O presidente da apDC no Parlamento Europeuna na Conferência dos Oceanos

Foi com enorme satisfação que fui anfitrião, no Parlamento Europeu em Bruxelas, do evento intitulado “Sea+You=Tomorrow: Oceans of inspiration” em colaboração com a Representação de Taiwan e a Representação da Região Norte da Noruega na União Europeia. 

Com o objectivo principal de promover a nossa relação com os recursos marítimos através de uma perspectiva sustentável, conectando Portugal (com especial destaque para a região do Minho), Noruega e Taiwan, foram destacadas as heranças gastronómica e cultural dos três países que bem ilustraram a riqueza dos nossos oceanos. 

De Portugal, tivemos a preparação de pratos de bacalhau pelo Chef Michelin António Loureiro e pelos Chefs Thomas Egger e Paulo Santos, apoiados por uma excelente equipa de cozinheiros de Ponte de Lima, composta por Paulo Amorim, Iva Lima, Luís Silva, Rui Melo e Fernando Silva. À Noruega e à Taiwan coube igualmente a apresentação de deliciosos aperitivos à base de peixe e mariscos, destacando o Caranguejo Real e os bolos de peixe dos respectivos países.

Um dos objectivos deste evento foi igualmente promover a nossa responsabilidade em lutar contra a poluição nos oceanos, um dos principais desafios da sustentabilidade marítima, referido tanto por mim como pelo Embaixador Harry Tseng (da Representação de Taiwan na UE) e pelo Conselheiro Eivind Lorentzen (da Representação dos Assuntos Regionais e Locais da Noruega na UE).

Em particular, e desde que fui relator do dossier da Governação Internacional dos Oceanos, que tenho levantado a voz para combater os detritos marítimos à base de plástico bem como o abandono de artes de pesca. Para despertar a consciência ambiental sobre estes resíduos plásticos e sensibilizar para um modo de vida mais sustentável, convidei o criador Xico Gaivota (Ricardo Ramos) para expor as suas peças de arte feitas de plásticos e outros materiais removidos das praias e da costa portuguesa.

Não poderia ainda deixar de salientar o contributo de Glória da Silva, responsável por trazer as danças tradicionais portuguesas para este evento com um grupo proveniente de França.

Aproveito para agradecer a ilustre presença do Professor Paulo Teixeira de Morais e do Professor Mário Frota. Destaco ainda a presença do atleta Nuno Barros - Campeão do Mundo de Canoagem 2005 e 2010, e da Europa 2010 e 2011 - que me comoveu com a oferta da camisola de competição com a qual representa o nosso País.

 

 

 

 

 

 

Reembolso do IRS pode ser maior que o esperado – fica a saber porquê

Se já fizeste chegar a declaração anual de impostos de 2018 ao Fisco poderás ter reparado num “reforço” do reembolso do qual não estavas à espera. Mas há uma explicação para esse bónus. 

No ano passado, os portugueses andaram a pagar mais do que deviam, ou seja, a ser alvo de uma retenção na fonte superior correspondente à da taxa de IRS.

Os reembolsos do IRS deverão assim ser mais gordos, agora em 2019, e tudo por causa das tabelas de retenção. Aquando das mudanças nos escalões de IRS em 2017 – na apresentação do Orçamento do Estado para 2018 –, Mário Centeno, ministro das Finanças, anunciou que o efeitos positivos da mudança iriam ser sentidos em duas fases.Ler + (...)

Só há uma forma de os despejar: é pelo assédio!

Assédio é, segundo os dicionários, “perseguir com insistência, importunar, maçar, molestar…” ou “insistência impertinente em relação a alguém por meio de declarações, propostas, pretensões”…

Proprietários (e os mais com legitimidade para dar de arrendamento prédios urbanos ou suas fracções) há que usam comportamentos deploráveis para forçar os locatários a abrir mão do locado.

