Drones need stricter regulation, say pilots

Europe's association of professional airline pilots has expressed its concern over the sharp increase in the use of civil drones and the risks they pose to passenger aircraft. La Tribune reports. 

The European Cockpit Association (ECA), which represents 38,000 pilots across the continent, is worried about the use of drones, particularly in the close vicinity of airports. Last week it published a position paper on the standards and rules it sees as necessary to ensure safe use of civil drones.

For the ECA, "it is absolutely critical that the technology is introduced safely, in particular with regard to existing manned aviation". The industry body also believes that "a future accident involving drones in which people are seriously harmed will do far more damage to the industry’s development than carefully thought out, effective, efficient regulation". Ler mais (...)

Diário de 3-8-2015

Resolução da Assembleia da República n.º 104/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-0369927761

Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Alemanha

Decreto-Lei n.º 146/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-0369927762

Presidência do Conselho de Ministros

           Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, que aprova a
           Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, transferindo as atribuições em matéria de 
           turismo  militar da Secretaria-Geral para a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Portaria n.º 229/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-0369927766

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Cria a medida Cheque-Formação

Ciretran do Valentina vai beneficiar 100 mil habitantes da zona sul de JP

Cerca de 100 mil moradores de João Pessoa, residentes em 12 localidades da capital paraibana, serão beneficiados a partir do próximo dia 20 de agosto com a inaugurando, no Bairro do Valentina Figueiredo, de um posto avançado do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), mais conhecido como Ciretran – Circunscrição Regional de Trânsito.

“O Ciretran do Valentina Figueiredo é a concretização do nosso pleito junto ao governo do estado e que vai beneficiar toda a cidade de João Pessoa, principalmente os habitantes da cidade residentes na região polarizada pelo Bairro do Valentina Figueiredo”, comemora o vereador Sérgio da Sac (PSL). “Esse posto avançado é uma reivindicação antiga do meu mandato e que agora é atendida”.

A obra, que teve investimentos na ordem de R$ 5,4 milhões, vai beneficiar os moradores dos bairros e comunidades do Valentina Figueiredo, Colinas do Sul, Gervásio Maia, Ernesto Geisel, Funcionários, Costa e Silva, Grotão, Cuiá, Paratibe, Muçumago, Parque do Sol e Planalto da Boa Esperança.

Com recursos próprios do Detran-PB, a Ciretran do Valentina Figueiredo teve um investimento de R$ 5,4 milhões, sendo R$ 2.617.876,00 equivalentes ao valor do terreno da Paraíba Previdência (PBPrev); R$ 2.485.228,44 de investimentos com a construção; e mais R$ 300 mil com investimentos com móveis, computadores, climatização, sinalização e outros.

A área do terreno onde está instalada a Ciretran tem um total de 1,2 hectares (12 mil metros quadrados), sendo 1.461,86 metros quadrados de área construída. O prédio é composto de ambientes para pré-atendimento; apoio à habilitação; espaço para banco; almoxarifado; apoio para registro; salão de atendimento ao público, com capacidade para 108 pessoas; depósito; dois banheiros masculinos e dois banheiros femininos; uma sala de chefia; sala para médico; sala para exame psicotécnico; captura; sala de exame de legislação; sala do psicólogo; coordenadoria de vistoria; e Departamento de Medicina Legal (DML).

“Esse posto avançado do Detran vai facilitar a vida de muita gente”, destaca Sérgio da Sac, ao falar sobre os serviços que serão oferecidos e dos departamentos que funcionarão no local, como as atividades referentes a veículos: entrada para primeiro emplacamento; renovação de licenciamento anual; e vistorias. Quanto aos serviços referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tanto a primeira quanto à renovação, os usuários terão exames médicos, testes psicotécnicos e provas de legislação.

Pelo Valentina

“Trabalhamos por toda a João Pessoa, mas temos tido uma ênfase maior aos moradores da zona sul da cidade, particularmente aos habitantes do Valentina Figueiredo”, diz o vereador Sérgio da Sac, acrescentando: “E esse posto avançado do Detran é uma prova disso”. A exemplo de outros requerimentos já feitos, pelo vereador para o Valentina, como Casa da Cidadania, a duplicação com ciclovia, a iluminação e o portal de entrada para a Praia do Sol.

