De pequenino se torce o pepino

Ciudad UGR - Propuesta Derecho Consumo UE

Curso Superior en Derecho de Consumo em La Unión Europea y Latinoamérica

Ler + (...)

UNIVERSIDADE DE COIMBRA Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação

Seminário sob o tema

“PUBLICIDADE INFANTO-JUVENIL”

 AS ESCOLAS COMO PLATAFORMA DE COMÉRCIO?

A PUBLICIDADE INVADINDO O AMBIENTE ESCOLAR?

  Mário Frota (apDC) e Paulo Morais (Frente Cívica) palestraram na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação (UNIVERSIDADE DE COIMBRA), sábado último, em SEMINÁRIO ali levado a cabo, no âmbito de um projecto acerca dos “curricula” escolares.

 O seminário foi dirigido pela Prof.ª Doutora Helena Damião

Como moderador o Doutor César Rodrigues, CEIS XXI.

 Eis os principais tópicos versados:

1. Relação entre empresas, sistemas educativos e escolas públicas

2. Abordagem estratégica das empresas e publicidade na escola pública

3. Protecção de dados das crianças e jovens na escola

O público alvo era constituído por docentes do ensino público (básico e secundário).

A discussão em torno do tema alargada e oportuna.

 

 

 

 

 

Câmara de Lisboa quer reduzir uso do carro no transporte de alunos para as escolas

A Câmara Municipal de Lisboa quer reduzir o uso de automóveis no transporte de alunos para as escolas, tendo o vereador com o pelouro da Mobilidade apresentado ontem um programa nesse sentido.

Miguel Gaspar avançou que vai ser desenvolvido um plano de mobilidade escolar no próximo ano letivo, em cinco escolas piloto, quatro públicas e uma privada, assim como mais 23 projetos que vão acompanhar estas escolas “numa lógica de replicação”.

O objetivo é conhecer “com detalhe qual é que é a forma como as crianças chegam à escola”, de modo a “implementar medidas que contribuam para uma repartição modal diferente de chegarem à escola”, destacou.

O projeto pretende saber, por exemplo, “onde é que as crianças moram” e perceber “se faz sentido mudar o horário de uma carreira da Carris”, criar caminhos para as crianças irem em grupo para escola, a pé ou de bicicleta.

A câmara, liderada pelo PS, quer “capacitar mais pessoas” para no futuro desenvolverem o plano, de forma a que “nem tudo dependa do município de Lisboa”. Ler + (...)

Portugal é campeão na venda de carros elétricos, mas falta rede de carregamento

Associação europeia Eurelectric diz que as vendas de veículos não poluentes dispararam 95% em 2018, mas postos de carregamento não acompanham.

Portugal é o quinto país europeu onde, em percentagem do total, se venderam mais veículos elétricos em 2018 (3,4% do total), apenas ultrapassado por nações desenvolvidas do norte da Europa, como a Noruega (onde 49,1% dos carros vendidos no ano passado foram elétricos ou híbridos plug-in), Suécia (8%), Holanda (6,7%) e Finlândia (4,7%). Os dados são da Associação dos Fabricantes Europeus de Automóveis (ACEA) e serviram de base ao estudo mais recente da Eurelecteric, a associação de empresas elétricas europeias, sobre redes públicas de carregamento para a mobilidade elétrica, no qual Portugal já não faz tão boa figura. Isto porque, apesar do crescimento exponencial da sua frota não poluente, Portugal não chega a ter um posto de carregamento público para cada 10 veículos elétricos que circulam nas estradas. Ler + (...)

Operação Stop para cobrar dívidas ao fisco. "Se não pagarem, penhoramos as viaturas"

Elementos da GNR mandam parar as viaturas, consultam os agentes das Finanças e, mediante a existência de dívidas, solicitam aos condutores que as paguem.

A Autoridade Tributária (AT), em colaboração com a Guarda Nacional Republicana (GNR), está esta manhã a intercetar condutores em Alfena, no concelho de Valongo, no âmbito de uma ação que visa a cobrança de dívidas às Finanças.

Segundo fonte da AT no local, a iniciativa, denominada "Ação sobre Rodas", passa por "intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem".

"Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas", disse. Ler + (...)

Mais pequenas e mais seguras. Saiba como são as novas notas de 100 e 200 euros

As novas notas de 100 e 200 euros começam a circular esta terça-feira. Mais pequenas e com novos elementos de segurança, estas notas assumem "um papel muito relevante como reserva de valor". 

 Não serão muitos os portugueses que lidam com elas no dia-a-dia, mas fique a saber que há novas notas de 100 e 200 euros. Nesta terça-feira começam a circular no espaço do Euro, incluindo Portugal, as primeiras novas notas com essas denominações de um total de mais de três mil milhões de novos exemplares produzidos. As novas notas mantêm a mesma cor, mas são mais pequenas e incluem novos elementos de segurança.

