[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Dieta Mediterrânica: “Não temos de copiar o que chega de fora. Basta que sejamos como somos”

Há o dizer e há o fazer. Por vezes as duas condições coincidem como é o caso do trabalho em prol do estilo de vida mediterrânico da Associação In Loco. Uma prática mais próxima da sustentabilidade dos territórios, da autoestima das populações e do reabilitar dos produtos e comeres que são nossos. Uma conversa com Artur Gregório da In Loco que faz justiça à frase-chave da instituição: “Pensar no global, agir no local”.

Quantas vezes preenchemos, de facto, de conteúdo a expressão tão recorrentemente utilizada, “estilo de vida mediterrânico”? A prática de vida de muitas comunidades em torno e na periferia do grande mar interior e que traz associada a milenar Dieta Mediterrânica, reconhecida em 2013 como Património Mundial e Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
A resposta à pergunta é-nos dada nesta conversa por Artur Gregório, da Associação In Loco, entidade criada em 1988 e que, em Portugal, há muito se embrenha nos territórios com objetivos bem definidos, entre eles, promover a autoestima das pessoas e comunidades, melhorar as condições de vida. Isto com uma base de sustentação e de lógica de ação. Ler + (...)

Proibir o telemóvel na escola ou educar para a soberania de cada pessoa?

O novo ano escolar em França arranca com uma novidade que está a gerar grande discussão e irritações: a proibição do uso de telemóveis em escolas e colégios. 

A interdição sobrepõe-se a regulamentos internos dos estabelecimentos de ensino, tem força de lei, aprovada no parlamento francês no passado 7 de junho, com os votos favoráveis da maioria absoluta do partido En Marche!, do presidente Macron, e o voto contra das oposições. A lei, com texto muito curto que se limita a impor a interdição, no entanto, não define como será garantida a aplicação desta interdição de uso de telemóveis “e outros recursos conectados” nas 51.000 escolas e 7.100 colégios de França, que têm 10 milhões de alunos. Um estudo mostra que quase todos esses estudantes têm telemóvel.

O telemóvel tornou-se uma extensão do corpo de cada pessoa. A função do aparelho como telefone é hoje quase secundária. O que conta é estar em permanência ligado aos outros, através de uma qualquer das redes sociais. Poder trocar mensagens, ver imagens e ouvir sons, músicas. Através do telemóvel, os tantos utilizadores dependentes estão numa espécie de praça pública permanente, com um teatro de exibições onde tudo pode acontecer; também estão numa sala de todo o tipo de jogos, para além de acederem a novas do mundo, as notícias verdadeiras e as mentiras disfarçadas de notícia. O ecrã do telemóvel também possibilita o acesso a um poço sem fim de saberes humanos armazenados na rede da internet. Ler + (...)

Utilizadores da linha de Cascais mostram-se descontentes com a degradação do serviço

Os utilizadores da linha de Cascais apelam para que os horários sejam cumpridos e as estações e comboios modernizados. A inexistência de alternativas de transporte público para o trajeto condiciona as deslocações entre Cascais e Lisboa.

Henrique Garcia esperava pelo comboio de regresso a Cascais na estação de Cais do Sodré, em Lisboa, impaciente, depois de um dia de trabalho. À agência Lusa, disse utilizar o comboio apenas porque não tem carro e “não há alternativa”.
“O serviço é péssimo, quer seja no horário ou nas condições do comboio. Com o calor que está torna-se impossível estar dentro do comboio”, disse, acrescentando que é frequente ver pessoas a ficar no cais porque os comboios ficam facilmente cheios.
Henrique Garcia explicou também que o problema se adensa nas horas de ponta e nos fins de semana, quando mais pessoas pretendem deslocar-se para a linha de Cascais, onde se situam várias praias. Ler +. (...)

Menos comboios, mais atrasos e avarias no topo das queixas dos utentes

Adicionar legenda
A diminuição do número de carruagens e de comboios, os atrasos, as composições velhas, as avarias frequentes, as estações encerradas, e a falta de segurança e de investimento na ferrovia são as principais queixas dos utentes em diversas linhas ferroviárias.

