Jornal Oficial de 11-6-2018

		ACORDOS INTERNACIONAIS
		Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios

Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

Diário da República de 11-6-2018

Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11

 Decreto-Lei n.º 39/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487878

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193

Decreto-Lei n.º 41/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487880

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de combate a pragas e a doenças pecuárias, organismos prejudiciais aos vegetais e exame de plantas, transporte de mercadorias perigosas, proteção de trabalhadores expostos a agentes

1 SPE - Os cortes em geral

És Português? Pagas mais caro, Pois claro!

Jornal Oficiall de 8-6-2018

II Atos não legislativos DECISÕES Decisão (UE) 2018/813 da Comissão, de 14 de maio de 2018, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da agricultura, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)Texto relevante para efeitos do EEE.  (1 )