“Só tenho a agradecer ao apoio dos moradores dessas localidades. Pois sem o apoio da população, não conquistaríamos esses benefícios, como esta nova aquisição: o posto avançado”, diz Sérgio, citando ainda outras solicitações do seu mandato, como a instalação de bancos, ampliação do mercado público, escola e creche no Valentina II. “Tudo isso, além da possibilidade de utilizar o espaço que hoje é o Campo da Marquise numa grande praça, nos moldes da Praça da Paz, dos Bancários”.

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – CMJP

Gabinete do Vereador Sérgio da Sac – PSL

Férias em segurança

O mês de agosto é por excelência o mês das férias para a maioria dos portugueses, um período muito desejado ao longo de todo o ano por toda a família, pelo que, a Direcção-Geral do Consumidor, enquanto entidade destinada a proteger os direitos e interesses dos consumidores, em especial o direito à saúde e à segurança, divulga um conjunto de informações úteis sobre “Brincar e nadar em segurança” e “Viajar em segurança”.

Sendo o nosso objetivo assegurar uma ampla difusão desta campanha, gostaria de solicitar a V. Exa. a divulgação destas publicações em formato PDF, que se anexam, designadamente no site da entidade que V. Exa representa.

Informo, ainda, que as publicações já se encontram disponíveis no portal do consumidor em www.consumidor.pt e no seu facebook https://www.facebook.com/dgconsumidor

Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Opel", modelo "Mokka"

A “General Motors Portugal, Lda." está a levar a cabo uma campanha de recolha respeitante a alguns veículos ligeiros de passageiros da marca Opel, modelo Mokka, do ano de produção de 2013, dado que “… o pré-tensor do cinto de segurança na cintura pode não funcionar conforme foi projetado, o que significa que se ocorrer uma deflagração desse pré-tensor, o cinto de segurança na cintura irá apertar mas poderá não bloquear no ponto máximo de retração, permitindo que a cinta da cintura reduza a tensão até à posição que existia antes da sua deflagração, devido ao peso do ocupante.”

O representante da marca em Portugal informa que os proprietários dos 149 veículos existentes no mercado nacional vão ser contactados, por carta registada com aviso de receção, a fim de nas viaturas em causa serem substituídos “… os pré-tensores dos cintos de segurança dianteiros.”

De acordo com a obrigação geral de segurança estipulada no Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março, o referido operador económico informou a Direção-Geral do Consumidor (DGC) acerca da presente “Campanha de recolha”.

A DGC no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do Sistema RAPEX (Sistema Comunitário de Troca Rápida de Informações), transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado e à Comissão Europeia.

A Direção-Geral do Consumidor

Apresentada queixa contra uso ilegal de crianças em publicidade

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) anunciou esta segunda-feira a apresentação de uma queixa na Direção-Geral do Consumidor contra algumas marcas e empresas por utilização ilegal de crianças em anúncios publicitários e pediu a intervenção da tutela.

O presidente da associação, Mário Frota, lamentou, em declações à agência Lusa, que "a lei não seja observada e cumprida", salientando que o Código da Publicidade diz expressamente que "os menores só podem ser intervenientes principais nas mensagens publicitárias em que se verifique existir uma relação direta entre eles e o produto ou serviço veiculado", como, por exemplo, no caso evidente de fraldas, brinquedos ou jogos. Ler mais (...)

Conselhos para evitar intoxicações alimentares

A maioria dos problemas alimentares ocorre no verão, devido às elevadas temperaturas, que oferecem as condições ideais para o desenvolvimento de grande parte dos microrganismos causadores de doenças.

No ano passado, em Portugal cerca de 10% dos doentes com intoxicações tiveram de ser hospitalizados, com grande parte das contaminações a ocorrer em cantinas ou em casas particulares, revela um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), destacado pelo site O Meu Bem Estar. O estudo conclui que um mau tratamento térmico e uma incorreta conservação estiveram na origem da maioria dos casos. Ler mais (...)

Associação de consumo faz queixa contra uso ilegal de crianças em publicidade

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) anunciou hoje a apresentação de uma queixa na Direção-Geral do Consumidor contra algumas marcas e empresas por utilização ilegal de crianças em anúncios publicitários e pediu a intervenção da tutela. 

