Boletim informativo e fórum de discussão da apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo (www.apdconsumo.pt), sociedade científica. Toda a colaboração publicada é da responsabilidade dos seus autores.
[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII
A taxa de desemprego da zona euro fixou-se em 11,3% em março, o
mesmo valor já registado em fevereiro, mas um recuo face aos 11,7% de março de
2014, segundo os dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Quanto ao total da União Europeia, o gabinete estatístico europeu estima que
a taxa de desemprego corrigida das variações sazonais era em março de 9,8%,
também neste caso o mesmo valor do mês anterior. Em março de 2014, a taxa de
desemprego média do total dos 28 Estados-membros tinha sido de 10,4%.
Na quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os dados
do desemprego para Portugal, tendo estimado que a taxa de desemprego foi de
13,5% em março, menos 0,1 pontos percentuais do que em fevereiro e menos 1,2
pontos percentuais face aa período homólogo.
Tendo em conta os dados hoje divulgados em Bruxelas, comparando com os outros
Estados-membros, Portugal tinha em março a quinta maior taxa de desemprego,
atrás de Grécia (25,7%, valor referente a janeiro), Espanha (23,%), Croácia
(18,2%) e Chipre (16%).
A Alemanha continuava a ter em março a taxa de desemprego mais baixa, de
4,7%.
Des chercheurs de Toulouse ont acheté sur Internet 150 compléments minceur
présentés comme naturels. Après analyse, plus de la moitié contenait des
médicaments, de surcroît interdits en Europe.
Thinkstock
Sur Internet, plus de la moitié des compléments alimentaires minceur
contiennent des médicaments ! C’est ce qu’a constaté l’équipe du Pr Myriam
Malet-Martino, du laboratoire de synthèse et physicochimie de molécules
d’intérêt biologique de l’université Paul-Sabatier à Toulouse qui mène des
analyses depuis 2006.
Ces résultats, que 60 Millions de consommateurs présente en
avant-première, doivent être publiés prochainement dans une revue
scientifique.
Des molécules dangereuses à la place d’extraits de
plantes
Les chercheurs ont acheté sur Internet 150 compléments minceur et les ont
passés au crible de la résonance magnétique nucléaire (une technique adaptée à
l’analyse de mélanges complexes).
« Ils étaient tous annoncés “100 % naturels”, et donc censés ne contenir
que des extraits de plantes ou, pour certains, des vitamines, des acides aminés
et/ou des minéraux, explique le Pr Myriam Malet-Martino. En réalité,
seuls 44 % étaient conformes. Les autres contenaient principalement de la
sibutramine et de la phénolphtaléine, seules ou en association. »
Em cooperação com a Associação Cívica “Moinhos de
Afectos”, a apDC - associação portuguesa de DIREITO
DO CONSUMO –, pelo seu presidente, Mário Frota, apresentou na noite de
quinta-feira última, Abril, 30, uma comunicação acerca dos “SERVIÇOS PÚBLICOS
ESSENCIAIS – do começo da relação até à ruptura”, seguida de um amplo debate
animado pelos consumidores que, despertados pelos temas versados, apresentaram
problemas mil com que se confrontam no dia-a-dia. Do modo de formação dos contratos à recusa de
celebração, aos contratos forçados, em particular os da água, ao contratos pelo
telefone e pela rede mundial de informação (internet), de tudo se cuidou. Em seguida, aspectos como os dos preços, da
discriminação das facturas, da proibição dos consumos mínimos como do aluguer
dos contadores, da quitação parcial das facturas, das dissimulações de taxas
ilícitas, como as quotas de disponibilidade, de serviço, os termos fixos (ou
variáveis), em autêntica subversão da lei, foram também objecto de tratamento. Os aspectos que se prendem com os “cortes”, pela
sua delicadeza, foram versados com detença, com o pormenor devido. Tanto no que
se prende com os serviços em geral como, em particular, no que tange às
comunicações electrónicas, que dispõem de um regime particular. Os modos de extinção das dívidas (pagamento,
prescrição, caducidade do direito de recebimento da diferença do preço) foram
objecto também de esclarecimentos muito precisos, dadas as dúvidas a propósito
suscitadas. E os desentendimentos dos "especialistas" e dos
tribunais, ao menos até 2008... E, por fim, uma referência às reclamações, à gestão
das que os consumidores carreiam aos seus destinatários naturais, aos conflitos
gerados, às entidades que no terreno podem intermediar as controvérsias e ao
papel dos tribunais arbitrais de litígios de consumo que desde 2011 são, neste
particular, “necessários”. Sempre que os consumidores entendam instaurar
perante tais órgãos da administração extrajudicial da justiça as suas acções, a
