. É patentemente o caso dos Drs. Rafael Moura Paiva e Flávio Citro Vieira de Mello, do Rio de Janeiro, e Marcus da Costa Ferreira e Marcus da Costa Ferreira Júnior, de Anápolis (Goiás).
Os corpos dirigentes – presidente, vice-presidentes, secretário-geral, directores dos Centros de Formação, Informação, Documentação e Estudos de Direito do Consumo, para além dos presidentes das Comissões em actividade - exercem as suas actividades de forma absolutamente graciosa, isto é, sem remunerações de qualquer espécie, quer se trate de gratificações, senhas de presença, ajudas de custo diárias e, quantas vezes, nem sequer se lhes concedem apoios às deslocações em serviço, tanto em viatura própria como em transporte público de passageiros, qualquer que seja a modalidade adoptada."
E, no entanto, as actividades quotidianamente levadas a cabo atingem uma expressão signiificativa.
De entre tais actividades, realce para o NetConsumo que dilucida os consumidores dos seus direitos e faculta - quantas vezes sem qualquer compasso de espera - aos seus habituais leitores notícias da actualidade, o que representa uma vantagem manifesta para quem com regularidade consulta este autêntico acervo informativo.
Em 2009 as postagens atingiram o número redondo de 3450, o que realça o papel que se reconhece ao jornal virtual que, com sacrifício manifesto, a apDC - sociedade científica de intervenção - mantém com a afectação quse permanente de um dos seus colaboradores permanentes a este veículo informativo.
Os responsáveis pela publicação aspirariam a que os consumidores se servissem das páginas do NetConsumo (de modo mais substancial) para se fazerem eco dos estrangulamentos que se registam no mercado de consumo e bem assim para denúncia dos desvios à legalidade que se detectam amiúde, com notório despudor, sobretudo dos monopólios de facto que persistem em afrontar o estatuto de todos e de cada um. O facto por si só poderá servir para uma acentuada melhoria dos padrões de qualidade que mister será presidam ao dia-a-dia.
O propósito que nos move é o de abrir a um número cada vez mais amplo de consumidores as páginas do NetConsumo, desde que o rigor, a objectividade, a transparência e o sentido de serviço à Causa se observem intransgentemente.
O director pretende realçar o denodo com que os colaboradores da Casa-Mãe - a apDC - se devotam às tarefas exigidas pela regular manutenção da página, destacar o papel de coordenação que o Dr. José Carlos Fernandes Pereira exerce, a despeito das suas minguadas disponibilidades, de modo proficiente, e rogar a todos que não esmoreçam na difícil tarefa de dispensar - ainda que de modo gracioso - informação consequente e rigorosa aos consumidores, razão de ser de todo o esforço despendido.
Que o IV ano, que ora se inicia, constitua também um ano de mudança no grafismo e no mais.
Os consumidores merecem-no.
Mas que se não olvidem de que a solidariedade é neste particular valor a exaltar, cujo registo tem de ter uma qualquer correspondência nos factos quotidianamente observados.
Se os consumidores nos ajudarem, nós ajudá-los-emos!
"Uma mão lava a outra e as duas lavam a cara!"
Se os consumidores nos ajudarem, nós ajudá-los-emos!
"Uma mão lava a outra e as duas lavam a cara!"
Mário Frota
Presidente apDC
Director NetConsumo