No âmbito dos contratos de consumo, o assédio constitui de há muito ilícito susceptível de conduzir à invalidade dos negócios jurídicos celebrados. E já antes fora introduzido no ordenamento interno por força de uma directiva europeia de 2004, que visava, entre outros, os contratos de arrendamento e subarrendamento urbano.

Surge agora com realce, autonomamente, no domínio do arrendamento e subarrendamento.

A lei, que é de 12 de Fevereiro pretérito, diz expressamente: Ler + (...)

Bitcoin atingiu valor mais alto em cinco meses

O preço da criptomoeda ultrapassou os cinco mil dólares pela primeira vez, desde meados de novembro.

A moeda virtual está a voltar a subir para valores que já não tocava há uma grande série de meses. Os detentores de bitcoins acordaram no dia 2 de abril, terça-feira, com uma surpresa: a criptomoeda disparou 20% e ultrapassou os cinco mil dólares pela primeira vez desde meados de novembro. A subida chamou atenção de novos compradores, esperançosos com a retoma do valor.

Recorde-se que em 2017, a cotação da criptomoeda disparou 1300% e chegou a valer cerca de 20 mil dólares. Um ano depois, o senhor deu lugar ao pesadelo.  Ler + (...)

Infarmed retira do mercado máscara de pestanas por riscos para a saúde

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) ordenou a retirada do mercado de uma máscara de pestanas por conter químicos nocivos para os utilizadores.

Em causa está o produto "Neon Eye Mascara" da marca PaintGlow e comercializado em Portugal pela Do Art Lda.

"Na sequência de ter sido detetada a presença de corantes não autorizados, bem como um teor superior à concentração permitida do conservante Butylparaben na máscara de pestanas Neon Eye Mascara, da marca PaintGlow, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todas as unidades do referido produto cosmético", refere o Infarmed numa nota informativa. Ler + (...)

Com menos de 35 anos e quer arrendar casa? Nova fase de candidaturas do Porta 65 Jovem arranca este mês

Um jovem que viva sozinho só pode candidatar-se, no máximo, para uma habitação de tipologia T2. Já um casal sem filhos só pode candidatar-se, no máximo, para uma habitação de tipologia T2.

Os jovens entre os 18 e os 35 anos que queiram arrendar casa podem candidatar-se à nova fase do programa de apoio ao arrendamento jovem. As candidaturas ao Porta 65 Jovem vão decorrer de 16 de abril a 21 de maio.

Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos que vivam sozinhos, casa partilhada ou um casal. Um jovem que viva sozinho só pode candidatar-se, no máximo, para uma habitação de tipologia T2. Já um casal sem filhos só pode candidatar-se, no máximo, para uma habitação de tipologia T2. Ler + (...)

Só há uma forma de os despejar: é pelo assédio!

Assédio é, segundo os dicionários, “perseguir com insistência, importunar, maçar, molestar…” ou “insistência impertinente em relação a alguém por meio de declarações, propostas, pretensões…”

Proprietários (e os mais com legitimidade para dar de arrendamento prédios urbanos ou suas fracções) há que usam comportamentos deploráveis para forçar os locatários a abrir mão do locado.

No âmbito dos contratos de consumo, o assédio constitui de há muito ilícito susceptível de conduzir à invalidade dos negócios jurídicos celebrados. E já antes fora introduzido no ordenamento interno por força de uma directiva europeia de 2004, que visava, entre outros, os contratos de arrendamento e subarrendamento urbano.

Surge agora com realce, autonomamente, no domínio do arrendamento e subarrendamento.

A lei, que é de 12 de Fevereiro pretérito, diz expressamente: Ler + (...)

Continente quer fim do saco de plástico na fruta e legumes. E tem solução

O Continente é a mais recente cadeia de supermercados a dar um passo em frente na sustentabilidade. O grupo anunciou, na terça-feira, que quer acabar com os sacos de plástico na secção das frutas e legumes, substituindo-os por sacos reutilizáveis feitos de algodão. 