Na Linha do Oeste, entre Sintra e a Figueira da Foz, autarcas e comissão de utentes têm alertado para as supressões frequentes de comboios e a sua substituição por autocarros, avarias nas composições, degradação do material circulante, redução de horários, falta de informação aos passageiros, estações encerradas e falta de pessoal.
Os utentes exigem, a curto prazo, maior oferta de horários e a utilização pela CP – Comboios de Portugal - das composições 1400 para substituir composições avariadas, e, a longo prazo, a modernização da linha, prometida há décadas pelos sucessivos governos. Ler + (...)

O que é imoral não pode estar certo

Jornal Oficial de 27-8-2018

Sem relevância para o direito do consumo.

Diário da República de 27-8-2018

Sem relevância para o direito do consumo

11 - SPE: Caducidade do direito à diferença do preço

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Esqueça a velha ideia de um copo de vinho à refeição: é mito e não deve beber nem isso

Beber um copo de vinho por dia durante um ano aumenta em 0,5% o risco de desenvolver um dos 23 problemas relacionados com o álcool: isto significa que a taxa de mortalidade no mundo aumenta em 100.000 casos por ano por causa desse "copo".

 Beber, mesmo que seja apenas uma taça de vinho ou um copo de cerveja por dia, é um risco para a saúde, segundo um dos mais amplos estudos já realizados sobre a frequência e o impacto do consumo de álcool, responsável por três milhões de mortes por ano em todo o mundo.

Uma em cada três pessoas que consomem álcool morre por problemas de saúde relacionados com as bebidas alcoólicas. Destes, 2,2% são mulheres e 6,8% são homens, segundo um estudo que advoga a introdução de hábitos "zero álcool".Ler + (...)

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Jornal Oficial de 23-8-2018


Legislação

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Diário da República de 23-8-2018

Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas urgentes para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com a laboração do bagaço de azeitona, em Fortes, Ferreira do Alentejo, e nos concelhos limítrofes
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 59/2018, de 21 de agosto, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios»

Lâmpadas de halogéneo proibidas a partir de 1 de Setembro

O prazo de aplicação da lei foi uma forma de fazer a proibição avançar faseadamente e dar tempo para que todos os cidadãos e empresas pudessem adaptar-se.
Foi em 2009 que a notícia começou a circular, mas passados dois anos a mensagem terá sido sendo esquecida das nossas cabeças. Agora está a chegar o momento em que as lâmpadas de halogéneo não direcionais se tornam proibidas no espaço europeu a partir de 1 de Setembro, conforme relembra o The Guardian.
O prazo de aplicação da lei foi uma forma de fazer a proibição avançar faseadamente e dar tempo para que todos os cidadãos e empresas pudessem adaptar-se. Ao fim de dois, as limpadas de halogéneo têm agora que ser forçosamente substituídas por outras com uma eficiência energética superior, como é o caso dos LEDs. Ler + (...)

Mais de 60 menores apanhados a consumir álcool em festivais

Mais de 60 menores foram identificados devido a consumo de álcool em operações de fiscalização em festivais de verão durante os meses de junho, julho e agosto, anunciou esta quarta-feira a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Em comunicado, a ASAE adianta que 63 menores com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos foram identificados em operações de fiscalização realizadas em junho, julho e agosto em festivais de verão nos distritos de Viana do Castelo, Porto, Lisboa, Setúbal, Castelo Branco e Beja. Ler + (...)

Atenção ao que come: há dietas saudáveis que são uma fraude científica

As pseudociências estão aí. E estão para ficar. Dietas milagrosas, produtos mágicos, dificuldade em perceber se as mensagens têm suporte científico ou se são apenas falácias.

Um dos maiores exemplos é a moda do sem: sem glúten, sem lactose. O «sem» é invariavelmente olhado como saudável. Como recomendável. O que é errado. Ler + aqui: www.noticiasmagazine.pt

Incompatibilidades no sistema informático impedem entrega de livros escolares gratuitos

Apesar do Governo ter garantido que os problemas informáticos tenham sido corrigidos, ainda existem diversas escolas que não estão a conseguir utilizar a plataforma Mega.

