[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII
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terça-feira, 29 de julho de 2008

Congresso Internacional ...

... promovido pelo Instituto dos Advogados do Brasil por ocasião da celebração do 18º aniversário da publicação do Código de Defesa do Consumidor.

O Rio de Janeiro será o palco das celebrações do aniversário da publicação do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, em iniciativa com a chancela do IAB / RJ.
O Rio de Janeiro fora já pioneiro no recuado ano de 1998 quando por iniciativa de Herman Benjamin e o patrocínio da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo, instituição científica criada em Coimbra pelo Prof. Mário Frota em 21 de Maio de 1988, se promoveu o I Congresso Internacional fora da Europa, no edifício do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, e com suporte logístico do Ministério Público Estadual.
A programação do Congresso Internacional em que tem papel de relevo o Prof. Vítor Sardas preenche em plenitude as preocupações que dominam os responsáveis e contará com presenças ilustres como é a de Ralph Nader, dos Estados Unidos da América.
Mário Frota, expressamente convidado para o efeito falará dos contratos de transportes, de viagens e turísticos.
A programação pode ser vista em primeira mão,

quarta-feira, 18 de junho de 2008

apDC - sociedade portuguesa de DIREITO DO CONSUMO...

...celebra convénio de cooperação técnico-científica com o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, do Rio de Janeiro.
O instrumento de cooperação está a ser ultimado em discussões em que participam os Profs. Mário Frota e Vítor Sardas, por forma a que a celebração ocorra em cerimónia solene por ocasião do Congresso Internacional que o IAB promove na Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro, de 8 a 12 de Setembro de 2008, por ocasião das Comemorações do 18º Aniversário do Código de Protecção e Defesa do Consumidor do Brasil.
O Convénio de cooperação técnico-científica visa a realização conjunta de estudos em torno das temáticas de Direito do Consumo, de manifestações científicas, como congressos, conferências, seminários, simpósios ou colóquios e a co-edição de obras científicas, com realce para uma revista com adequada periodicidade, de molde a estreitar e a aproximar os ordenamentos de Portugal e do Brasil.
A apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo – cumpre assim os objectivos em que se revê no quadro das acções de cooperação para que se acha vocacionada.
Soma assim a um sem número de convénios celebrados com Universidades, Instituições Científicas e Ministérios Públicos Estaduais e Ordem dos Advogados, este com o prestigiado Instituto dos Advogados Brasileiros do Estado do Rio de Janeiro.