.GIF)
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O presidente da sociedade portuguesa de Direito do Consumo, instituição científica, Mário Frota foi convidado a preleccionar nos cursos de pós-gradução da UFRGS, em Porto Alegre, e na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
O presidente da sociedade portuguesa de Direito do Consumo, instituição científica, Mário Frota foi convidado a preleccionar nos cursos de pós-gradução da UFRGS, em Porto Alegre, e na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Os temas que ali levará são:
Garantia Legal das Coisas Móveis Duradouras: a adaptação da Directiva Europeia ao ordenamento português
Das práticas Comerciais Desleais: o novo regime europeu.
Do Comércio Electrónico no Regime Jurídico Europeu
Serviços Públicos Essenciais – o reforço das garantias do consumidor
O “Time-sharing” e o Regime Europeu
O novo Regime do Crédito ao consumidor na Europa
Condições Gerais dos Contratos / Cláusulas Abusivas – por uma nova metodologia.
Contratos ao domicílio ou equiparados – o processo de revisão da Directiva Europeia
Mário FROTA permanecerá em Porto Alegre de 3 a 6 de Setembro pº fº, a convite da Profª Cláudia Lima Marques.
A relevância do intercâmbio científico-cultural entre as Universidades brasileiras e o Centro de Estudos de Direitos do Consumo de Coimbra é manifesta no quadro da cooperação luso-brasileira.
