Congresso: Bastonário da Ordem dos Advogados fora dos convidados

in “Correio da Manhã”, 21 Novembro 2008

“Querem diminuir poder dos juízes”

"Alguns actores do poder político querem diminuir o poder dos juízes." Foi desta forma que o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, iniciou ontem os vários recados enviados ao poder político durante o 8º Congresso dos Juízes Portugueses, que decorreu na Póvoa de Varzim.
No debate, cujo tema é o ‘Poder Judicial numa Democracia Descontente’, António Martins questionou ainda se os políticos querem uma "democracia doente", face à falta de credibilidade com que a Justiça se debate.
Também presente, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento, sublinhou que muitos dos bloqueios que afectam os tribunais decorrem dos litígios por acções de dívidas. "Muitos tribunais estão hipotecados", salientou o responsável, que alertou ainda para responsabilidade dos juízes na forma de acções judiciais por erros grosseiros.
O congresso ficou marcado pela ausência do bastonário da Ordem dos Advogados. Marinho Pinto não foi convidado devido ao corte de relações institucionais com a estrutura dos juízes. Apesar de o bastonário ter garantido que não enviaria um representante, esteve presente o presidente do Conselho Superior daquela Ordem, José António Barreiros.

PORMENORES

REFORMA DA JUSTIÇA
O secretário de Estado Adjunto da Justiça, Conde Rodrigues, salientou que o Ministério da Justiça está a analisar todos os pareceres recebidos no âmbito da reforma da Justiça e do Mapa Judiciário. "Faremos tudo para melhorar a qualidade da Justiça", disse.

JUÍZES "DESCONTENTES"
"O tema do congresso devia ser ‘Poder Judicial Descontente e Democracia num Impasse’", disse o magistrado Jorge Langweg no painel que apresentou um projecto de carta ética dos juízes.

Por: Jorge Frota