O presidente da associação, Mário Frota, lamentou, em declações à agência Lusa, que "a lei não seja observada e cumprida", salientando que o Código da Publicidade diz expressamente que "os menores só podem ser intervenientes principais nas mensagens publicitárias em que se verifique existir uma relação direta entre eles e o produto ou serviço veiculado", como, por exemplo, no caso evidente de fraldas, brinquedos ou jogos. Ler mais (...)

Associação de consumo faz queixa contra uso ilegal de crianças em publicidade

Queixa foi feita pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo na Direção-Geral do Consumidor contra algumas marcas e empresas por utilização ilegal de crianças em anúncios.

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) anunciou a apresentação de uma queixa na Direção-Geral do Consumidor contra algumas marcas e empresas por utilização ilegal de crianças em anúncios publicitários e pediu a intervenção da tutela.

O presidente da associação, Mário Frota, lamentou, em declações à agência Lusa, que "a lei não seja observada e cumprida", salientando que o Código da Publicidade diz expressamente que "os menores só podem ser intervenientes principais nas mensagens publicitárias em que se verifique existir uma relação direta entre eles e o produto ou serviço veiculado", como, por exemplo, no caso evidente de fraldas, brinquedos ou jogos.

Nos últimos dias, segundo o especialista em direito do consumo, foram apresentadas queixas contra a Skip, Vodafone, Fairy, Seat e Calvé por utilização indevida de crianças nos seus anúncios, "sem que o produto em causa lhes seja sequer dirigido". Ler mais (...)

Medida cheque-formação entra em vigor terça-feira - diploma

Empresas e trabalhadores podem candidatar-se a partir de terça-feira ao novo cheque-formação, segundo um diploma hoje publicado, no qual o Governo classifica esta medida como "experimental" e a avaliar. 

"O apoio a atribuir, por trabalhador, considera o limite de 50 horas no período de dois anos, um valor hora limite de quatro euros, num montante máximo de 175 euros, sendo que o financiamento máximo é de 90% do valor total da ação de formação, comprovadamente pago", lê-se na portaria do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler mais (...)

Agora é obrigatório! Guia para perceber o Acordo Ortográfico

A partir de agora, as regras do Acordo Ortográfico são obrigatórias. Terminou oficialmente o período de transição. Saiba tudo para não se perder. Ler mais (...)

Associação faz queixa contra uso ilegal de crianças em publicidade

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) anunciou hoje a apresentação de uma queixa na Direção-Geral do Consumidor contra algumas marcas e empresas por utilização ilegal de crianças em anúncios publicitários e pediu a intervenção da tutela.

O presidente da associação, Mário Frota, lamentou, em declarações à agência Lusa, que "a lei não seja observada e cumprida", salientando que o Código da Publicidade diz expressamente que "os menores só podem ser intervenientes principais nas mensagens publicitárias em que se verifique existir uma relação direta entre eles e o produto ou serviço veiculado", como, por exemplo, no caso evidente de fraldas, brinquedos ou jogos. Ler mais (...)

Duas mil crianças submetidas a rastreio à visão

As crianças dos jardins-de-infância e escolas do 1.º Ciclo de Oliveira de Azeméis vão ser submetidas a um rastreio oftalmológico para despistar situações que, sem acompanhamento médico, podem limitar as suas opções profissionais na vida adulta.

 A iniciativa cabe ao Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga (CHEDV) e à autarquia local, que anunciaram hoje que o rastreio irá realizar-se no início do próximo ano letivo e deverá abranger cerca de 2.000 crianças com idades entre os três e os seis anos. Ler mais (...)

Nova lei do arrendamento ainda não está "no seu pleno"

Em entrevista ao Jornal de Negócios, Paula Marques, vereadora da habitação da Câmara Municipal de Lisboa, afirma que a nova lei do arrendamento ainda não está no seu pleno. Prova disso é o facto de o subsídio municipal de arrendamento não ter tantos candidatos quanto se esperaria.

“Creio que [a nova lei do arrendamento] teve um pico logo no início e que, entretanto, os senhorios repensaram a sua relação com os inquilinos. Mas penso que não teve ainda a sua aplicação plena”, afirma a vereadora. Ler mais (...)