A entrada em circulação das renovadas notas de 100 e 200 euros vem concluir a implementação da série Europa do Euro, que se iniciou em 2013, e que decorreu de forma gradual, ao longo de vários anos e por ordem crescente de denominação das notas. As notas de 500 euros não serão substituídas, tendo mesmo deixado de ser fabricadas devido ao entendimento de que estão ligadas ao  financiamento de atividades criminais. Ler + (...)

Fisco vai recorrer da decisão de devolver ISV sobre carros usados importados

O fisco vai recorrer da decisão do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa que determina a devolução de uma parte do Imposto sobre Veículos (ISV) a um contribuinte no caso de um carro usado importado.

 Em comunicado, o Ministério das Finanças revelou que “perante uma decisão arbitral (CAAD) recente – decisão não transitada em julgado – que concluiu pela incompatibilidade das regras nacionais com os Tratados, o Governo determinou à AT [Autoridade Tributária] que utilize todos os meios processuais legalmente previstos para contestar qualquer decisão judicial ou arbitral que”, em contradição com vários argumentos e compromissos apresentados pela tutela, “determine a anulação, ainda que parcial, de liquidações de ISV, com fundamento na (alegada) incompatibilidade do artigo 11.º do Código do ISV com o artigo 110.º do TFUE [Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia]”. Ler + (...)

Dez mil veículos passaram a classe 1 nas portagens

São já dez mil os automobilistas que passaram a pagar menos de portagens, com a entrada em vigor das novas regras de classificação dos veículos. 

Com a entrada em vigor da lei que revê os critérios de classificação dos veículos no início do ano, são já dez mil os veículos que passaram a pagar a classe 1 nas portagens. São os automobilistas que pedem para ter acesso a este desconto, requerimento que é depois avaliado e validado pela Via Verde.   O número de pedidos para beneficiar desta medida tem vindo a crescer, adianta uma fonte da Brisa, acionista da Via Verde, ao Jornal de Negócios (acesso pago). A entidade tem de verificar se os veículos dos clientes cumprem todos os requisitos, bem como se estão na lista do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) das marcas, modelos e números de homologação. Ler + (...)

PJ realiza operação contra esquema de corrupção nas licenças da Uber

Operação está a decorrer em Lisboa

A Polícia Judiciária (PJ) está, esta terça-feira, a realizar buscas no âmbito de uma megaoperação de combate à corrupção na emissão de licenças de condução da Uber.

De acordo com a TVI, já terão sido detidas, pelo menos, dez pessoas. Entre os detidos estarão médicos – que passariam atestados falsos –, um advogado, responsáveis dos centros de formação, um responsável da IMT que fiscalizava as escolas e ainda alguns candidatos a condutores.

Segundo o Correio da Manhã, o esquema já duraria há um ano. A revista Sábado avança que em causa está a suspeita de que várias escolas de condução que estavam certificadas para dar formação a motoristas de carros de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de uma plataforma eletrónica e, assim, atribuir as licenças necessárias para o exercício da profissão, terão atribuído essas mesmas licenças a pessoas que não preenchiam todos os requisitos para exercer a profissão.

A mesma revista revela ainda que muitas desses escolas terão fechado os olhos e atribuído as licenças, sem ter dado as horas de formação obrigatórias, em troca de o pagamento de uma comissão.

A operação está a ser desencadeada em Lisboa. Vários elementos da PJ estarão a fazer buscas no IMT e em várias empresas privadas.

"in" Jornal i, 28.5.2019

"No que depender do Governo", a rede multibanco vai continuar gratuita

É a garantia do ministro das Finanças, depois de um conjunto de banqueiros ter defendido que o multibanco deve ser pago.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu esta sexta-feira que no que depender do Governo "a rede de caixas automáticas" Multibanco vai continuar gratuita para todos os portugueses, depois de um conjunto de banqueiros ter defendido o contrário.

O governante falava na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no Fórum Financeiro Outlook 2019 "Portugal - De aqui para onde?".

"Nos últimos anos, o acesso 'online' aos serviços bancários tornou-se mais comum, enquanto forma de relacionamento dos clientes com os seus bancos, assim como o recurso a caixas automáticas. Se, por um lado, os bancos devem prestar serviços de qualidade, com comissões acessíveis a quem não acompanha a era digital, por outro lado, a rede de caixas automáticas, no que depender do Governo, vai continuar gratuita para os portugueses", disse. Ler + (...)

RUC - Alvorada de 27 de maio

 

Comentário de Mário Frota

 

Ouvir + (...)