A plataforma Mega, que visa a distribuição gratuita de manuais escolares a mais de 500 mil alunos nas escolas públicas do 1º ao 6º ano deverá estar ativa até ao final de outubro. No entanto, problemas informáticos estão a atrasar a entrega dos livros, já que em certas escolas não se conseguem validar os dados dos alunos na plataforma, como adianta o Jornal de Notícias.
As escolas do agrupamento Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, são algumas das que estão a ter dificuldades em inserir os alunos no sistema. Já no agrupamento de ensino da Póvoa do Varzim livros trocados foram erradamente atribuídos aos alunos. Ler + (...)

DIREITOS À DERIVA QUANDO SE FACTURA POR “ESTIMATIVA”: DA ÁGUA E DOS CONSUMOS REAIS

Se compulsarmos o regime jurídico da água, dele ressaltam determinados preceitos, a saber:
· A facturação deve ter periodicidade mensal…
· A entidade gestora deve proceder à leitura real dos instrumentos de medição com uma frequência mínima de duas vezes por ano (!!!)
· E com um distanciamento máximo entre duas leituras consecutivas de oito meses (!!!)
· Nos períodos em que não haja leitura, o consumo é estimado em função do consumo médio:
• apurado entre as duas últimas leituras reais efectuadas pela entidade gestora;
• de consumidores com características similares no território municipal, verificado no ano anterior, na ausência de qualquer leitura após a  instalação do contador.
· A entidade gestora deve facultar aos consumidores, de forma acessível, clara e perceptível, meios alternativos para a comunicação das leituras, como a Internet, o serviço de mensagem curta de telemóvel (sms), os serviços postais ou o telefone.
· Tais entidades devem emitir facturas detalhadas que incluam a decomposição dos elementos de custo que integram o serviço, seja de abastecimento de água, saneamento… Ler + (...)

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Sete cuidados médicos que deve ter com a coluna do seu filho no regresso às aulas

De acordo com o médico ortopedista Luís Teixeira, "a fase escolar é marcada por transformações significativas na vida das crianças e adolescentes, a nível motor e psicossocial, pelo que é importante que os pais estejam atentos às queixas dos filhos e que intervenham na sua correção postural a fim de criar bons hábitos preventivos".

Um estudo publicado recentemente pelo "American Journal of Neuroradiology" revela que cerca de 50% das crianças sentiram dores nas costas antes dos 15 anos de idade. O médico ortopedista e presidente da Associação Sem Fins Lucrativos Spine Matters, Luís Teixeira, alerta para as causas que podem estar na raiz destes números. "É indispensável sensibilizar a população mais jovem a promover hábitos saudáveis e educá-los para uma postura vigilante em relação à coluna", defende o especialista.

O ortopedista adianta que: "será a partir dos 7 anos que o seu olhar deve estar mais atento aos pormenores e às queixas dos mais novos". "As dores nas costas nas crianças podem ser provocadas por inúmeros factores, sendo os principais relacionados com uma má postura à secretária ou à mesa, um excesso de carga no transporte das mochilas, falta de exercícios de fortalecimento muscular da zona lombar e um aumento dos hábitos sedentários (muitas horas sentados), obesidade, assim como o excesso de tempo passado nos dispositivos móveis", diz o especialista.

"Também algumas lesões ou quedas podem acabar por gerar episódios pontuais de dores na coluna", acrescenta, deixando alguns cuidados a ter com a coluna das crianças no regresso às aulas. Ler+ (...)

A morte súbita pode ser evitável e isso também está nas nossas mãos

Em Portugal, em média, cerca de 10 mil pessoas sofrem de morte súbita cardíaca todos os anos. Mais vezes do que imaginamos, a possibilidade de salvar uma vida em risco de morte súbita pode estar nas nossas mãos. Fomos perceber como com a ajuda de Mário Oliveira e Miguel Mendes, ambos médicos cardiologistas da Sociedade Portuguesa de Cardiologia.

O que é a morte súbita cardíaca?

A morte súbita é a morte que ocorre de forma inesperada no espaço de uma hora, ou até uma hora depois de se iniciarem os sintomas.

Quais são os fatores de risco associados aos episódios de morte súbita?