Algumas lojas do Continente, que pertence à Sonae, têm já a decorrer este projeto-piloto desde março, a partir do qual os clientes podem decidir entre levar sacos de casa ou optar pelos sacos de algodão disponibilizados pela retalhista. 

As lojas com esta solução disponibilizam um cartão feito de papel reciclado para que os clientes possam colar as respetivas etiquetas com o preço e código de barras das frutas e legumes que estão a comprar.

A alternativa surge no âmbito do programa 'Compromisso para o uso responsável do Plástico' e estima que uma adesão a este compromisso, por parte de todos os clientes, significaria uma poupança de 430 toneladas de plástico por ano.

E mais: o Continente está também a ponderar alterar os sacos da secção da padaria - atualmente fabricados de papel, com uma 'janela' de plástico - integrando fibras naturais de papel, para que sejam 100% recicláveis.   Ler + (...)

Quer viver mais anos? Coma pão, explica novo estudo

Novos estudos vinculam o grão integral à longevidade. A má notícia é que não sabemos onde ele está, segundo uma reportagem divulgada pelo periódico espanhol El País.

Os alimentos confecionados com o grão inteiro do cereal, isto é, os nutricionalmente conhecidos como integrais (pão, massas e arroz são os mais populares), são facilmente associados a dietas de emagrecimento, mas os seus benefícios vão além da perda de peso. Dois novos estudos científicos concluem, categoricamente, que a ingestão de tais produtos está associada a uma significativa diminuição da incidência de morte prematura. Ler + (...)

Apple perdeu a batalha legal com a Swatch para usar o slogan “Tick Different”

Os fabricantes de relógios tradicionais têm visto com mais olhos a chegada de tecnologia a esta área. Para além de batalhas para garantir as suas imagens de marca, outras têm surgido em áreas bem diferentes.

A Apple tinha desde há 2 anos uma batalha legal para impedir a Swatch de usar o slogan “Tick Different”. A justiça Suíça decidiu agora e o resultado não foi a favor da empresa americana.

Foi em 2015 que a Swatch começou a usar o slogan “Tick Different”, para publicitar a sua linha de relógios com pagamento NFC. A gigante americana de imediato tentou contestar esta utilização por se associar a slogans seus. Ler + (...)

Parece carne, sabe a carne, mas não é carne. É o novo Whopper do Burger King

“Impossible Whopper” é a grande novidade da cadeia de fast food Burger King. Sem carne e desenvolvido em parceria com a empresa Impossible Foods está, por enquanto, apenas disponível em 59 restaurantes na área de St. Louis, nos EUA. E a empresa garante: não há como dar pela diferença.

"Quer um Whopper com ou sem carne?". No futuro, poderá ser atendido desta forma no Burguer King. A nova aposta da cadeia de hambúrgueres, com restaurantes em Portugal, não tem carne — " 100% Whopper, 0% carne". 

 A versão do famoso "Whopper" foi desenvolvido em parceria com a Impossible Foods, uma empresa com sede na Califórnia e que produz produtos substitutos à base de plantas. Esta é uma aliança entre a cadeia de fast-food, que promove a sua devoção à carne, e uma startup comprometida em fazer as pessoas pararem de comer carne, lembra o The New York Times.

Escreve o The Guardian que o “Impossible Whopper” foi projetado para "sangrar" como um hambúrguer convencional e usa levedura geneticamente modificada para produzir heme, uma proteína que imita o sabor da carne. Ler + (...)

Garantia automóvel: derrapagens no regime

Os carros autónomos elétricos fabricados em Coimbra

A equipa da Tula Labs é composta por especialistas em diferentes áreas tecnológicas. Os seus veículos sem condutor são elétricos, disponibilizando assim uma solução limpa, e estão especialmente indicados para ligar diferentes espaços ou edifícios dentro de um mesmo complexo.