lide terá obrigatoriamente de ser dirimida ali, não podendo os fornecedores dos
serviços públicos essenciais eximir-se à “jurisdição” respectiva, sob pena de,
fazendo-o, exporem-se aos efeitos cominatórios da revelia, sendo naturalmente,
e em geral, condenados no pedido deduzido pelo consumidor... O debate que se seguiu foi, a um tempo,
esclarecedor e enriquecedor. Problemas como os de suplementos não contratados
(seguros, assistência técnica), mas debitados, de facturas ilegíveis e
ininteligíveis, de mudanças de fornecedor com alterações desde logo no débito
da contribuição do audiovisual, de contratos de comunicações electrónicas pelo
telefone, sem mais, de promessas de extinção das fidelizações aos concorrentes
como forma de transferência do contrato, etc., etc., etc., foram dados a saber
ao prelector. E bem assim os aspectos ligados às tarifas sociais relativamente
às quais se detectam resistências injustificadas quer da Segurança Judicial,
quer da Autoridade Tributária, quer dos distribuidores de energia eléctrica. Todos os esclarecimentos foram prestados. No final, a “Moinhos de Afectos” ofereceu aos
participantes um delicioso chá com bolos caseiros e outras iguarias saídas das
hábeis mãos das pessoas que constituem o seu corpo social. Mais uma sessão se cumpriu. Esta, com a
particularidade de o haver sido em instalações que, à entrada, ostentam - numa
placa de mármore cimentada na parede - a inscrição: “CASA MORTUÁRIA”! Como é diferente o País Real! Como é diferente a Cidadania no Portugal profundo,
a escassas dezenas de Km. da Coimbra multicultural! Como é diferente a Cidadania em Portugal! Quão enternecedora é a missão de levar informação a
quem dela carece para orientar cabalmente a sua vida!
Eis um pequeno resumo fotográfico do referido evento:
Le smartphone devient un outil phare pour consulter des sites
d'information Crédits photo: DON
EMMERT/AFP
2015 ou la grande année de l'information sur mobile. Tel est le diagnostic
posé par le centre de recherche Pew, qui vient de publier sa grande étude annuelle sur les médias américains. Cette
dernière indique que l'audience sur smartphone et tablette des 50 plus grands
sites d'informations du pays est désormais supérieure à leur consultation depuis
un ordinateur. L'étude comprend d'autres données sur les médias américains dont
le Figaro.fr a tiré une sélection.
● Le grand virage vers le mobile
Sur les 50 sites d'informations les plus consultés du pays, 39 ont une
audience mobile supérieure à leur audience fixe. L'écart peut être très
significatif: 93 millions de visiteurs uniques en janvier 2015 sur mobile (site
mobile + application) pour Yahoo-ABC News, leader des sites d'infos, contre 59
millions pour le site Internet classique. Mais le temps passé par l'internaute
est plus faible sur smartphone et tablette que sur ordinateur.
Desde el caso
de Reino Unido, donde la recta justicia se impone a la libertad de prensa, hasta
el caso francés, con sanciones teóricas pero difíciles de llevar a la
práctica
Alemania
En Alemania, la libertad de prensa está protegida en forma expresa
por la Constitución. Consecuentemente, la Carta Magna resguarda así la actividad
de todos aquellos que realizan tareas informativas. E incluye dentro de esta
protección el proceso que va desde la consecución de la información hasta su
difusión a través de los medios de prensa.
De todos modos,
la protección de libertad de prensa como tal no incluye el logro de información
por métodos contrarios a la ley. Por ejemplo, no se le permite al
periodista incitar a que le revelen información secreta ni pagar para que se le
suministren tales datos. Pero sí puede aceptar documentos secretos, valorarlos y
publicarlos. Esto es lo que ocurrió en el llamado caso Cicero, considerado en
este país fundamental para el ordenamiento constitucional y una victoria de la
libertad de prensa.
¿Es
casualidad la estancia que nos toca? o ¿son peores las contratadas en páginas de
descuento? Estas son las dudas más comunes
Conocer otras cultural, descansar en la playa o
disfrutar recorriendo otras ciudades son algunas de las principales aficiones de
muchas parejas o familias que ven en los viajes una oportunidad de compartir el
tiempo libre fuera de la residencia habitual. El principal reto es el precio de
los hoteles por eso en los últimos años cada vez son más los que acuden a
las oportunidades de
«última hora» o a las páginas de descuento. Es entonces cuando surgen las dudas: ¿cómo se
asignan las habitaciones de un hotel? ¿Es casualidad la que nos toca? ¿Si
reservas en una página de las de descuento te dan habitaciones peores? o ¿Qué
tipos de habitaciones diferentes hay?