Distinguem-se 3 grandes fatores de risco que determinam a grande maioria dos episódios de morte súbita, nomeadamente:
  • Sobreviventes de enfarte – que ficam com uma cicatriz no coração e essa cicatriz pode originar arritmias malignas (culminando em morte);
  • Pessoas com insuficiência cardíaca – que pode resultar quer de doença primária do músculo cardíaco, quer secundariamente a doença das válvulas ou das artérias coronárias. Independentemente da causa que motivou a insuficiência cardíaca, esta pode provocar o aparecimento de arritmias malignas e assim levar à morte súbita;
  • Doenças Cardíacas Hereditárias e/ou Elétricas – Doenças hereditárias do músculo cardíaco como a Miocardiopatia Hipertrófica  ou  doenças elétricas do coração como o Síndrome de Brugada, são alguns exemplos.
Em alguns tipos de doenças que podem provocar a morte súbita, o coração é estruturalmente normal, ou seja não há doença das válvulas nem do músculo cardíaco, como por exemplo no Síndrome de Brugada, tornando muito difícil o diagnóstico prévio ao episódio de morte súbita.

Que medicinas de prevenção podemos destacar?

A medicina tenta identificar as pessoas com maior probabilidade de sofrer um ataque de Morte Súbita. Uma vez identificado um individuo com alto risco de morte súbita, deverá ser  implantado um Cardioversor Desfibrilhador Interno (CDI). Este aparelho actua monitorizando o coração e, caso ocorra uma arritmia maligna, o aparelho estimula o coração, parando a arritmia.
Nos casos em que o doente não possui antecedentes cardiovasculares, mas tem critérios de risco para implantar um CDI, diz-se estar perante um caso de prevenção primária. Quando o doente já sobreviveu a um evento cardiovascular arrítmico identificamos o caso como prevenção secundária.

O que podemos fazer para diminuir o número de mortes súbitas em Portugal?

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia tem quatro eixos de atuação que garante que irão ser apresentados à tutela e que passam pela sensibilização para a alteração de algumas conjunturas que podem ser determinantes para a redução do número de mortes súbitas em Portugal:
  • No sistema de ensino deveria ser ensinado Suporte Básico de Vida e noções básicas de saúde cardiovascular por forma a garantir a educação das crianças e jovens, desce cedo, nesta matéria;
  • A sociedade civil deverá estar mais alerta para o que pode significar para o cidadão comum ter Formação em Suporte Básico de Vida , procurando formação em SBV, podendo assim contribuir para que cada individuo esteja apto a salvar uma vida;
  • A legislação e segurança inerente às provas de desporto deverá ser revista: A SPC defende que em todas as provas desportivas os atletas amadores recorram aos serviços médicos para avaliação cardiovascular. Além disso, consideramos que as organizações desse tipo de provas deveriam ser obrigadas a possuir meios de ressuscitação com DAE (desfibrilhador automático externo) local;
  • Deverá ser assegurada a existência de "sistemas de reanimação de emergência organizada", em locais onde se verifiquem aglomerados de pessoas, como é o caso dos centros comerciais, estádios desportivos, locais destinados a eventos públicos, e mesmo naqueles onde a prática do esforço físico é verificada (como é o exemplo dos ginásios).

O que é o Suporte Básico de Vida?

É um conjunto de manobras, com compressões torácicas (massagem cardíaca) e ventilações, que permite a manutenção da vida no indivíduo em paragem cardíaca, até à chegada dos socorristas.

O que significa, no contexto da Morte Súbita, ter uma formação em Suporte Básico de Vida?

Uma pessoa com formação em Suporte Básico de Vida pode sempre intervir rapidamente e ganhar minutos que podem ser essenciais para a vida, até que meios de socorro mais avançados cheguem.

Formação no uso de desfibrilhadores para novos condutores e alunos do secundário

A formação no uso de desfibrilhadores deverá ser obrigatória para quem tirar a carta de condução, alunos do ensino secundário e dos cursos de Ciências da Saúde e do desporto, bem como para vários grupos profissionais. A sugestão é feita num relatório publicado no site do INEM, noticia o Jornal de Notícias esta quarta-feira.

A recomendação de formação em suporte básico de vida (SBV) e desfibrilhação automática externa (DAE) consta de um relatório publicado no site do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), citado pelo Jornal de Notícias.
O relatório, no qual são feitas várias recomendações, foi realizado por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para estudar a requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa de 2009 e está em discussão pública até dia 27 de agosto. Ler + (...)

Jornal Oficial de 22-8-2018

Sem relevância para o direito do consumo

Diário da República de 22-8-2018



Assembleia da República
Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto