ACTIVIDADES A SUL DO TEJO

A apDC - sociedade portuguesa de Direito do Consumo - promove, em parceria com a Câmara Municipal de Palmela, uma Conferência Regional em tema de “Contratos e Garantias de Bens de Consumo”.

Eis o programa aparelhado para o efeito:

CONFERÊNCIA REGIONAL DO SADO
Auditório da Biblioteca Municipal

PALMELA

09.00- Abertura do Secretariado
09.30- Sessão de abertura
Presidente da apDC - sociedade científica de Direito do Consumo
Presidente da Câmara Municipal de Palmela
10.00- Tema: Contratos de Consumo e Garantias - enquadramento legal. Contratos Comerciais. Contratos Civis. Contratos de Consumo
Prelector: Prof. Mário Frota, apDC
10.30- Tema: Noção de conformidade da coisa com o contrato: o que cabe - o que se exclui
Prelector: Dr.ª Cristina Rodrigues de Freitas, apDC
11.00- Pausa-café
11.15- Tema: A garantia das coisas móveis e imóveis: remédios e prazos
Prelector: Dr.ª Ângela Frota, apDC
11.45- Debate
12.30- Almoço-livre
14.30- Tema: De quem se exige a garantia? Do produtor? Ou do fornecedor?
Prelector: Dr.ª Sofia Pita e Costa, apDC
15.00- Tema: Os direitos do fornecedor perante o produtor: seu exercício
Prelector: Dr.ª Cristina Rodrigues de Freitas, apDC
15.30- Tema: A Lei das Garantias - o futuro: reforço ou redução de direitos? Propostas nacionais versus Proposta da Comissão Europeia
Prelector: Prof. Mário Frota, apDC
16.00- Debate
16.30- Conclusões.
Encerramento.


Publicado por: Jorge Frota