La recepción, clave en un hotel
Jacob
Tomsky, que trabajó durante años en hoteles de lujo de Nueva Orleans y Nueva
York- asegura en su libro «Heads in Beds» que pocas
cosas en un hotel pasan por casualidad y casi todo depende del comportamiento
del huésped en recepción, lugar desde
donde se asignan
las habitaciones en función de diversos factores como son el tipo de
estancia; las vistas; el piso o los extras.
Tomsky dice que una actitud
maleducada por
parte del cliente puede volverse contra él porque «siempre hay una
habitación peor que la que estaba asignada» y esto lo sabe bien el
recepcionista, que conoce a
la perfección las habitaciones más ruidosas, las más incómodas o aquellas
con problemas añadidos en el baño, el teléfono o la televisión.
A Operadora que altere a designação de "Apoio ao Cliente" para "Extorsão
ao Cliente"
Jorge
Alves
O
presente texto tem por base uma exposição por mim apresentada à Autoridade
Nacional de Comunicações (ANACOM), relativamente a serviços prestados por uma
determinada empresa de telecomunicações, adiante designada de "Operadora".
Ao
receber a fatura da Operadora referente ao mês de novembro de 2014 fui
desagradavelmente surpreendido com o valor total da mesma, uma vez que este
quase duplicou face ao que habitualmente vinha pagando.
Não
perdi mais tempo. Liguei imediatamente para a Operadora a solicitar
esclarecimentos, a qual me cobra, pasme-se, um determinado valor para falar com
um assistente ao ligar para o Apoio ao Cliente. O meu tarifário é "ilimitado"
para qualquer número e rede a nível nacional. Assim, e em termos práticos, só
tenho que pagar quando ligo a solicitar apoio e esclarecimentos ao meu
fornecedor pelos serviços que este me presta. Quanto à justificação dada,
pediram-me apenas para analisar a fatura detalhada.
Após
uma análise cuidada da fatura, verifiquei que me foram cobrados no mesmo dia, à
mesma hora, com a mesma duração e para o mesmo número duas chamas efetuadas em
Roaming. Como facilmente se infere, parece
ser impossível efetuar duas chamadas para o mesmo número nas condições
apresentadas.
A
fatura evidenciava ainda um item designado "Consumos Adicionais do Nº .../
Outros Destinos GSM", relativamente ao qual me foram cobrados 16,39€.Nos contactos efetuados com a Operadora
perguntei também a que se referia este valor. A resposta veio nos termos
idênticos aos que transcrevo: "Chamadas efetuadas para o serviço de Apoio ao
Cliente da Operadora com vista à resolução de problemas com o acesso à
Internet". Este problema, apesar do valor cobrado, não ficou completamente
resolvido e na fatura do mês de dezembro aparece o mesmo item com um valor de
34,73€. Será justo pagar ao meu fornecedor de telecomunicações pelo apoio que
este me deve prestar para que possa auferir cabalmente o serviço que com ele
contratei?
Depois
do contacto telefónico com a Operdadora e de uma reclamação apresentada
pessoalmente numa Loja da mesma, recebo uma mensagem no telemóvel com o seguinte
teor: "Informamos que a taxação dos consumos móveis, se encontra correta e
sugerimos que consulte as características do seu tarifário em www.Operadora.pt. Mais informações: Apoio ao
Cliente." Assim procedi. Liguei, uma vez mais e com um custo adicional, para o
Apoio ao Cliente. Do outro lado foi-me dito, novamente, que estava tudo bem com
a minha fatura. Apenas mencionei que me sentia lesado pela Operadora.
A
reclamação à ANACOM vem nesta sequência de acontecimentos. Terminei a reclamação
sugeririndo à ANACOM que, se nada puder fazer pelo meu caso, recomende, pelo
menos, à Operadora que altere a designação de "Apoio ao Cliente" para "Extorsão
ao Cliente".
A
aparente alteração do modelo de negócio das operadoras de telecomunicações
pretende, de forma disfarçada, tirar com uma mão aquilo que dá com a outra. Será
justo? Que seja pelo menos consciente
Provisiona 56 millones para su programa de bajas
voluntarias
Un 8,1% menos con respecto a las pérdidas de
608 millones del mismo periodo de 2014
Un miembro del personal de Air France
REUTERS
Air France-KLM registró unas pérdidas de 559 millones de euros en el
primer trimestre, lo que supone un 8,1% menos con respecto a los
'números rojos' de 608 millones de euros del mismo periodo de 2014, informó el
grupo aéreo franco-holandés, ante el deterioro de extraordinarios registrados en
el periodo por valor de 19 millones de euros.
Así, registró un deterioro de 19 millones de euros en su resultado
del primer trimestre vinculado a una plusvalía de 218 millones por la venta de
acciones de Amadeus, compensada en parte por el impacto negativo de sus
coberturas de combustible (26 millones de euros) y por el impacto negativo del
la depreciación del euro (143 millones de euros).