Até há pouco tempo, a entrada na maioridade significava, acima de tudo, poder conduzir. Mais do que votar, os adolescentes dos anos 90 ansiavam por tirar a carta de condução. O automóvel era sinónimo de liberdade e maturidade e também, muitas vezes, de oportunidades de trabalho.

Atualmente, as coisas mudaram tanto que o interesse dos millennials em ter um carro baixou para níveis que os fabricantes de automóveis consideram preocupantes. Aliás, algumas marcas nos Estados Unidos estão já a incluir outras opções na sua oferta, como por exemplo, a possibilidade de subscrever uma viatura através de uma assinatura mensal, o equivalente a ver uma série na Netflix ou HBO em vez de comprar o DVD. Jorge Saraiva, um dos fundadores da Tula Labs, tem consciência desta mudança de hábitos: “O automóvel elétrico atual não vai resolver o problema dos engarrafamentos. 

A nossa aposta vai claramente para a utilização dos transportes públicos e para a possibilidade de, depois de usarem o comboio, as pessoas terem acesso a um sistema modal que lhes permita percorrer o último troço do trajeto para chegarem a casa ou ao trabalho. A nova geração de jovens já não quer um automóvel, não lhes interessa comprar um automóvel nem possuir viatura própria.”  Ler + (...)

Afinal, rendas comerciais também vão ter desconto no IRS

 

Bonificação no IRS não será um exclusivo dos contratos de arrendamento habitacional. Alojamento local e lojas também vão ter taxa mais baixa em contratos mais longos. 

A medida era apenas para o arrendamento habitacional, mas acabou por ser alargada. Afinal, os contratos de arrendamento comercial, como os das lojas, ou o arrendamento rústico, chegando ao arrendamento para alojamento local, também vão beneficiar de redução da taxa de IRS se tiverem uma duração superior a dois anos.

 De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), a lei, aprovada no final do ano passado e com aplicação aos novos contratos assinados desde o início de 2019 ou à renovação, a partir dessa data, de contratos já existentes, acabou por ser mais abrangente do que o era inicialmente. Ler (...)

.Portugal tem o quinto passaporte mais poderoso do mundo: permite entrar facilmente em 185 países

O passaporte português chega mesmo a superar várias potências mundiais como os Estados Unidos da América ou o Canadá cujo passaporte “só” permite entrar em 184 países.

Portugal tem o quinto passaporte mais poderoso do mundo, o que significa que o passaporte nacional é um dos que abre mais portas em todo o mundo, por permitir a entrada em mais países sem visto ou em que o visto pode ser obtido à chegada ao destino.

Os cidadãos nacionais podem entrar em 185 países sem formalidades acrescidas em relação ao visto. O país surge na quinta posição ex aequo com a Noruega, Países Baixos, Suíça, Reino Unido, segundo o rankin.

Os cidadãos nacionais podem entrar em 185 países sem formalidades acrescidas em relação ao visto. O país surge na quinta posição ex aequo com a Noruega, Países Baixos, Suíça, Reino Unido, segundo o ranking Henley. Ler + (...)

 

Há cada vez mais lojas vendidas como casas. E sem licença

Com a dificuldade em encontrar uma habitação em Lisboa, surgem outras alternativas. Espaços como lojas e ateliers são transformados em casas e vendidos sem licença de habitação. 

Numa altura em que as rendas e preços das casas em Lisboa continuam em alta, cada espaço que se possa aproveitar aparece como uma oportunidade. Lojas, ateliers ou garagens, que não têm uma licença de habitação, estão a ser transformadas e vendidas como casas, uma tendência que parece estar a crescer.

São vários os passos necessários completar para obter a licença de habitação, e os proprietários preferem colocar os imóveis à venda por preços mais baixos, e deixar que seja o comprador a tratar da burocracia, escreve a Renascença (acesso livre). Entre os requisitos está a aprovação por parte do condomínio, a obtenção de uma licença para as obras e a reavaliação do imóvel. Ler + (...) 

