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MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA
DE IMPRENSA
28/11/2014
Twitter:
@mp_pb – Telefone: (83) 2107-6015
Foi encerrado, no início da tarde
desta sexta-feira (28), o V Encontro Nacional do Ministério Público sobre
Violência contra a Mulher, promovido desde quarta-feira (26) pela Comissão
Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Grupo
Nacional de Direitos Humanos do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais
de Justiça). O evento aconteceu no Unipê, em João Pessoa.
Hoje, os inscritos se dividiram em
cinco oficinas e discutiram por cerca de duas horas os temas: “gênero e
masculinidades”; “mídia e violência simbólica contra a mulher”; “relações
afetivas contemporâneas”; “stalking” (termo em inglês que significa perseguição
persistente) e “feminicídio”.
Em seguida, foi promovida uma
plenária para apresentar e avaliar sugestões encaminhadas pelos relatores das
oficinas sobre medidas que podem e devem ser adotadas pelo Ministério Público
brasileiro para combater a violência contra a mulher.
Dentre as ideias aprovadas estão: a
elaboração de campanhas de conscientização sobre o tema da violência doméstica
contra a mulher, com viés preventivo para desconstruir a cultura machista
existente no país; a criação de um observatório da imprensa no âmbito do
Ministério Público para acompanhar a abordagem dada à mulher e à mulher vítima
de violência doméstica na mídia; analisar a aplicação do sigilo nos processos
judiciais e inquéritos policiais de violência doméstica contra a mulher;
discutir o aperfeiçoamento do tipo penal previsto no Projeto de Lei do Novo
Código Penal Brasileiro para o “stalking” e propor mudanças nesse projeto para
que a ação penal de “stalking” no contexto de violência doméstica contra a
mulher seja ação penal pública incondicionada.
Também foi deliberado que o
Ministério Público brasileiro deve cobrar ainda mais a elaboração de políticas
públicas para mulheres e seu cumprimento e que sejam adotadas estratégias para
identificar os processos de feminicídio para fazer com que a tramitação deles
seja mais célere e prioritária.
A vice-coordenadora da Comissão, a promotora
de Justiça do Ministério Público paulista, Valéria Scarance, informou que todas
as propostas serão submetidas à avaliação dos membros que integram a Copevid,
em março de 2015, quando deverão ser definidas as medidas que deverão ser
adotadas pelo Ministério Público brasileiro em relação ao assunto.
Dados
alarmantes e desafio
No encerramento do evento, Scarance
apresentou dados alarmantes sobre a violência contra a mulher. Segundo ela,
92.100 mulheres morreram nos últimos 30 anos. A média é de que, a cada uma hora
e meia, uma mulher seja assassinada. “Em 64% dos casos, essa violência acontece
na presença de crianças e 17% dessas crianças também são agredidas. Por que a
violência persiste? A mulher não é patrimônio. Ela não é de ninguém; ela está com
alguém!”, disse.
A promotora de Justiça de Defesa da
Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, encerrou o encontro nacional, enfatizando
que “para combater a violência de gênero é preciso repensar os nossos valores”.
“A madrasta da violência difusa que nos assusta é a violência doméstica e é
preciso que nós tenhamos um olhar diferente e sensível. Entender a
subjetividade da mulher é um desafio para o Ministério Público e para o
Judiciário. Todos nós que compomos a rede de proteção da mulher temos a responsabilidade
na construção de um novo mundo”, destacou.