Cantinas escolares abrem em Agosto para dar almoço

De Norte a Sul do país, há algumas autarquias que, cientes da necessidade de alimentar milhares de crianças, pelo menos à hora de almoço, abrem os refeitórios escolares durante as férias, incluindo no mês de agosto.
Várias cantinas escolares vão continuar abertas durante todo o verão para alimentar crianças nas férias. Muitas, além das refeições, também oferecem programas de ocupação de tempos livres durante todo o dia, avança hoje o Jornal de Notícias.
As cantinas escolares são cada vez mais procuradas pelas famílias durante as férias. Muitas delas nem em agosto vão fechar.
Uma ronda por algumas câmaras do país revelou que o número de crianças sinalizadas ainda não parou de aumentar. Por isso, sempre que possível, tem-se aumentado e fortalecido as respostas sociais autárquicas. Por exemplo, mantendo mais agrupamentos abertos durante mais tempo para prestar apoio às famílias. Ler mais (...)

Finanças. Acesso a dados dos contribuintes com novas medidas de controlo

Entra em vigor esta segunda-feira um novo mecanismo de controlo de acesso aos dados fiscais dos contribuintes por parte dos funcionários da Autoridade Tributária.

A medida é visa como despesista por parte Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, para quem só serve para atirar para cima dos trabalhadores a culpa pela criação da chamada “lista VIP”.

“Já havia controlo. Qualquer acesso ilegítimo era imediatamente identificado ou identificado ‘a posteriori’ e as pessoas justificavam o porquê”, afirma à Renascença o sindicalista Paulo Ralha.Ler mais (...)

“Vamos ter uma era de energia barata nos próximos anos”

Presidente da petrolífera da Gulbenkian diz que as empresas de energia foram privatizadas numa espécie de "nacionalização a favor da China".

Com o petróleo abaixo dos 60 dólares, o que podemos esperar do regresso do Irão às exportações?
O Irão é o segundo maior produtor da OPEP, tem as quartas reservas mundiais de petróleo, e é também uma superpotência energética porque tem 18% das reservas mundiais de gás. Mas actualmente, a produção do Irão está muito abaixo do seu potencial. O acordo abre, do ponto de vista da geopolítica do petróleo, uma oportunidade imensa para as companhias internacionais e para o Irão, para aumentar a sua produção. Ler mais (...)

Facebook y Twitter: la cara y cruz del nuevo mundo digital

Es la gallina de los huevos de oro. La punta de lanza del negocio digital y, pese a sus reticencias hace varios a adentrarse en el entorno móvil, Facebook ha conseguido sacar tajada de una nueva forma de consumo de contenidos que viene directamente desde ese aparato que ha sustituído en poco tiempo a varios aparatos electrónicos (cámara compacta, portátil y reproductor de música).

La red social, fundada en 2004 por un joven ahora multimillonarioMark Zuckerberg, sigue acumulando número de usuarios, gran parte de ellos activos y recurrentes. Ahí anida su gran conquista. Sus fanáticos seguidores, que voluntariamente albergan sus aficiones y gustos gracias a su actividad, pasan ya una media de 46 minutos diarios revisando su muro, actualizando sus perfiles, subiendo imágenes y vídeos en la plataforma. Ler mais (...)

La croissance américaine dopée par la consommation

Le consommateur américain se réveille enfin. La chute des prix de l'énergie et les fortes créations d'emplois ont relancé la demande aux États-Unis entre avril et juin. Après une progression au rythme de 1,8 % seulement au premier trimestre, les dépenses de consommation sont reparties au rythme de 2,9 % au second trimestre.

Les progrès de la consommation, qui représente plus des deux tiers du produit intérieur brut (PIB) aux États-Unis, expliquent en grande partie l'accélération de la croissance annoncée jeudi par le département du Commerce: selon une première estimation qui pourra faire l'objet de corrections au cours de l'été, l'économie américaine a renoué avec une croissance de 2,3 % en rythme annualisé au deuxième trimestre. Ler mais (...)

Infoconsumidor – RUC

A rubrica da Rádio Universidade de Coimbra que lhe traz todas as semanas tópicos relativos ao Direito do Consumo. Todas as semanas no programa Alvorada entre as 10h e as 11h (horário de verão). Ler mais (...)

Jornal Oficial de 1-8-2015

Regulamento (UE) 2015/1329 da Comissão, de 31 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no respeitante às operações, pelas transportadoras aéreas da União, das aeronaves matriculadas num país terceiro