ARRENDAMENTO URBANO - alterações

Conferência promovida pela Ordem dos Advogados/Delegação de Amarante
com a cooperação da apDC/Direcção Nacional

Fidalga a recepção, em Amarante, pela Ordem dos Advogados e pelo presidente da Delegação, Dr. António Soares Araújo, e pelos seus pares, com realce para a Dr.ª Octávia Clemente.

Uma casa cheia, a despeito da usual indisponibilidade, um pouco por toda a parte, para actos do jaez destes.

Excelente momento de reflexão acerca da algaraviada das Leis do Arrendamento Urbano e pelos desatinos legísticos do Parlamento.

Admirável o convívio que se seguiu na Quinta do Outeiro.

Tarde e noite memoráveis.

Eis um registo da conferência, no Auditório da Casa da Portela, e do repasto na Quinta do Outeiro.

Com a promessa de um breve retorno para os temas da actualidade em Direito do Consumo.

Muito grato aos advogados de Amarante e comarcas circunvizinhas pelo acolhimento e pela simpatia revelada.

Eis um resumo fotográfico para documentar o registo.

 

 

 

 

 

 

  

 

Faturas com lares devem ser passadas em nome de quem paga a despesa

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) aceita que as faturas da mensalidade de lares de idosos sejam passadas em nome de quem paga e não necessariamente em nome do beneficiário.

Desde 2015 que o número de identificação fiscal (NIF) que consta das faturas se tornou uma parte relevante e inseparável da declaração anual do IRS, porque é aí que a AT vai buscar a informação necessária para calcular as deduções que permitem aos contribuintes baixar o valor do imposto devido.

Esta ligação terá sido um dos motivos que levou uma contribuinte a questionar a AT se a fatura do lar em que um dos seus ascendentes se encontra deve ser passada com o seu NIF, uma vez ser quem paga a mensalidade e outras despesas, ou se deve ser com o NIF do beneficiário. Ler + (...)

IKEA já tem um ponto de recolha em Leiria

Pode levantar encomendas feitas online com um custo de 40 euros, independentemente do valor total ou das dimensões da mesma. 

Os clientes da IKEA têm disponível, a partir desta segunda-feira, um ponto de recolha em Leiria, que permite o levantamento de produtos de mobiliário e decoração comprados na loja online. O preço é de 40 euros por encomenda, independentemente do valor ou dimensões da mesma.

O objetivo passa por "tornar ainda mais acessíveis às famílias na região de Leiria" os produtos do grupo sueco, de acordo com um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso. Ler + (...)

Utiliza MB Way? BCP vai começar a cobrar pelas transferências

Alterações serão efetivas a partir do dia 17 de junho.

 Os clientes do Millennium BCP que fazem transferências através do MB Way vão começar a pagar por esse serviço a partir do dia 17 de junho. Também as transferências através da app da instituição vão ter um custo, mas mais baixo. As alterações constam no novo preçário, divulgado no site oficial do banco.

De acordo com o novo preçário, as transferências através da app Millennium vão ter um custo de 50 cêntimos, enquanto as transferências através da app MB Way terão um custo de 1,20 euros. A estes valores acresce o imposto de selo. 

No entanto, fonte oficial do BCP garantiu ao Notícias ao Minuto que "mais de metade" do universo dos clientes do banco não vão ter este custo, uma vez que estarão isentos os clientes até aos 23 anos e aqueles que subscreveram soluções integradas ou contas 'pacote', ou seja, do 'Programa Prestige', 'Programa Prestige Direto', 'Portugal Prestige', 'Cliente Frequente' ou 'Millennium GO!'.  Ler + (...)

Mais 3.400 vales de 15 mil euros disponibilizados na UE para câmaras instalarem ‘wi-fi’

 A Comissão Europeia anunciou hoje a disponibilização de mais 3.400 vales de 15 mil euros para municípios da União Europeia instalarem internet gratuita em locais públicos no âmbito da iniciativa WiFi4EU, numa verba total de 51 milhões. 