Excluidos estos extraordinarios, las pérdidas netas del grupo ascienden a 508
millones de euros, frente a 485 millones de euros del primer trimestre de 2014
(+3,9%). En el primer trimestre, el impacto total del cambio de divisas fue de
81 millones de euros.
Por compañías, Air France reportó unas pérdidas de explotación de 233
millones de euros, un 46% menores; mientras que KLM registró
unas pérdidas operativas de 183 millones de euros, un 9% mayores.
Transavia, su filial de bajo coste, aumentó en un 11% sus pérdidas operativas,
hasta los 69 millones de euros.
Intentar
eliminar unos kilos de más es una práctica bastante habitual que se acentúa con
la llegada del buen tiempo, pero ¿a costa de qué?, algunas de las dietas que se
proponen pueden afectar al funcionamiento del cerebro o del hígado.
La
especialista en biología molecular Gabriela Brieba, investigadora de la
Universidad de La Laguna (Tenerife), alerta de que algunas "dietas
mágicas" que eliminan el pan y la pasta o aumentan el consumo de proteínas
pueden dañar el cerebro y el hígado, ya que suponen un esfuerzo metabólico,
informa Efe.
El
cerebro se alimenta de glucosa, que contienen alimentos como el pan, los
cereales o los productos lácteos, y si en sangre el ser humano no dispone de la
cantidad suficiente de este glúcido, el organismo tiene que hacer un
sobresfuerzo para llevar al cerebro la cantidad de glucosa que necesita para
funcionar. Brieba defiende que el cuerpo necesita de la glucosa para funcionar
a nivel físico y mental, ya que si no, la capacidad mental y física se verá
afectada y se pone en riesgo la función cerebral con el objetivo de bajar de
peso.
Por
ello, destaca la importancia de llevar a cabo una dieta adecuada y variada
acompañada de buenas costumbres en las que se potencie el ejercicio físico, lo
cual, resalta, "es más importante que contar las calorías". Una dieta
tiene que ser variada para ingerir alimentos de todos los grupos nutricionales
y adecuada a lo que el cuerpo tolera mejor para, por ejemplo, si hay alergia al
huevo sustituirlo por otra proteína.
L'Autorité de la concurrence
s'apprête à épingler une trentaine d'entreprises du secteur de la volaille pour
entente sur les prix entre 2000 et 2007, révèle le Journal du dimanche (JDD). Au total, 35 entreprises sont
impliquées dont des grands noms du secteur comme LDC (Loué, Le Gaulois...),
Gastronome, Duc ou Doux, ainsi que quatre associations.
L'Autorité de la
concurrence, qui devrait dévoiler cette semaine les résultats de son enquête,
estime qu'elles se sont entendues sur les prix de produits standard ou élaborés
à base de poulet, dinde, canard, pintade et lapin, sur trois grands marchés à
savoir la grande distribution, les grossistes et la restauration hors
foyer.
Le JDD rappelle qu'en théorie l'amende peut atteindre 10%
du chiffre d'affaires, mais que le montant des pénalités pourrait être
minoré. En effet, la plupart des entreprises n'ont pas contesté les griefs,
selon le journal, ce qui réduit l'amende de 10 à 20%.
Javier Maroto Díaz Socio, fundador y gerente
de Laboratorios Higifar, asegura que no le asusta competir con los
grandes porque lo importante es la innovación
Amplia gama de productos de los laboratorios Higifar
abc
Laboratorios Higifar es una empresa dedicada a la venta de
complementos alimenticios y cosmética que comenzó su andadura en al año
1983, en Madrid, como distribuidora de productos naturales en farmacias y
herbolarios. Es una empresa familiar que, en la actualidad, cuenta con
15 personas en plantilla. Tras conseguir ser líderes en ventas de
infusiones naturales en 2003, la empresa decidió dar un paso más:
fabricar sus propios productos, lo que ha desembocado en su momento
actual: una línea de complementos alimenticios líderes en el sector «por
nuestro compromiso en ofrecer siempre la mejor materia prima posible»,
explica Javier Maroto Díaz, socio, fundador y gerente de los
laboratorios Higifar.
-¿Por qué seguir apostando por un negocio en un mercado que ya parecía estar cubierto 100%? ¿Qué segmento del sector cubre?
-Nuestra ilusión es que las personas se encuentren lo mejor
posible tanto de salud como de aspecto a través de los productos
naturales. Con lo cual hemos conseguido que nuestros clientes cuando
prueban algún producto nuestro difícilmente lo cambien por otro similar.
También tenemos una línea de cosméticos naturales y nutricéuticos para
que nuestros clientes puedan cuidarse por dentro y por fuera, para estar
sanos y con una piel lo más joven posible.
-En un mercado tan competitivo, como es la estética, cosmética y salud, ¿qué posicionamiento tienen en el sector?
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