 

Esta é a segunda convocatória do projeto WiFi4EU, depois de na primeira, de novembro passado, terem sido atribuídos 2.800 vales de 15 mil euros, perfazendo um total de 42 milhões de euros. Em comunicado, Bruxelas precisa que as autarquias interessadas devem candidatar-se na página da internet da iniciativa, entre as 13:00 de dia 04 de abril (hora belga, meio-dia em Lisboa) e as 17:00 de dia 05 de abril (16:00 em Lisboa). “Os municípios poderão candidatar-se a 3.400 ‘vouchers’ avaliados em 15 mil euros cada, que podem ser usados para instalar redes ‘wi-fi’ gratuitas em espaços públicos, incluindo câmaras, bibliotecas públicas, museus, parques públicos ou praças”, acrescenta. Ler + (...)

Entrega do IRS arranca hoje. É isto que tem de fazer para maximizar o reembolso

Ainda que não haja uma fórmula mágica para engordar o reembolso do IRS, os fiscalistas asseguram que há uma série de nuances a ter em conta no momento da entrega da declaração anual de rendimentos que podem valer aos contribuintes alguns euros extra. E agora que o “tiro de partida” para a entrega destas declarações já foi dado, vale a pena manter essas dicas debaixo de olho. 

Este ano, os contribuintes portugueses vão ter mais um mês do que o habitual para apresentarem a sua declaração de IRS, terminando o prazo em causa não em maio, mas em junho. Apesar desta mudança, o Executivo de António Costa espera manter o prazo médio dos reembolsos nos 11 dias, o mesmo período registado no ano passado. Isto para quem adira ao IRS automático. Para os contribuintes que procedam à entrega “tradicional” do Modelo 3, o prazo deverá rondar os 16 dias. Ler + (...)

IRS 2018 – Entregue já o seu IRS através do smartphone

A entrega do IRS começa hoje e o reembolso pode chegar no prazo de 11 dias. Para isso, é importante que submeta a sua declaração o mais rápido que seja possível e sem erros.

Além do portal das finanças, pode também submeter o seu IRS através do smartphone. Saiba o que tem de fazer.

Chama-se IRS 2018 e é uma aplicação oficial da Autoridade Tributária para entrega do IRS via smartphone. Com esta aplicação pode facilmente submeter a sua declaração de IRS referente a 2018 desde que esteja abrangido pelo IRS Automático.

Após a sua declaração estar entregue, também pode usar esta aplicação para obter a prova de entrega ou o comprovativo. Ler + (...)

Lisboa recebe a primeira loja de alimentos com substância presente na canábis

A cadeia de lojas italiana Cannabis Store Amsterdam acaba de abrir o primeiro espaço em Lisboa, mais concretamente no Bairro Alto. Na loja, a conviver com o merchandising, há bolachas, biscoitos, azeite e chocolates produzidos com canabidiol, substância encontrada na canábis, sem efeitos alucinogénios.

Ao contrário de outras substâncias químicas canabinoides que encontramos na cannabis sativa, precisamente 113, o canabidiol (CBD) não produz euforia nem intoxicação. É este ingrediente que a cadeia de lojas italiana Cannabis Store Amsterdam, com mais de 130 espaços em países europeus, utiliza como ingrediente nos produtos alimentares que encontramos na nova casa lisboeta, na Travessa Poço da Cidade, no Bairro Alto. Ler + (...)

Seminário "Lei Geral de Proteção de dados

Com a intenção de apoiar as empresas no período de adequação à nova lei, o SISTEMA FIEMG realizará o Seminário "Lei Geral de Proteção de dados" no dia 5 de abril e contará com os seguintes palestrantes: Leonardo Roscoe Bessa, Vice-Presidente do Brasilcon, juntamente com Renato Leite Monteiro, Frederico Meinberg Ceroy, Marilda de Paula Silveira, Flávio Henrique Unes Pereira.